Levantamento do Diário de Pernambuco identificou que prática é registrada em pelo menos uma em cada quatro cidades do Estado.

Pelo menos 51 prefeitos e prefeitas de Pernambuco nomearam seus próprios cônjuges para ocupar o cargo de secretário municipal. Em 22 cidades, o que representa a maior parte dos casos, os companheiros do gestor foram escolhidos para pastas relacionadas à Assistência Social. A Secretaria de Governo aparece em seguida, mas bem atrás, com seis registros.

Os dados são resultado de cruzamento, feito pelo Diario de Pernambuco, a partir de informações publicadas em Diários Oficiais, Portal da Transparência e redes sociais dos políticos. A prática de nomear maridos ou esposas para o primeiro escalão municipal é registrada em pelo menos uma a cada quatro cidades pernambucanas.

Um dos casos é do município de Pombos, no Agreste de Pernambuco. Eleito em 2024, o prefeito Elias Meu Fii (MDB) nomeou a própria mulher, Adajane da Silva Lima, para a Secretaria de Finanças e ainda escolheu outros quatro parentes para chefiar pastas da cidade. A filha está na Assistência Social, a cunhada na Saúde, a sobrinha no Governo e o genro na Administração e Gestão de Pessoas. 

Situação semelhante ocorre em Feira Nova, também no Agreste, onde o prefeito Joel Gonzaga (PSD) escolheu a esposa, Mauriceia Batista dos Santos Gonzaga, como titular da Assistência Social e Trabalho, além da filha para a Secretaria de Governo. Já a pasta de Saúde é liderada pela mulher do sobrinho do prefeito.

Está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso extraordinário, a partir de um caso de São Paulo, que pode classificar como nepotismo a nomeação de parentes para cargos políticos. A decisão será replicada para situações semelhantes.

Atualmente, o entendimento mais comum no Judiciário é de que a escolha de parentes para liderar secretarias municipais ou estaduais não seria ilegal, uma vez que esses cargos são de natureza política, sem necessidade, portanto, de o gestor se pautar exclusivamente por critérios técnicos.

Professor da Universidade Mackenzie, o advogado Bruno Boris analisa que, embora não haja uma proibição expressa na lei, nomear um familiar para cargo de poder é questionável do ponto de vista moral.

“Às vezes essa interpretação pode causar no cidadão uma dúvida quanto à idoneidade das nomeações”, diz. “Obviamente deve haver pessoas decentes no meio, mas também pessoas que estão lá só para ter o benefício de uma função pública devidamente remunerada”.

Para o professor, também há o risco de a dinâmica contribuir para um patrimonialismo político. “Além de transmitir uma ideia de cabide de empregos para alguém da família, se a lei não veda, todos os líderes do executivo que não se preocupem em manchar sua imagem ou os eleitores não se incomodem, vão continuar nomeando seus parentes”, avalia.

Bruno Boris analisa que o predomínio de nomeações de cônjuges para pastas de Assistência Social ou similares pode ser coincidência. O professor lembra, no entanto, que essas secretarias têm resultados mais difíceis de qualificar. “Essas secretarias têm um atendimento mais genérico e difícil de apurar. Em uma secretaria de Saúde ou de Infraestrutura, você mede o resultado por número de hospitais ou obras, mas a de Assistência Social é mais fácil de fiscalizar”.

Em 2024, uma liminar chegou a determinar o afastamento de Viviane Facundes do cargo de secretária de Obras e Serviços Públicos de Gravatá, no Agreste. Ela é esposa do prefeito Joselito Gomes (Avante). No pedido, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) alegava prática de nepotismo e ausência de qualificação técnica.

Ao derrubar a decisão, entretanto, o desembargador Evanildo Coelho de Araújo Filho, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), defendeu que Facundes possuía qualificação técnica e que a nomeação dela não estava subordinada à Súmula Vinculante 13, do STF, que proíbe o nepotismo. Ela segue como secretária em 2025.

Outros parentescos

O levantamento do Diario mostra, ainda, que a participação de parentes em secretarias não se restringe a maridos e esposas. Filhos, irmãos e pais também têm vez nas administrações de cidades pernambucanas.

