Decreto foi assinado por Temer nesta sexta-feira (16). A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou dois pedidos de liminares para barrar o decreto...
O Prefeito de São José do Belmonte no uso das atribuições que lhe são conferidas por Leis, considerando os eventos comemorativos do Carnaval decreta ponto...
Decreto tem prazo de 180 dias. Devido à falta de chuvas em grande parte do estado da Bahia, o governo baiano publicou nesta quinta-feira (14),...
O governador Paulo Câmara (PSB) assinou, na tarde de hoje, um decreto que agiliza pareceres técnicos de projetos habitacionais. O objetivo é incentivar o setor...
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, assinou terça-feira (06) o decreto que cria o Batalhão de Operações Especiais Policiais (BOPE), para atuar contra o crime...
Medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (24). O presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, alteraram o decreto...
A prefeita da Cidade de Mirandiba, no sertão central do Estado, decretou no dia de ontem (04) Estado de Emergência Financeira e Administrativa no município....
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