O Ministério da Justiça e Segurança Pública submeteu à Casa Civil nesta quarta-feira, 25, uma minuta de projeto de lei para aumentar a pena de pessoas...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (6/12), o projeto de lei que amplia a pena por lesão corporal no âmbito da violênci4 doméstica...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] O Sport teve sua pena reduzida pelas invasões a campo na partida contra o Vasco, no último dia 16 de outubro, pela...
A declaração de Flávio Dino ocorreu em entrevista à rádio Bandnews.
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[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Um projeto do senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Covid, pretende criminalizar a prescrição de medicamentos sem comprovação científica. O...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] O desembargador Leandro Paulsen acompanhou integralmente o voto do relator João Pedro Gebran Neto e formou maioria contra a anulação da condenação e pelo...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Senador propõe projeto para proibir condenados na propaganda eleitoral. O senador Styvenson Valentim (PODE-RN) apresentou projeto de lei que veda a participação...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) apresentou projeto de lei eliminando a progressão de regime nos crimes de estupro e de...
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