Em Pedra, no Agreste, o prefeito Júnior Vaz (PV) tem duas filhas nas secretarias de Educação e de Desenvolvimento Social e Cidadania. Em Cupira, outra cidade agrestina, a mãe do prefeito Eduardo Lira (União) é secretária da Mulher. Já em Bom Conselho, irmã do gestor municipal Doutor Edézio (PV) está à frente da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Trabalho e Cidadania.

Em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR), o prefeito Flávio Gadelha (PSB) nomeou filho e irmão para as pastas de Esportes, Lazer e Turismo e Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana, respectivamente.

A reportagem procurou as Prefeituras de Pombos, Feira Nova e Gravatá. A Prefeitura de Gravatá declarou por nota que a nomeação de Viviane Facundes foi realizada de forma legal e que ela tem trajetória comprovada na administração pública. 

O secretário de Gestão de Administração e Financeira de Feira Nova, Valter Cruz, disse que as escolhas pela esposa, filha e mulher do sobrinho do prefeito foram baseadas em critérios técnicos e profissionais. “Para nós não é um problema. Estamos amparados na lei e todas as três já desempenhavam função na área pública”, explicou. A Prefeitura de Pombos não respondeu.

Confira a lista de cidades em que os companheiros dos prefeitos são secretários:

Agrestina. Prefeito Josué Mendes (PSB), companheiro de Graça Mendes, secretária de Administração.

Aliança. Prefeito Pedro Freitas (PP), companheiro de Meryelen Santos, secretária do Gabinete do Prefeito.

Altinho. Prefeito Marivaldo Pena (PSB), companheiro de Stephanie Rayale de Amorim, secretária de Juventude, Direitos Humanos e Empreendedorismo.

Araçoiaba. Prefeito Jogli Uchôa (PSD), companheiro de Ylka Uchôa, secretária de Articulação Política.

Belém de Maria. Prefeito Beto do Sargento (PSDB), companheiro de Maria de Fátima Henrique da Silva, secretária da Mulher.

Brejão. Prefeito Saulo Maruim (PP), companheiro de Luana Batista Martins de Barros, secretária de Educação.

Brejinho. Prefeito Gilson Bento (Republicanos), companheiro de Emília Carmem, secretária de Ação Social.

Brejo da Madre de Deus. Prefeito Roberto Asfora (PP), companheiro de Monica Catel Asfora, secretária de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.

Buíque. Prefeito Túlio Monteiro (MDB), companheiro de Thacia Valeriano, secretária de Finanças.

Calumbi. Prefeito Joelson (Avante), companheiro de Alice Cordeiro, secretária de Administração e Finanças.

Camocim de São Félix. Prefeito Sóstenes (PSD), companheiro de Ivanise Fonseca, secretária de Ação Social.

Capoeiras. Prefeito Nego do Mercado (PSB), companheiro de Chisleide Costa Alves Teixeira, secretária de Finanças.

Carnaíba. Prefeito Berg Gomes (PSB), companheiro de Valderiza Lins de Oliveira, secretária de Assistência e Inclusão Social.

Caetés. Prefeito Tirri (Republicanos), companheiro de Giselda Correia, secretária de Educação.

Chã Grande. Prefeito Sandro Advogado (Avante), companheiro de Rahyra Santos, secretária de Finanças.

Escada. Prefeita Mary Gouveia (PL), companheira de Jandelson Gouveia da Silva, secretário de Desenvolvimento Institucional.

Feira Nova. Prefeito Joel Gonzaga (PSD), companheiro de Mauriceia Batista dos Santos Gonzaga, secretária de Assistência Social e Trabalho.

Ferreiros. Prefeito Zé Roberto (PSB), companheiro de Katia de Freitas Xavier Oliveira, secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Floresta. Prefeita Rorró Maniçoba (PP), companheira de Dário Novaes Ferraz, secretário de Governo.

Gameleira. Prefeito Dr. Leandro (PSD), companheiro de Dayenne Priscilla Almeira Ribeiro de Lima, secretária de Assistência Social.

Granito. Prefeito George de Sidney (PT), companheiro de Raíla Miranda Arruda de Carvalho Barros, secretária de Cultura.

Gravatá. Prefeito Padre Joselito (Avante), companheiro de Viviane Facundes, secretária de Obras e Serviços Públicos.

Ilha de Itamaracá. Prefeito Paulo Galvão (PSDB), companheiro de Rúbia Chagas Galvão, secretária de Políticas Sociais.

