[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Foi aprovado na Câmara o projeto de lei que cria incentivos para os clubes se transformarem em empresas O plenário da Câmara...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Estimativas feitas pelo governo apontam para uma redução de R$ 8,78 no preço final do botijão Ogoverno aprovou o fim da diferenciação...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Por 23 votos a 19, deputados retiraram possibilidade de incidência de contribuição previdenciária sobre exportações agrícolas. Mudança foi aprovada após acordo entre...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Pelo texto, somente a União poderá legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais. Proposta foi aprovada em dois turnos pelos senadores...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] A legislação proíbe a interrupção voluntária da gravidez em qualquer fase O Senado do estado norte-americano do Alabama acaba de votar uma lei...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Projeto segue para análise do Senado BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que tipifica o...
O remédio é indicado para o tratamento de diversos tipos de câncer A Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa) aprovou o primeiro medicamento genérico com a...
A medida é criticada por representantes dos postos de combustível, das distribuidoras e da maior parte das usinas do país Contrariando a pressão de entidades, o...
O texto foi então incluído na pauta de votações da sessão de plenário do Senado marcada para o mesmo dia Em um processo de tramitação a...
Pelas regras atuais, o prazo de prescrição para o ato pode chegar a 20 anos. O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto que torna...
Comentários Recentes