Na sessão do Plenário desta segunda-feira, 25 de maio de 2026, o senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, expressou sua satisfação com os acordos estabelecidos entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Essas medidas visam a regularização de terras ocupadas por agricultores em regiões que são consideradas de interesse indígena, beneficiando assim famílias que há décadas habitam essas áreas.
O senador ressaltou que muitos desses produtores enfrentavam sérias dificuldades para conseguir crédito rural e regularizar suas propriedades devido à falta de definição sobre a situação fundiária. Em seu discurso, Confúcio Moura destacou a colaboração entre parlamentares, prefeitos e técnicos do Incra, que foram fundamentais para a construção dos acordos, além do apoio da Funai.
"Esse pessoal estava com aflição, sem crédito, trabalhando na unha, tirando leite, plantando café, plantando cacau, fazendo suas pastagens, estava dentro dessas áreas há muito tempo. A Funai entendeu isso. O Incra foi maravilhoso em apresentar os mapas, as cartografias, os limites. Finalmente, semana passada, estivemos na Funai para celebrar, junto com vários parceiros", afirmou o senador durante seu pronunciamento.
Além dos acordos sobre a regularização de terras, o senador Confúcio Moura também abordou a necessidade de concluir o processo de transposição de servidores dos ex-territórios federais para os quadros da União. Ele mencionou que a situação é urgente, pois muitos desses profissionais já estão idosos e a transição é necessária para garantir seus direitos.
"Falta esse pouquinho de gente. Já estão todos idosos. Tem uns com 72, 71, 73, faltam dois anos para a compulsória pegar. Tem uma base de uns 40 e poucos servidores precisando dessa atualização. É um ajuste da Advocacia-Geral da União (AGU) com o Ministério da Gestão para poder liquidar esse estoque. Só falta um parecer jurídico", concluiu Confúcio Moura, enfatizando a importância dessa atualização para os servidores.
Os acordos entre a Funai e o Incra representam um avanço significativo na regularização de terras em Rondônia, refletindo uma preocupação com as condições de vida dos produtores rurais que habitam essas áreas há tanto tempo. Com a colaboração de diferentes instituições e a mobilização de líderes locais, espera-se que as dificuldades enfrentadas por essas famílias sejam minimizadas, permitindo acesso a recursos e segurança jurídica.
