Esporte
Câmara aprova projeto de lei que incentiva clube a se tornar empresa
Foi aprovado na Câmara o projeto de lei que cria incentivos para os clubes se transformarem em empresas
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria incentivos para os clubes se transformarem em empresas. A votação do texto-base foi simbólica, e o texto agora segue para o Senado
Dirigentes de clubes e da CBF não estiveram na Câmara Federal. Apesar dos esforços do deputado Pedro Paulo e do presidente da casa Rodrigo Maia, ambos do DEM-RJ e que têm se reunido com cartolas e parlamentares, os gestores dos times de futebol, sobretudo da Série A do Campeonato Brasileiro, veem o projeto com restrições.
Há o receio principalmente pelo fato de que, ao adotar o modelo empresarial, os clubes passarão a ter que recolher impostos. Nos bastidores, a CBF também tem desencorajado os dirigentes. Na terça, antes da votação no plenário, Maia conversou com a cúpula da confederação. Nesse percurso, o projeto ganhou a fama de ser favorável ao Botafogo, clube de coração de Maia.
Pedro Paulo é flamenguista. Segundo ele, é possível separar os clubes de acordo com seus respectivos interesses em três grupos. O primeiro, com os dois únicos interessados no projeto até o momento, Athletico e Botafogo. O segundo grupo conta com equipes que enfrentam resistências internas e pressão em seus conselhos deliberativos, como Corinthians, Santos, Fluminense e Vasco. E o terceiro é daqueles que já manifestaram desinteresse, como Flamengo, Palmeiras e São Paulo.
O presidente do São Paulo, Carlos Augusto Barros e Silva, o Leco, manifestou à Folha o interesse pelo projeto do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que estabelece a criação de um modelo empresarial exclusivo, a Sociedade Anônima do Futebol (SAF).
O texto do projeto de Pedro Paulo foi alterado horas antes de ir ao plenário. A primeira versão, apresentada no último dia 19, oferecia a possibilidade de um refinanciamento de dívidas com a União em até 150 meses [12 anos e seis meses]. O prazo foi reduzido para 60 meses [cinco anos], e os descontos, mantidos. A parcela mínima é de R$ 3 mil por mês. Há possibilidade de pagar em parcela única e com redução de 95% dos juros e 65% das multas, além da isenção dos encargos legais.
Se for sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, esse será o segundo refinanciamento fiscal concedido pela União para as equipes nesta década. Em 2015, os times puderam aderir ao Profut (Programa de Modernização da Gestão de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro), que oferecia refinanciamento de 240 meses [20 anos], descontos de 70% das multas e 40% dos juros, além de isenção dos encargos legais.
Apesar do Profut, um relatório da EY aponta que o endividamento dos clubes saltou de R$ 2,7 bilhões, em 2009, para R$ 7,3 bilhões em 2018.
Somente quem se converter em empresa terá direito a esse benefício. Atualmente, a maioria dos clubes brasileiros são constituídas como associações.
O clube-empresa poderá escolher o modelo LTDA (Limitada) ou S/A (Sociedade Anônima) e terá de recolher 5% sobre a sua receita bruta para quitar três tributos de uma só vez: o Imposto de Renda, a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) e o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
O projeto foi aprovado com destaques. Entre eles, o que permite reduzir a tributação de 5% para 4%, desde que o clube tenha projetos sociais e desenvolva categorias de base no futebol feminino.
Os deputados também aprovaram um destaque que torna facultativo o pagamento de contribuição para seguro social educacional e a Federação Nacional dos Atletas Profissionais. O relatório de Pedro Paulo trazia a obrigatoriedade do pagamento.
Em 2018, os 20 clubes da Série A do Campeonato Brasileiro, juntos, acumularam uma receita de R$ 5 bilhões com somatórias de cotas de televisão, vendas de atletas, arrecadações com bilheterias, mensalidades de sócios e patrocinadores, segundo balanço de exercício de 2018. Com uma tributação de 5%, eles possivelmente pagariam ao governo em torno de R$ 250 milhões por ano.
Botafogo e Athletico são os únicos que declararam ter estudos prontos, encomendados à empresa de consultoria EY, para se transformarem em empresas.
O Botafogo tem um passivo, atualmente, acima de R$ 750 milhões e dificuldades em gerar caixa. Com uma receita líquida de R$ 182 bilhões em 2018, os botafoguenses terminaram esse ranking em 13º. Os líderes Palmeiras e Flamengo arrecadaram, respectivamente, R$ 653 milhões e R$ 542 milhões.
No ano passado, o Botafogo também foi o clube que apresentou maior endividamento tributário, R$ 332.762 milhões. “Estamos esperando somente a aprovação para colocar o modelo em prática. Três investidores procuraram o Botafogo”, disse o diretor comercial do clube carioca, Ricardo Rotenberg.
