Segundo a Procuradoria, a conduta dos agentes teria favorecido a invasão e a depredação dos prédios dos Três Poderes em Brasília.
O partido afirma que o inquérito não poderia ter sido aberto por iniciativa do ministro Alexandre de Moraes, sem antes ouvir a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O projeto que limita as saídas temporárias de presos condenados, conhecidas como “saidinhas”, tem previsão para ser votado no Senado na sessão desta terça-feira (20). O texto é...
A mudança ocorreu após a falsa filiação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), feita por outra pessoa, ao PL, partido de Jair Bolsonaro.
Em breve passagem no Senado antes de assumir a vaga como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) irá apresentar, nesta segunda-feira, 19, uma...
Segundo Moraes, a proibição de manter contato vale apenas entre os investigados, inclusive se essa comunicação for feita por meio dos advogados.
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, nesta quinta-feira (15/2), a construção de muralhas ao redor de todas as penitenciárias federais, a...
Os advogados de Bolsonaro alegam que ele é o principal cabo eleitoral do partido e que a restrição prejudica as articulações para as eleições municipais de...
De acordo com os dados do Senado, a próxima semana começa com uma sessão a partir das 14h, mas não deliberativa.
Em 2024, em novos processos, a administração pública está contratando/licitando aplicando apenas a lei Federal nª 14.133/21. Um grande desafio, principalmente para os órgãos de pequenos...
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