A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal agendou para a próxima terça-feira (28), às 9h, uma audiência pública crucial para o futuro do preço da energia gerada pela Usina de Itaipu. O foco central do debate será o estabelecimento de um valor máximo que as empresas distribuidoras de energia elétrica poderão pagar ao adquirir essa energia. A discussão visa fornecer subsídios para a análise do Projeto de Lei (PL) 1.830/2025, que propõe um limite de US$ 12 por quilowatt (kW).
O senador Rogério Carvalho, autor do requerimento para a realização da audiência, enfatiza que o preço da energia proveniente de Itaipu impacta diretamente as tarifas cobradas dos consumidores brasileiros. Para o debate, foram convidados representantes de diversas entidades governamentais, incluindo a Divisão de Bolívia, Equador, Paraguai e Peru do Ministério das Relações Exteriores, o Ministério de Minas e Energia, o Ministério da Fazenda, a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) e a própria Itaipu Binacional.
O senador Esperidião Amin, autor do PL 1.830/2025, defende que o projeto busca garantir aos brasileiros uma tarifa de energia mais acessível do que a praticada atualmente, com base em negociações entre Brasil e Paraguai, países que compartilham a operação da Itaipu Binacional.
A proposta de Amin detalha que, até 2026, a parcela da energia destinada ao Brasil permaneceria em US$ 16,71/kW. Após esse período, a tarifa brasileira passaria a considerar apenas os custos operacionais da usina, com uma variação estimada entre US$ 10/kW e US$ 12/kW. As distribuidoras de energia, concessionárias responsáveis por levar a eletricidade a residências e comércios, são peças-chave nessa discussão.
O público poderá participar enviando perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo e-Cidadania. O Senado oferece declaração de participação, válida como atividade complementar em cursos universitários. O e-Cidadania também recebe opiniões sobre projetos em tramitação e sugestões para novas leis.