O Athletico, com uma receita de R$ 196 milhões, terminou em 12º colocado -uma posição à frente do Botafogo no ranking das receitas- e com uma dívida tributária bem menor, R$ 22 milhões.
Outra vantagem prevista para equipes de futebol, somente após a migração, é a possibilidade de propor um plano de recuperação judicial. A lei de falências, em vigor desde 2005, estabelece que apenas as firmas podem fazer esse pedido após, pelo menos, dois anos de atividades. Os times, enquanto associações, não são contemplados. Porém, o artigo 27 da proposta de Pedro Paulo dispensa ao clube-empresa a obrigação de comprovar suas atividades há mais de dois anos.
O texto altera a lei Pelé e altera direitos trabalhistas dos atletas com salários a partir de R$ 11,5 mil [duas vezes acima do teto da Previdência]. Apenas 20% do salário ficará sujeito as normas da CLT, e os outros 80% referentes ao contrato de direito de imagem. (POR FOLHAPRESS)
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Esporte
Galvão comenta crise no Corinthians e defende Cássio de ‘críticas cruéis’
O goleiro falou até em deixar o Corinthians.
Galvão Bueno comentou a situação complicada que vive o Corinthians. A equipe vem de três derrotas seguidas, duas no Campeonato Brasileiro e uma na Copa Sul-Americana. São, ainda, quatro jogos sem marcar um gol sequer. Para o narrador, o desabafo de Cássio ilustra o cenário caótico do clube.
O goleiro falou até em deixar o Corinthians, em entrevista após a derrota contra o Argentinos Juniors, na terça-feira. Cássio lamentou que “tudo seja sua culpa” e mencionou que buscou ajuda psicológica para lidar com o momento de crise no clube.
“O Cássio é um herói corintiano. Eu fiquei pasmo com o que ele disse. Ele dizer que vai largar. As críticas estão tão cruéis com ele que ele está indo a psicólogo. Isso não pode acontecer. A direção do Corinthians e o técnico têm que resolver isso. E quem faz as críticas tem que ter educação e respeito por esse ídolo corintiano”, defendeu Galvão.
A crise política corintiana também foi pontuada pelo narrador, no que ele chamou de “um espalha para cá, espalha para lá, que mostra o ambiente ruim”. Rubens Gomes, o Rubão, pode deixar o cargo de diretor de futebol após rachar com o presidente Augusto Melo. A eleição de Melo marcou uma união da oposição corintiana em relação ao grupo de Andrés Sanchez e Duílio Monteiro Alves, que comandava o clube há 16 anos.
Galvão também criticou o zagueiro Raul Gustavo. Aos 14 minutos do segundo tempo, o atleta foi expulso após agredir um dos árbitros auxiliares. “Jogador não pode fazer isso com a camisa do Corinthians. A camisa é muito grande, muito importante. A história é muito rica para um jogador fazer isso”, lamentou. O narrador lembrou o caso de Serginho Chulapa. Ídolo no Santos, no Corinthians e maior artilheiro da história do São Paulo, o atacante pegou um gancho de 14 meses após um chute na canela do bandeirinha, na partida entre São Paulo e Botafogo-SP, pelo Campeonato Brasileiro de 1977. Isso o deixou fora da decisão, vencida pela equipe tricolor.
O Corinthians tenta se restabelecer no domingo, dia 28, às 16h, contra o Fluminense, na Neo Química Arena, pelo Brasileirão. Depois, a equipe viaja até Natal para enfrentar o América-RN pela Copa do Brasil.
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Esporte
Marta confirma aposentadoria da seleção brasileira
Marta também comentou sobre o otimismo com a equipe para seguir seu legado.
Marta se despediu e confirmou sua aposentadoria da seleção brasileira feminina ao final de 2024.
Este será o último ano de Marta com a camisa da seleção brasileira. A jogadora seis vezes melhor do mundo disse que está tranquila com a decisão.
Marta também comentou sobre o otimismo com a equipe para seguir seu legado. Ela vê um “ambiente fértil” com atletas jovens e em desenvolvimento para passar o bastão.
Ao todo, a atleta disputou cinco Olimpíadas e conquistou duas medalhas de prata, em 2004 e 2008. No Pan-Americano, é bicampeã (2003 e 2007). Na Copa América, tem três títulos (2003, 2010 e 2018).
Foto Lucas Figueiredo/CBF
Por Folhapress
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Os sistemas de monitoramento da Sportradar não detectaram irregularidades no Campeonato Brasileiro de 2023. De acordo com o alemão Carsten Koerl, CEO da empresa suíça, especializada em tecnologia esportiva e referência internacional na fiscalização de possíveis manipulações de partidas, não houve anomalias na rede de apostas esportivas que provocassem suspeita.
