[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] PGR agiu rápido após decisão do ministro Marco Aurélio Mello. procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu há pouco contra a decisão do...
Imagem jornal TodoDia Com a decisão, os aumentos de 8,41% (residências) e 9,4% (indústrias) passam a valer de maneira retroativa a 29 de abril O...
Nova liminar do ministro Ricardo Lewandowski, deferida nesta sexta, suspende aplicação dos artigos 6º e 7º da resolução da Executiva Nacional que determinava ao diretório...
“Vou avaliar com os colegas de tribunal se essa praxe das liminares vai ser entendida sob esse ângulo também”, disse o ministro. O presidente do TSE (Tribunal Superior...
A posse de Cristiane Brasil (PTB -RJ) como ministra do Trabalho está novamente ameaçada. Horas depois de o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro...
Decisão é favorável a um recurso protocolado na quinta-feira (18). Em uma vitória para o Palácio da Planalto, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça...
Cristiane Brasil toma posse como ministra na segunda-feira. Ovice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Humberto Martins suspendeu neste sábado (20) a liminar que impedia a...
O presidente Michel Temer pediu nesta segunda-feira (8) que a AGU (Advocacia-Geral da União) recorra sobre a suspensão da posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para...
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou recurso contra a liminar da 20ª Vara Cível do Distrito Federal, que impedia a requisição...
O pedido de suspensão da liminar foi feito pela União e acatado pelo desembargador federal Guilherme Couto de Castro. O Tribunal Federal regional da 2ª...
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