A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, que faz parte da Comissão de Direitos Humanos (CDH), realizará uma diligência em Manaus e na Terra Indígena Ianomâmi, situada na Comunidade Maturacá, em São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas. A data para essa visita ainda será definida, mas o requerimento (REQ 3/2026) que solicita a ação foi aprovado no dia 12 de agosto de 2026, durante reunião da subcomissão, presidida pela senadora Damares Alves, do partido Republicanos.
Essa diligência integra o plano de trabalho da subcomissão, que foi aprovado em maio, e tem como objetivo principal acompanhar a realidade das comunidades indígenas e avaliar a implementação das políticas públicas voltadas para esse grupo. Além disso, a visita deve contribuir para o aprimoramento das ações em andamento.
Na justificativa do requerimento, Damares Alves menciona as iniciativas que o governo federal adotou desde 2023 para lidar com a crise de Saúde Pública e o combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Ianomâmi. Entre essas ações estão a declaração de emergência em Saúde Pública de importância nacional e a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Yanomami), além de medidas previstas no Decreto 11.405, de 2023.
A senadora ressalta que, apesar das medidas implementadas pelo Poder Executivo, a vulnerabilidade enfrentada pelos povos ianomâmis continua a ser “grave e desafiadora”. Para Damares, a presença dos senadores nas comunidades permitirá uma supervisão mais próxima da execução das políticas públicas, além de possibilitar a identificação de novas ações que possam garantir os direitos dos indígenas.
