Presidente da Câmara, Hugo Motta, inclina-se a cassar o mandato do deputado foragido Alexandre Ramagem via Mesa Diretora, após condenação do STF e revés em caso anterior.
Hugo Motta, presidente da Câmara, sinaliza que a cassação do mandato de Alexandre Ramagem será decidida pela Mesa Diretora, após condenação do STF e sua fuga para os EUA.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou a aliados que deve proceder com a cassação do mandato do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) por meio da Mesa Diretora. A decisão, que evita uma votação em plenário, surge em um cenário onde Ramagem foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e encontra-se foragido nos Estados Unidos.
Alexandre Ramagem foi condenado à perda do mandato e a uma pena de 16 anos de prisão pelo STF, acusado de participação em tentativa de golpe de Estado. Desde sua condenação, o parlamentar não tem sido localizado pelas autoridades brasileiras, sendo confirmado seu paradeiro nos EUA, onde, segundo informações, estaria buscando meios para garantir asilo político.
A manutenção de seu mandato seria um fator facilitador para tal pedido.
A opção de Motta pela Mesa Diretora reflete uma estratégia para agilizar o processo e evitar possíveis contratempos que poderiam surgir em uma votação no plenário. Fontes próximas à liderança da Câmara revelam que Motta tem dialogado com líderes partidários sobre a viabilidade e as implicações dessa abordagem. A medida se alinha a um entendimento anterior, possivelmente influenciado por situações semelhantes, como o revés enfrentado em caso envolvendo a deputada Carla Zambelli.
Implicações da Decisão e Busca por Extradição
A urgência na decisão de Motta ganha contexto com a recente determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que solicitou a notificação do Ministério da Justiça para dar início ao processo de extradição de Ramagem. A cassação do mandato por parte da Câmara seria um passo crucial para deslegitimar qualquer tentativa de Ramagem de usar sua posição como argumento para permanecer no exterior.
A decisão da Mesa Diretora, se confirmada, reforça o posicionamento do poder legislativo em relação a parlamentares condenados por crimes graves, especialmente aqueles que atentam contra o Estado Democrático de Direito. A expectativa é que o desfecho do caso Ramagem sirva de precedente para futuras situações que envolvam a conduta de membros do Congresso Nacional.
