Relator Herman Benjamin, inicialmente contrário ao adiamento do julgamento, recuou e foi seguido por Napoleão Nunes, Henrique Neves e Luciana Lóssio. O TSE (Tribunal Superior...
Será a primeira vez que os ministros vão se debruçar sobre mandato de um presidente da República em um julgamento. Marcado para começar na terça-feira, 4,...
Processo pode terminar com um novo afastamento de presidente. A partir do próximo dia 4 de abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começará a julgar uma...
Para analisar o processo, foram marcadas quatro sessões na semana que vem. O presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou para terça-feira (4), às...
Última etapa do processo foi concluída nesta tarde pelo relator, que enviou aos demais integrantes do colegiado o relatório final. O ministro do Tribunal Superior...
Para defesa, os dois pontos implicam a nulidade das oitivas. Na defesa final encaminhada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na ação que pede a cassação...
Ministro abriu prazo para as partes apresentarem as alegações finais. O ministro Herman Benjamin, relator da ação que tramita no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e...
Teori Zavascki era um dos suplentes do Tribunal Superior Eleitoral. Após tomar posse no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-fe ira, 22, Alexandre de Moraes deve...
A Constituição Federal e o Código Eleitoral divergem sobre o tema. Uma ação proposta pelo PSDB, que tramita há dois anos e pede a cassação...
Presidente tem grande chance de ser cassado, pois, por histórico, TSE não costuma separar contas de candidato e vice na hora de aplicar pena....
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