Ipubi. Prefeito João Marcos Siqueira (PSD), companheiro de Jailma Andrade, secretária de Desenvolvimento Social.

Itaíba. Prefeito Pedro Pilota (Republicanos), companheiro de Bruna Brito, secretária de Saúde.

Jatobá. Prefeito Rogério Ferreira (Republicanos), companheiro de Danielle Cavalcante Silva, secretária de Assistência Social.

Jaqueira. Prefeita Ridete Pellegrino (PSD), companheira de Amadeu Henrique Barros de Oliveira, secretária de Governo.

Lagoa de Itaenga. Prefeito Dimas Natanael (Republicanos), companheiro de Eliza Siqueira, secretária de Assistência Social.

Lagoa do Carro. Prefeito Zé Luiz (Pode), companheiro de Isabela Andrade, secretária de Assistência Social.

Lagoa dos Gatos. Prefeito Stenio (PP), companheiro de Gil Alburquere, secretária de Governo.

Limoeiro. Prefeito Orlando Jorge (PODE), companheiro de Flávia Melo, secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Maraial. Prefeito Marlos Henrique (PSDB), companheiro de Thais Cortez Wanderley Santos Cavalcanti, secretária de Educação.

Moreno. Prefeito Edmilson Cupertino (PP), companheiro de Nalva Veras, secretária de Educação.

Palmares. Prefeito Junior de Beto (PP), companheiro de Raquel Melo, secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Panelas. Prefeito Ruben (PSB), casado com Juana Darc de Andrade Sales Barbosa, secretária de Desenvolvimento Social.

Palmeirina. Prefeita Delegada Thatianne (PP), companheira de Roberto Duarte, secretário de Governo.

Poção. Prefeito Guilherme Vasconcelos (MDB), companheiro de Giselly Conrado, secretária de Cultura e Turismo.

Pombos. Prefeito Elias Meu Fii (MDB), companheiro de Adajane da Silva Lima, secretária de Finanças.

Primavera. Prefeito Jeyson Falcão (PSB), companheiro de Paula Patrícia Falcão, secretária de Assistência Social.

Quixabá. Prefeito Zé Pretinho (Avante), companheiro de Socorro Salvador, secretária de Ação Social.

Poção. Prefeito Guilherme Vasconcelos (MDB), companheiro de Giselly Conrado, secretária de Cultura e Turismo.

São Caetano. Prefeito Josafa (União), companheiro de Cátia Tavares, secretária de Planejamento.

São João. Prefeito Wilson Lima (PP), companheiro de Ana Luiza Barreto de Lima, secretária de Assistência Social.

São Joaquim do Monte. Prefeito Duguinha (PSDB), companheiro de Bianca Lins, secretária de Desenvolvimento Social e da Mulher.

Sanharó. Prefeito César Freitas (PC do B), companheiro de Águeda Maria Brito de Freitas, secretária de Desenvolvimento Social.

Tabira. Prefeito Flávio Marques (PT), companheiro de Ítala Jamábia, secretária de Desenvolvimento Social e Mulher.

Timbaúba. Prefeito Marinaldo Rosendo (PP), companheiro de Ana Alice Barbosa Rosendo, secretária de Assistência Social e Cidadania.

Toritama. Prefeito Sérgio Colin (MDB), companheiro de Fernanda Florencio, secretária da Mulher.

Triunfo. Prefeito Luciano Bonfim (PSDB), companheiro de Paula Cristiane Bezerra Xavier de Souza, secretária de Desenvolvimento Social.

Tuparetama. Prefeito Diógenes Patriota (PSDB), companheiro de Roseane Gomes dos Anjos, secretária de Governo.

Verdejante. Prefeito Xicão Tavares (PSDB), companheiro de Déborah Bezerra Gondim Silva, secretária de Administração.

Fonte: Diário de Pernambuco

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As agências do Trabalho de Pernambuco divulgam, diariamente, quadros das vagas com oportunidades de trabalho em unidades espalhadas pelo estado, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste e Sertão.

Para se candidatar, é necessário agendar previamente o atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), onde também há os endereços e telefones de todas as agências.

Confira o quadro de vagas completo clicando aqui

Agende atendimento através do  site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação.Quadro26.06.2024.

