O presidente, no entanto, esfriou a pressão da ala da sigla que defende a indicação de Anielle para a vice na chapa do prefeito Eduardo Paes...
A penalidade deverá ser o dobro do desvio ou da vantagem indevida.
O casal pedia uma indenização de R$ 20 mil por danos morais.
O placar está em seis a zero para derrubar a interpretação do "poder moderador" das Forças Armadas. Além de Fachin e Mendonça, os ministros Flávio Dino...
No governo de Lula, do PT, os gastos com cartões corporativos têm alcançado cifras inéditas, marcando um recorde já no início de 2024. Com uma política...
Ele entendeu que as acusações não procedem e que o cargo conquistado por Moro no senado deve ser mantido.
A equipe de Moro informou que o senador não se manifestará e não confirmou sua participação no julgamento.
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) apresentou um projeto de lei que visa tornar obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS) o teste do Transtorno...
Gilmar votou para que políticos mantenham direito a serem julgados no STF mesmo após saírem do cargo. Com as regras atuais, o foro no Supremo deixa...
A honraria é, desde 1932, destinada exclusivamente a personalidades estrangeiras, sendo a mais alta condecoração concedida a um cidadão não-brasileiro.
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