O Senado Federal dará início, na próxima segunda-feira (10), a uma semana de esforço concentrado voltada para a votação de proposições em Plenário e nas comissões. O objetivo é alinhar a agenda de votações com outras atividades, como audiências públicas e sessões especiais, em um período que antecede as eleições.
Serão realizadas duas semanas de esforço concentrado, conforme anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em julho. As datas são entre 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro, coincidindo com os períodos similares na Câmara dos Deputados.
Embora a pauta do Plenário ainda não tenha sido divulgada, quatro medidas provisórias (MPs) estão pendentes de votação e podem ser incluídas na ordem do dia. Todas as propostas são relacionadas a créditos extraordinários, sendo uma delas de caráter urgente, pois vence antes do segundo esforço concentrado, programado para 31 de agosto.
A MP 1.351/2026, que destina uma subvenção econômica de R$ 330 milhões para empresas importadoras de gás liquefeito de petróleo, é a que exige votação mais rápida. Esta medida é parte de um pacote do governo para mitigar os impactos nos preços do petróleo e seus derivados, decorrentes do conflito entre os Estados Unidos e Israel contra o Irã. A votação dessa MP deve ser concluída até 25 de agosto.
Além da MP 1.351/2026, outras medidas também aguardam votação e têm vencimentos em setembro e outubro. Essas incluem a MP 1.361/2026, que oferece apoio a famílias afetadas por eventos climáticos extremos em Minas Gerais, e a MP 1.364/2026, que atende estados como Pernambuco e Paraíba, além da MP 1.367/2026, que trata de ações contra incêndios florestais.
As medidas provisórias que liberam créditos extraordinários em situações de urgência possibilitam o uso imediato dos recursos. Entretanto, o Congresso Nacional deve analisar cada proposta em um prazo máximo de 120 dias. Se aprovada, a MP se transforma em lei, garantindo a continuidade de recursos ao Poder Executivo durante o ano.
