O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) contra os deputados federais Nikolas Ferreira (PL/MG) e Felipe Barros...
A Advogacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação na Justiça Federal do Distrito Federal para que o Twitter remova uma publicação feita por uma conta...
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Os acusados já tiveram bens bloqueados a pedido da AGU, em ação provisória
A AGU move outras quatro ações contra suspeitos de financiar ou participar das manifestações extremistas.
As pessoas e empresas citadas na ação civil pública protocolada nesta quarta, 11, fretaram ônibus apreendidos por ordem assinada pelo ministro Alexandre de Moraes.
A AGU pediu ao ministro Alexandre de Moraes que adote medidas imediatas para impedir novos atos como os verificados no domingo, 8, em Brasília
Torres é ex-ministro da Justiça do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e um dos seus principais aliados.
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que o indulto dado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) é constitucional....
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] O STF decidiu nesta semana que é constitucional a existência de órgãos municipais de assistência jurídica gratuita concomitantemente ao trabalho dos defensores...
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