Sóstenes Cavalcante afirma que não irá se explicar para Dino
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), garantiu ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não irá justificar ou esclarecer as declarações que fez sobre o acordo de distribuição de emendas de comissões. Em ofício enviado ao magistrado, Cavalcante afirmou: “Na qualidade de deputado federal e líder do […]
Dino dá cinco dias úteis para sóstenes esclarecer fala sobre emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias úteis para que o deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara, esclareça a ameaça de romper acordo para a divisão prevista em lei para as emendas de comissão. Dino rejeitou a justificativa de imunidade parlamentar para que o deputado não […]
Dino manda estados e municípios prestarem contas de emendas Pix sob pena de brecar execução
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (1º) que estados e municípios prestem contas da execução de mais de 6 mil emendas Pix que não tiveram plano de trabalho. O prazo para a prestação de contas é de 90 dias. Segundo a decisão, a execução das emendas será suspensa por […]
Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (1°) a imediata suspensão de emendas parlamentares para universidades estaduais e suas respectivas fundações de apoio em oito estados. A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe. A decisão foi tomada após os […]