A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 votos a 12, o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos...
O texto, que já foi aprovado no Senado, ainda precisa passar por uma comissão especial e, depois, pelo Plenário, em dois turnos de votação.
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23.abr.2024) um projeto de lei que impede invasores de propriedades de...
O Senado está analisando diversas propostas para acabar com a reeleição nos cargos de prefeito, governador e presidente da República. Em comum, essas propostas estendem o...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13/3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, conhecida como PEC das Drogas....
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou hoje, por 20 votos a favor e seis contra, o texto principal da proposta de reforma...
Data foi confirmada por Davi Alcolumbre, presidente da CCJ. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que...
A Comissão de Justiça da Alepe provou nesta segunda-feira (3) o Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 357/2023 do Poder Executivo solicitando remanejamento de R$ 5,7...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] O ministro da Justiça, Flávio Dino, e o deputado federal André Fernandes (PL-CE) discutiram nesta terça-feira (28) durante a sessão da Comissão...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Nesta quarta (1º), as Comissões de Justiça (CCLJ), Finanças e Administração Pública da Alepe elegeram presidentes e vices para coordenar os trabalhos...
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