Brasil
1,31% dos nascimentos no Brasil não são registrados, o menor nível histórico, diz IBGE
A proporção mais recente é a menor de uma série histórica iniciada em 2015.
O sub-registro de nascimentos no Brasil recuou de 2,06% em 2021 para 1,31% em 2022, apontam dados divulgados nesta quinta-feira (4) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A proporção mais recente é a menor de uma série histórica iniciada em 2015. Na prática, significa que, de um total de 2,57 milhões de nascidos vivos em 2022, 33,7 mil não foram registrados em cartórios no período legal estipulado (até março do ano seguinte).
Conforme o IBGE, a redução do sub-registro pode ser associada a fatores como melhoria da coleta dos dados e mudanças da legislação.
“No marco legal da primeira infância, foi estabelecido que o registro civil deve ser feito em unidades interligadas da maternidade. Então a criança já sai de lá com o registro feito. Ações como essas vêm impactando essa melhora gradativa”, diz o estatístico José Eduardo Trindade, em nota divulgada pelo IBGE.
O país ainda apresenta diferenças regionais significativas. O maior percentual de sub-registro de nascimentos foi verificado no Norte (5,14%), seguido pelo Nordeste (1,66%). O Sul teve o menor (0,21%).
“Em locais mais remotos, mais distantes, registrar uma criança pode demandar muito tempo, e muitas vezes isso não é feito”, aponta o estatístico Luiz Fernando Costa, da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.
Outra diferença abrange a análise dos grupos etários das mães. O maior percentual de sub-registro de nascimentos está entre as mães menores de 15 anos (8,06%).
“Normalmente essa mãe mais jovem passa pela unidade de saúde, mas não está indo para o cartório. Isso tem algumas explicações, como a falta de rede de apoio para orientá-la da maneira mais adequada para registrar o seu filho, para o exercício da cidadania dele”, afirma Trindade.
“Outro fator é a espera pela participação do pai, para a inclusão do nome dele no registro, o que pode atrasar mais”, completa.
O estudo também traz números de nascimentos conforme os locais das ocorrências. Estima-se que 2,55 milhões tenham sido em hospitais e outros estabelecimentos de saúde em 2022, o que representa 98,93% do total.SUB-
REGISTRO DE MORTES AUMENTA
Enquanto o sub-registro de nascimentos caiu, o de mortes aumentou no Brasil, segundo o IBGE. Em 2022, a proporção foi de 3,65%, acima do percentual de 3,49% em 2021.
O dado mais recente (3,65%) corresponde ao sub-registro de quase 57 mil óbitos de um total estimado de 1,56 milhão. No início da série histórica, em 2015, a proporção era de 4,89%.
De acordo com o IBGE, o período analisado para definir o sub-registro de mortes é o mesmo dos nascimentos. Assim, se o óbito acontecer em um ano e não for registrado até março do ano seguinte, será enquadrado como sub-registro.
Em 2022, essa situação foi maior entre os bebês de até 27 dias de vida (12,87%).
Os números integram o Estudo Complementar à Aplicação da Técnica de Captura-Recaptura 2022. Os dados são obtidos pelo pareamento das Estatísticas do Registro Civil, do IBGE, e das bases de dados do Ministério da Saúde.
“Há duas bases de dados e sabemos que ambas são incompletas e podem se sobrepor. Então temos registros e notificações que aparecem tanto no Ministério da Saúde quanto no IBGE e se referem ao mesmo evento vital”, diz Costa.
“Sabendo dessas características, podemos parear essas duas listas e aplicar a técnica da captura-recaptura, que é usar uma modelagem estatística para estimar qual é a probabilidade de um indivíduo ser capturado por uma das fontes”, completa.
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Mãe e filho foram encontrados mortos na varanda da casa onde moravam, em Serra, na Grande Vitória (ES). O menino Higor Gabriel Deambrósio, de 4 anos, foi morto a marretadas após ouvir os gritos de socorro da mãe, Priscila dos Santos Deambrósio, de 36 anos. Os dois foram encontrados pelo marido da mulher e pai da criança.
De acordo com a Polícia Civil, o crime foi planejado e executado por Ricardo Elias Santana, de 45 anos, e Lavelina Noemia de Oliveira, de 35, que seriam amantes. A provável motivação é uma dívida de R$ 10 mil que os dois contraíram com Priscila. Segundo a corporação, a vítima era agiota.
Para não pagar o valor devido a Priscila, o casal, que era amigo da mulher e da família, resolveu matá-la. Ricardo e Lavelina foram presos na última sexta-feira (19/7).
Criança não era o alvo
As investigações do caso apontam que a criança inicialmente não seria um alvo da dupla. A delegada Fernanda Diniz, adjunta da Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Mulher (DHPM), explicou que Lavelina ficou dentro de casa com o menino, enquanto Ricardo foi para o quintal do imóvel com Priscila, a fim de matá-la.
No momento em que começou a ouvir o pedido de ajuda, Higor Gabriel correu em direção à mãe. Segundo apontou a Polícia Civil, Ricardo e Lavelina eram amigos da família de Priscila.
