Durante sessão no Plenário do Senado, o senador Esperidião Amin (PP-SC) abordou, nesta terça-feira (30), decisões desfavoráveis ao Brasil emitidas por órgãos judiciais da Espanha, Argentina, Itália e autoridades dos Estados Unidos. Para o senador, essas ocorrências evidenciam um movimento de desmoralização da Justiça brasileira no âmbito internacional.
Amin direcionou críticas específicas às resoluções do Supremo Tribunal Federal (STF) que envolvem os inquéritos das fake news e os eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O parlamentar destacou que as decisões de tribunais e autoridades fora do Brasil têm questionado pedidos de extradição feitos pela Justiça brasileira, além de apontarem supostas irregularidades em processos pertinentes a esses casos.
"Pelo menos quatro países produziram recentemente decisões que demonstram a não aceitação de julgamentos brasileiros com reflexo internacional, com base no 8 de janeiro", comentou Amin, referindo-se a uma reportagem da revista Veja. Ele advertiu que o Brasil está adentrando uma área perigosa, onde pode ser discriminado por permitir um sistema de justiça que, segundo ele, opera com base em interesses políticos e pessoais, em vez de princípios jurídicos.
No início de seu discurso, Amin também comentou sobre declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feitas durante uma visita a Santa Catarina na última sexta-feira (27). O senador interpretou as falas do presidente como uma insinuação de que a população catarinense estaria sendo influenciada por preconceitos raciais. Amin enfatizou que Santa Catarina é o estado que mais recebe migrantes de outras regiões do Brasil.
"Lamento profundamente e espero que numa próxima ocasião o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reflita, inclusive sobre os êxitos eleitorais que ele teve em Santa Catarina, e, portanto, não incentive palavras que execrem o povo catarinense", concluiu o senador.
Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly
