As normas estão previstas na Convenção de Haia, ratificada pelo Brasil em 2000.
A denúncia havia sido apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
Alexandre de Moraes, relator do inquérito questionado, declarou-se impedido.
Parlamentares que representam o setor produtivo no Congresso Nacional voltaram a criticar a instabilidade jurídica causada pela decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin que suspendeu os...
A Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação foi criada em 2022 na gestão do ministro Edson Fachin na corte eleitoral.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal,...
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (22) suspender todas as ações na Justiça que tratem da lei do marco temporal...
A atual vice-presidente, ministra Cármen Lúcia, deve assumir o cargo.
O ministro Alexandre de Moraes derrubou uma série de perfis nas redes sociais e determinou exclusão de conteúdos da internet com base em pedidos de um...
O Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciou sobre o relatório de congressistas do Partido Republicanos dos Estados Unidos a respeito da remoção de perfis e conteúdos...
Comentários Recentes