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Esta é a primeira turma do Programa Ganhe o Mundo em cinco anos. Nesta edição, 918 alunos foram aprovados para intercâmbios em países como Canadá, Estados Unidos e Chile

O novo Programa Ganhe o Mundo (PGM) iniciou a entrega dos kits de viagem aos estudantes selecionados na retomada da iniciativa. Nesta quarta-feira (12), a governadora Raquel Lyra, acompanhada da vice-governadora Priscila Krause, entregou kits aos 200 alunos que embarcam na próxima semana para o Chile. A reformulação do programa garantiu que, pela primeira vez, todos os 184 municípios pernambucanos e o distrito de Fernando de Noronha tivessem pelo menos um estudante selecionado, representando todas as regiões do Estado.

“Renovamos, modificamos, e vamos garantir pelo menos um estudante por cada município pernambucano no Ganhe o Mundo. E é muito animador ver alunos aqui da Região Metropolitana, do Agreste, da Zona da Mata e do Sertão do nosso estado, realizando um sonho de poder conhecer uma outra cultura, aperfeiçoar o seu idioma e, mais do que tudo, trazer na bagagem muitas histórias boas para contar. Estou muito feliz em poder garantir a esses jovens que possam realizar seus sonhos. Para a iniciativa, 100% dos recursos são do Tesouro do Estado de Pernambuco”, afirmou a governadora.

Cada estudante recebeu um kit composto por uma mala, uma mochila, um boné, um gorro, uma jaqueta, três camisas do PGM e um porta-passaporte. O embarque do grupo está programado para os dias 19 e 21 de março. A última viagem realizada pelo PGM foi em 2020, mas foi paralisada devido à pandemia. Desde então, não houve mais a iniciativa. Após a atual gestão estadual assumir, um edital de retomada foi lançado no ano passado e este é o primeiro grupo a embarcar. 

Para o secretário de Educação, Gilson Monteiro, a entrega dos kits representa o pontapé de uma nova etapa do PGM. “É uma satisfação para a gente fazer de fato o programa acontecer. Então, é o primeiro passo, um grande passo inclusive, para que possamos, a partir de hoje, ter uma dinâmica de novos processos, de novos projetos e de novas turmas embarcando também na sequência do Programa Ganhe o Mundo. Não é só a viagem, ela tem que ir com a conotação educacional, uma bagagem de experiência não só da própria educação, mas também da própria história de cada aluno”, destacou o secretário.

Durante o intercâmbio, os alunos cursarão o equivalente a um semestre letivo em uma escola de nível médio e contarão com bolsas fornecidas pelo Governo do Estado. Cada candidato receberá uma bolsa de instalação e cinco bolsas de manutenção no valor de R$ 1.620 cada. A bolsa de instalação e a primeira bolsa de manutenção serão entregues antes do desembarque ao país de destino, para cobrir despesas iniciais, e as outras quatro bolsas de manutenção serão depositadas no decorrer do intercâmbio. 

Após a chegada ao Chile, todos os estudantes participarão de uma reunião de orientação em Santiago e, em seguida, seguirão para as casas de famílias que os hospedarão. Uma das intercambistas, Milena Beatriz, de 17 anos, moradora de Orobó, no Agreste Setentrional, expressou sua emoção e expectativa para essa nova experiência. “Estou muito ansiosa, porque é uma oportunidade única. Estou colocando muita expectativa para esse novo idioma, para a nova cultura, para minha família de lá. A preparação foi muito estudo, tivemos aulões, simulados e a escola também deu bastante suporte para podermos estudar”, relatou a estudante.

Nesta edição do Programa Ganhe o Mundo, 918 alunos foram aprovados para intercâmbios em países como Canadá, Estados Unidos e Chile. Pela primeira vez, os 184 municípios do estado e o distrito de Fernando de Noronha tiveram ao menos um estudante convocado, garantindo a democratização do acesso à experiência internacional para alunos da rede pública pernambucana. Para o deputado estadual Renato Antunes, “é um programa que foi cuidado, foi criado, em todos os detalhes, e agora a gente vê 200 jovens com passaporte na mão e com seus kits prontos para explorar o mundo”.

A cerimônia de entrega dos kits contou ainda com a presença da secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Vidal, e de gerentes regionais de educação.

Por Nill Junior

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