“A criança foi para a parte externa da casa e, ao ver a mãe sendo agredida, correu em direção ao suspeito e suplicou que ele parasse. Então, foi dada uma martelada na cabeça da criança, justamente porque ela os reconheceria nas investigações”, explicou a delegada ao g1.
Após matar mãe e filho, Ricardo deixou um bilhete embaixo do corpo da mulher, na tentativa de conduzir a polícia a outra linha de investigação. A corporação não divulgou o conteúdo do bilhete. A dupla também levou celulares, joias e dinheiro da vítima.
Ainda de acordo com a polícia, Ricardo e Lavelina respondem por outros dois assassinatos e uma tentativa de homicídio. A marreta utilizada nos crimes foi apreendida no local onde eles estavam.
Duplo homicídio
O duplo assassinato ocorreu no dia 15 de julho, no bairro Nova Carapina I. Os dois corpos foram encontrados na varanda da casa, cobertos de sangue.
Devido à situação, a Polícia Militar não conseguiu identificar inicialmente o tipo de objeto utilizado para cometer os crimes. No entanto, os militares relataram que o menino apresentava indícios de que foi agredido até a morte.
Quatro dias após o crime, na noite de 19 de julho, a polícia prendeu Ricardo Elias Santana, 45 anos, que teria planejado o assassinato com a amante, Lavelina Noemia de Oliveira, 35 anos.
Ricardo Elias Santana foi encaminhado para o Centro de Triagem de Viana, e Lavelina Noemia de Oliveira, para o Centro Prisional Feminino de Cariacica.
Fonte: Metrópoles
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O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, lança nesta quarta-feira (24), às 15h, a primeira fase do programa Voa Brasil. Este é o maior programa de inclusão social da aviação brasileira, que torna o transporte aéreo mais acessível e democrático no país. O objetivo é permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil.
O programa visa criar uma nova demanda com um público que atualmente não voa, oferecendo bilhetes aéreos por até R$ 200 o trecho. A fase inicial do Voa Brasil é destinada a todos os aposentados do INSS que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses, independente da faixa de renda. Cada beneficiário terá direito a dois bilhetes aéreos por ano.
Credenciamento
Os profissionais de comunicação interessados em realizar a cobertura do evento deverão realizar credenciamento pelo e-mail: ascom@mpor.gov.br. Na mensagem deve constar o nome e o veículo do profissional. O evento terá transmissão pelo YouTube do MPor (veja link abaixo).
Serviço
O quê: Lançamento da primeira fase do programa Voa Brasil
Quando: quarta-feira (24), a partir das 15h
Local: Auditório da sede do Ministério de Portos e Aeroportos, na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, em Brasília-DF.
Link da transmissão: https://www.youtube.com/live/rCQ3bm6IEaQ
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Um levantamento feito pela fundação holandesa IDH, com apoio do instituto de pesquisa WRI Brasil, mostra que há, pelo menos, meio milhão de hectares de caatinga com potencial de restauração. Segundo o estudo, divulgado nesta terça-feira (23), em São Paulo, as áreas ficam no Cariri Ocidental, na Paraíba; no Sertão do Pajeú, em Pernambuco; e no Sertão do Apodi, no Rio Grande do Norte.
A pesquisa destaca que a vegetação nativa restaurada poderá oferecer oportunidades econômicas sustentáveis, proporcionando renda e empregos para as populações locais. Entre outros benefícios, a restauração da mata local traria regulação hídrica, estabilização do solo e controle da erosão.
“A conservação e a restauração da paisagem na caatinga são cruciais para a resiliência climática, a segurança hídrica e a sobrevivência de suas comunidades”, diz a coordenadora de projetos do WRI Brasil e uma das autoras do trabalho, Luciana Alves.
Os arranjos de restauração mais indicados para os territórios analisados são o Sistema AgroFlorestal (SAF) forrageiro, tendo a palma forrageira (Opuntia fícus-indica) como espécie principal; o SAF Melífero, focado em espécies para apicultura e meliponicultura; o SAF Frutífero, combinando árvores com espécies frutíferas, forrageiras e agrícolas; a Integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) de caprinocultura com produção de forragem e árvores; a Regeneração Natural Assistida (RNA); a Restauração Ativa, com plantio de mudas e sementes; e a Restauração Hidroambiental, baseada em intervenções para reverter a degradação e restaurar solo e vegetação, indica a pesquisa.
Recursos internacionais
“Pela forte intersecção com a agenda climática, a restauração da caatinga poderá se beneficiar significativamente de recursos internacionais e privados destinados ao fortalecimento dessa agenda”, destaca Luciana.
Dos seis biomas que ocupam o território nacional, a caatinga é o único exclusivamente brasileiro. Ocupando aproximadamente 850 mil quilômetros quadrados, é a região do semiárido mais densamente povoada do mundo porque aproximadamente 27 milhões de pessoas vivem nela.
Em junho deste ano, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou a seleção de 12 projetos prioritários para a criação de unidades de conservação federais no bioma caatinga, a serem implantadas até 2026, que resultarão no aumento de mais de um milhão de hectares das áreas protegidas.
Fonte: Agência Brasil
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