Ações desta quarta (13) integram a segunda fase da Operação Tendão de Aquiles que investiga, desde junho, se os irmãos Batista se beneficiaram de seu acordo de delação para lucrar no mercado financeiro.

O sócio e presidente global da JBS, Wesley Batista, foi preso na manhã desta quarta (13) em São Paulo. O pedido de prisão é preventiva – sem data para sair – e foi expedido pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, onde o empresário ficará preso.

Também há um novo pedido de prisão preventiva contra Joesley, que está detido desde terça (12) em Brasília. Ele deverá permanecer na carceragem da Polícia Federal na capital até sexta (15), caso sua prisão temporária não seja prorrogada.

Joesley se entregou no domingo (10), em São Paulo. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, determinou seu pedido de prisão e suspendeu os benefícios de seu acordo de delação premiada e de Ricardo Saud, executivo da JBS. Os acordos dos outros cinco colaboradores estão mantidos.

Se não houver pedido de prorrogação de temporária ou reversão para preventiva da prisão de Joesley no Distrito Federal, o empresário deve ser transferido para São Paulo, onde cumprirá esse segundo mandado de prisão.

TENDÃO DE AQUILES

As ações da Polícia Federal desta quarta (13) integram a segunda fase da Operação Tendão de Aquiles que investiga, desde junho, se os irmãos Batista se beneficiaram de seu acordo de delação para lucrar no mercado financeiro, fazendo reservas.

A prática, no mercado, é apelidada de “insider trading”. Documentos apresentados pela JBS à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) mostram que pessoas ligadas aos irmãos Batista venderam R$ 328,5 milhões em ações da empresa durante a negociação da delação.

As apurações miram o suposto uso de informações privilegiadas em transações entre abril e 17 de maio de 2017, data em que foram reveladas as primeiras informações da colaboração da empresa com a PGR (Procuradoria-Geral da República).

O suposto crime na CVM não foi relatado pelos executivos da JBS no acordo de colaboração premiada. Os irmãos prestaram depoimento em julho e negaram que tenham manipulado o mercado.

O caso não está relacionado à delação de executivos da empresa e está fora da jurisdição de Fachin e de Rodrigo Janot, procurador-geral da República. Por isso, a “imunidade” conquistada pelos delatores não é válida para esse caso e para outros além da colaboração.

TRANSAÇÕES

Segundo a PF, as investigações se dividem em dois acontecimentos. O primeiro deles é a ordem de venda de ações da JBS na bolsa, entre 24 de abril e 17 de maio, pela FB Participações, empresa controladora do grupo.

Essas participações foram compradas por parte da JBS. Com isso, as apurações apontam que a empresa manipulou o mercado e influenciou os acionistas a absorver parte do prejuízo com a “baixa” de ações, que a FB Participações teria sofrido sozinha.

O segundo evento é a “intensa compra de contratos de derivativos de dólares” entre 28 de abril e 17 de maio pela JBS, acima da movimentação usual da empresa. Com isso, o grupo lucrou com a alta da moeda americana após a revelação da delação, em 17 de maio.

Nesse caso, os irmãos podem ser indiciados por crime contra o mercado de capitais, por supostamente terem utilizado informações relevantes ainda não divulgadas ao mercado a fim de obter vantagens. O crime está previsto no artigo 27-D da Lei 6.385/76, que regula o mercado de valores mobiliários. A pena prevista é de um a cinco anos de prisão, além de multa de até três vezes o total que lucraram com as ações investigadas.

Além dos mandados de prisão preventiva, a PF cumpriu outros dois de busca e apreensão.

OUTRO LADO

Em comunicado ao mercado, a JBS afirmou que tomou conhecimento na manhã desta quarta (13) da prisão de Wesley Batista, diretor presidente do grupo, e que ainda não teve acesso à íntegra da decisão.A empresa também divulgou que manterá os “seus acionistas e o mercado devidamente informados” sobre o mandado de prisão.

A respeito da prisão de Wesley, o advogado Pierpaolo Bottini afirmou: “É absurda e lamentável a prisão e o inquérito aberto há vários meses em que investigados se apresentaram para dar explicações. Mais uma vez o Estado brasileiro é desleal com quem colabora com a Justiça”.

Com informações da Folhapress.

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