O texto, que ia ser apreciado ontem na Câmara, teve a votação adiada após pressão das grandes empresas de tecnologias.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar hoje a votação do projeto de lei que regulamenta as redes sociais, conhecido como “PL das Fake...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal colha, no prazo de cinco dias, os depoimentos dos presidentes ou equivalentes...
O deputado Orlando Silva (PC do B-SP) protocolou na quinta-feira (27), a versão final do PL das fake news. O texto propõe a regulação das plataformas...
Com aprovação da urgência, que aconteceu na noite desta terça0feira(25), o projeto de lei será votado em plenário sem precisar passar pelas comissões da Câmara. O...
A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana um projeto de lei que propõe a regulação das plataformas digitais, como Google, Meta, Twitter e Tik Tok....
O Ministério Público Eleitoral defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) torne o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. O TSE analisa uma ação de investigação judicial...
Propostas envolvem pré-sal, Marco Civil da Internet, excludente de ilicitude e Política Nacional de Longo Prazo. Mensagens foram publicadas em Diário Oficial da União nesta...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Um Projeto de Lei (PL) apresentado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) quer estabelecer o valor máximo para cachê de artistas...
O caso das joias de Bolsonaro ampliou o entendimento entre aliados de que ele será alvo de investigações por longo período e que isso abalará sua...
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