Um projeto de lei em discussão no Senado Brasileiro estabelece a obrigatoriedade da oferta de álcool em gel 70% em locais públicos e privados, além de serviços de transporte coletivo e individual. A medida, que deve ser disponibilizada gratuitamente aos usuários, exige que o produto esteja sempre disponível em quantidade suficiente e em áreas visíveis e de fácil acesso.
O autor da proposta, senador Jayme Campos (União-MT), defende que essa iniciativa é uma ação prática e simples, que pode ajudar a prevenir o contágio de doenças infecciosas, especialmente em ambientes com grande fluxo de pessoas. Campos ressalta que a proposta reflete um compromisso com a saúde pública e visa criar um ambiente mais seguro para todos os cidadãos.
"Assim, empresas, instituições de ensino, estabelecimentos comerciais, como supermercados, bares, restaurantes e lanchonetes, e órgãos públicos que disponibilizam o produto para seus frequentadores ajudam a criar um ambiente mais seguro e saudável para todos", explica Jayme Campos.
O projeto também permite a utilização de produtos alternativos que possuam eficácia igual ou superior à do álcool em gel para a higienização das mãos. Em caso de descumprimento da norma, o texto prevê a aplicação de sanções.
Atualmente, a proposta ainda não foi encaminhada às comissões do Senado e não conta com um relator designado. Caso seja aprovada, os estabelecimentos terão um prazo de 90 dias para se adequar à nova regra e implementar as mudanças necessárias.
