A decisão acolhe um pedido feito pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma ação contra Bolsonaro por "uso indevido dos meios...
A decisão desta segunda-feira (16) atende a um pedido do PDT, que, na última sexta, protocolou petição para que o documento fosse anexado às investigações referentes...
De acordo com o magistrado, o STM não tem competência para julgar a Suprema Corte do país.
O partido de Bolsonaro ainda não apresentou provas de uma suposta fraude nas últimas eleições.
Prazos processuais que começam ou terminam amanhã ficam automaticamente prorrogados para 9 de dezembro.
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