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A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu há pouco negar um habeas corpus protocolado a favor do ex-presidente Luiz Inácio...
Partido previa uma derrota, mas articulou uma ação minuciosa para desgastar a Justiça e tentar converter em ganho político qualquer decisão contra o ex-presidente. Os...
Ex-ministro foi condenado a 30 anos de prisão na Lava Jato. A juíza federal substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, determinou, nesta quinta-feira...
O último recurso em segunda instância de José Dirceu em um dos processos que responde na Lava Jato será julgado pelo Tribunal Regional Federal da...
Por unanimidade, desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não conheceram embargos dos embargos de declaração, derradeiro apelo do ex-presidente Luiz...
Tribunal aumentou pena para 12 anos e 1 mês de prisão, mas defesa entrou com embargos de declaração. Por decisão do STF, ex-presidente não poderá...
Trata-se de um embargo de declaração, que serve para esclarecer pontos da sentença proferida pelos desembargadores. O último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, os chamados embargos...
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