Apesar da pressão pública do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o que incluiu uma divergência pública com o governador e pupilo Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), o seu...
A Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica o Projeto de Lei 2.617 de 2023, que institui o programa Escola em Tempo Integral, proposta com origem...
PL prevê pena de até 10 anos para lesão corporal que causa marca permanente em mulher O deputado federal Eduardo da Fonte teve seu Projeto de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), juntamente com líderes dos principais partidos da casa, chegou a um acordo para remover pontos relacionados à...
O objetivo é tentar assegurar maioria para a aprovação do projeto de lei 2630, que teve sua votação adiada na última terça (2) por temor de...
O texto, que ia ser apreciado ontem na Câmara, teve a votação adiada após pressão das grandes empresas de tecnologias.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar hoje a votação do projeto de lei que regulamenta as redes sociais, conhecido como “PL das Fake...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal colha, no prazo de cinco dias, os depoimentos dos presidentes ou equivalentes...
O deputado Orlando Silva (PC do B-SP) protocolou na quinta-feira (27), a versão final do PL das fake news. O texto propõe a regulação das plataformas...
Com aprovação da urgência, que aconteceu na noite desta terça0feira(25), o projeto de lei será votado em plenário sem precisar passar pelas comissões da Câmara. O...
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