O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou que o presidente Lula vai vetar um único ponto do projeto de lei (PL) que acaba...
Nesta segunda-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona a Lei de Incentivo às Escolas de Tempo Integral. O texto regulamenta o repasse de...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei (PL) 2564/20, que institui...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] A prefeita Márcia Conrado sancionou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei Nº 024/2022 do Executivo Municipal que regulamenta o piso salarial...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (22) o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear o...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos benefícios fiscais concedidos...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] O governo federal sancionou a lei que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). O texto, assinado pelo presidente da República,...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] Nessa segunda-feira, 20, o prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 com as mudanças impostas...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] No dia 29 de junho o prefeito da Cidade Salgueiro Dr. Marcones Sá sancionou e nesta quinta feira(15) foi publicado do Diário...
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”] O prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, sancionou nessa quinta-feira, 17, as leis municipais de números 2.324, 2.325, 2.326, 2.327, 2.328 e 2.329,...
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