Seguindo os avanços no Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo, o conselho de emergência cultural se reuniu esta manhã, dia 06/07, no Espaço Cultural. O...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em junho a Lei 14.598, que incluiu no protocolo de assistência de rotina às gestantes da...
De autoria do deputado estadual Joel da Harpa (PL), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deverá apreciar, nos próximos dias, o Projeto de Lei 806/2023, batizado...
PL prevê pena de até 10 anos para lesão corporal que causa marca permanente em mulher O deputado federal Eduardo da Fonte teve seu Projeto de...
O presidente Lula assinou decreto na última quinta-feira, 11, regulamentando a Lei Paul Gustavo (Lei Complementar n° 195/2022), voltada a investimentos no setor da cultura. Pernambuco...
A governadora Raquel Lyra sancionou, na noite desta quinta-feira (4), a lei que autoriza o Executivo pernambucano a contratar empréstimos de até R$ 3,4 bilhões com...
A lei entra em vigor em 90 dias.
Punições para pessoas de orientação e gênero dissidentes incluem a prisão perpétua e a pena de morte
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (20), no Palácio do Planalto, o projeto de lei que passa a...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) criticou a proposta apoiada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e aprovada na Câmara que afrouxa a Lei...
Comentários Recentes