A pasta será assumida pelo subchefe de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha. A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, entregou nesta...
A decisão judicial foi tomada em caráter de urgência a pedido da Associação Escola Sem Partido. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira...
O pedido de suspensão de liminar apresentado pelo Inep deve ser apreciado pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que está no plantão judicial da...
A pasta informou que já foi formulado um requerimento pedindo a desistência da solicitação. A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, desistiu nesta quinta-feira (2) de...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de Brasília, acolheu o pedido do movimento Escola Sem Partido e suspendeu a regra do Exame Nacional do...
Quem defender ideias avaliadas como contrárias aos direitos humanos poderá receber nota zero na redação. Entre as regras a serem seguidas pelos candidatos que vão...
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