A competição nacional do ano passado voltou a ser discutida por causa das acusações do norte-americano John Textor, que administra o futebol do Botafogo. Com base em um relatório de inteligência artificial da empresa Good Game!, que analisa o comportamento de atletas e árbitros, ele apontou que houve manipulação em uma série de jogos.
Estão entre essas partidas a derrota por 5 a 0 do São Paulo para o Palmeiras, que seria o campeão, e a vitória por 2 a 1 do Flamengo sobre o Botafogo, que disparou na liderança antes de despencar na tabela. Textor levou essas acusações ao Senado Federal, na última segunda-feira (22), na CPI das Apostas Esportivas.
O dono da SAF (Sociedade Anônima do Futebol) do Botafogo não afirmou que apostas esportivas foram a causa das manipulações. O método da Good Game!, ele declarou, “diz como os jogos foram manipulados, não por quê”.
Segundo Carsten Koerl, do ponto de vista das apostas, não houve anormalidades.
“Entendo que não foi o resultado preferido para o dono de um time. Mas nosso sistema não detectou evidências de manipulação”, disse o executivo da Sportradar à reportagem, durante sua primeira visita ao Brasil.
A empresa que ele comanda tem parcerias com entidades como Fifa (Federação Internacional de Futebol), Uefa (União das Federações Europeias de Futebol) e Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol). Trabalha também com a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e lhe entregou um relatório segundo o qual há suspeita de manipulação em 109 partidas realizadas no país no ano passado, porém nenhuma delas no Campeonato Brasileiro e na Copa do Brasil.
Do total de jogos analisados, 15 são de competições organizadas pela CBF: um pela Série B do Brasileiro, 13 pela Série D e um pela Copa Verde.
“Estamos felizes por termos o contrato com a CBF, mas é algo que precisamos desenvolver mais. É um ponto de partida. Queremos ampliar o escopo”, afirmou o empresário.
Parceira da confederação brasileira desde 2018, a Sportradar analisa movimentações atípicas em sites de apostas que possam indicar manipulações. O trabalho é feito, sobretudo, com ferramentas de inteligência artificial, mas tem a condução de profissionais que fazem uma averiguação após a indicação do sistema.
“É muito mais importante analisar os fluxos de liquidez e ver a partir dos comportamentos de apostas se há alguém que os utilizou”, disse Koerl, um boleiro frustrado.
“Eu era um jogador amador e ruim”, reconheceu, antes de acrescentar que a experiência lhe ensinou que há diversos fatores que podem influenciar o comportamento de uma pessoa em campo, como a sobrecarga de atividade ou a sua condição física.
Por isso, observou o empresário, “é um caminho errado analisar manipulações [de resultados] com base em padrões físicos dos jogadores”.
Carsten Koerl está no país para participar do BiS (Brazilian iGaming Summit) Sigma, evento que reúne as principais empresas e entidades ligadas ao setor de apostas esportivas da América Latina.
Além de compartilhar sua expertise, ele viajou ao Brasil para entender como funciona o mercado do futebol no país, principalmente as relações entre clubes, associações e federações: “Para alguém acostumado com o sistema europeu, não é fácil entender como o futebol brasileiro é organizado”.
Antes de conversar com a reportagem na sala de conferências de um hotel nos Jardins, o alemão estava reunido com uma equipe de advogados brasileiros, contratados para ajudá-lo a entender o cenário a partir da legislação aprovada no país para as apostas esportivas.
“O Brasil é um mercado muito importante mundialmente”, afirmou Koerl. “Acho que a lei está abordando a maioria das áreas.”
Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional concluiu a votação do projeto de lei que regulamenta as apostas de alíquota fixa e também a autorização para cassinos online. A proposta já foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No final de janeiro, o governo federal anunciou a criação da Secretaria de Prêmios e Apostas, que será responsável pela regulamentação e pelo monitoramento do mercado das chamadas “bets” e dos jogos online. A nova secretaria será vinculada ao Ministério da Fazenda e contará com outras três subsecretarias.
Segundo Koerl, o próximo passo para tornar a regulamentação mais robusta é implementar sistemas para cumprimento das regras e controle do mercado. Para ele, é também necessário investir em infraestrutura tecnológica, “que é uma questão ainda não resolvida”, além de delimitar até que ponto as entidades esportivas podem atuar.
“São os três clusters [agrupamentos] onde acho que, nos próximos meses, haverá um tempo significativo investido.”
O empresário entende que “o governo precisa encontrar em breve uma maneira clara de como aplicar a lei” e espera contribuir para o debate em relação ao sistema de tributação das apostas.
“Vejo em muitos países uma disputa entre regulamentações federais e locais. Isso precisa ser modelado de forma mais clara. Um sistema central é mais escalável, mais fácil de controlar, e um sistema local tem muitas vantagens para as comunidades locais. Acho que isso é algo onde [a legislação brasileira] deve ser mais clara”, defendeu.
Fonte: FOLHAPRESS
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