Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que não é preciso ter um advogado para dar entrada no pedido de pensão alimentícia....
Um homem com débitos de pensão alimentícia foi preso por policiais militares do 8° BPM nessa segunda-feira, 16, na Avenida Coronel Chico Romão, na região central...
Para dedução na base de cálculo de quem paga, é necessário haver decisão judicial sobre o processo.
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Na tarde desta terça-feira (07/02), policiais militares do BEPI deram comprimento ao mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Civil da...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações de...
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Dado está detido desde o dia 5 de fevereiro e, se não pagar o que deve, poderá ficar preso por mais um mês. O ator Dado...
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