Integrante do Comitê de Direitos Humanos disse que não ficou demonstrado que ex-presidente ‘estivesse em risco de sofrer um dano irreparável’. Foi negado, nesta terça-feira...
Por 5 a 0, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para...
Defesa do ex-presidente apresentou recurso no mês passado A maioria dos ministros da segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou pedido de liberdade feito pela defesa...
De acordo com o órgão, o requerimento ‘viola’ obrigações do Brasil. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Federal (MPF) se...
Prisões temporárias dos alvos da operação terminariam segunda-feira (2) O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e...
O juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, negou, hoje, o pedido do deputado Paulo Maluf (PP-SP) para que um...
O juiz federal Sérgio Moro permanece responsável em primeira instância pelo processo relativo ao recebimento de propina da Odebrecht pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
Parlamentares do PT querem que votação desta quarta seja dividida em quatro; ministro rejeitou pedido semelhante mais cedo Os deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e José...
Senador afastado queria retirar caso da Primeira Turma do STF, mas Marco Aurélio Mello manteve determinação. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal...
Ao negar liminar, ministro afirma não ver qualquer ilegalidade que justifique a suspensão do processo na instância de origem. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal...
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