Destaque
Petrolândia-PE: 7 pré-candidatos na corrida pela sucessão municipal deste ano
As eleições de 2016 foram marcadas por acusações e o acirramento entre os dois principais nomes na disputa daquele pleito, tanto que o resultado final foi de apenas 50 votos de diferença. Não bastasse o que aconteceu na campanha até o dia da eleição, o prefeito eleito assumiu e só ficou no cargo por 6 meses. O Pastor Ricardo simplesmente renunciou e sua vice a Jane Souza, assumiu o comando administrativo do município sertanejo.
Nesse momento a grande duvida é quanto ao futuro político da prefeita Jane Souza, se a mesma vai arriscar a reeleição ou vai ficar de fora da disputa. Certo mesmo e já comentado pelos 4 cantos da cidade é o rompimento político do principal responsável pela vitoria da chapa encabeçada pelo Pastor Ricardo em 2016, o ex-prefeito Lourival Simões, não anda nada satisfeito com a prefeita e já se fala que ele pode até entrar na disputa.
Em 2016 foram 5 candidatos na disputa, Pastor Ricardo que terminou vencendo com 7.224 votos, seguido de Fabiano com 7.174 votos, o terceiro mais votado foi Dr. João com 4.021 votos, em seguida a candidata Adriana com 518 votos e por ultimo, Erivaldo do Catamarã com 203 votos. Desses pelo menos 2 vão entrar na disputa deste ano, o segundo colocado o Fabiano vai manter a mesma chapa de 2016 e o terceiro colocado Dr. João.
Além dos 2 já citados que estão entre os pré-candidatos a prefeito nas eleições deste ano em Petrolândia, pode entrar na lista a atual prefeita Jane Souza, o ex-prefeito Lourival Simões, Dr. Fabiano Oliveira, João Batista e o Lulão França. Não havendo mudança no quadro de pré-candidatos, sendo registrada as 7 candidaturas, tudo leva a crer que as eleições deste ano em Petrolândia tem tudo para ser mais acirrada de que a de 2016. (DO Didi Galvão)
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Responsável pela organização do concurso público da Prefeitura de Salgueiro, o Instituto Igeduc publicou o resultado definitivo do certame nessa quarta-feira, 3. Na página do concurso já estão disponíveis os resultados para o cargo de Professor e demais funções, com os nomes dos aprovados.
A próxima etapa do concurso é a homologação, prevista para esta quinta-feira, 4, antes do prazo que a Justiça determina para que os candidatos aprovados sejam convocados e empossados ainda em 2024. Caso o concurso seja homologado depois do dia 6 de julho (três meses antes da eleição), os candidatos só podem ser convocados em 2025.
Apesar de ser marcado por muitas polêmicas, como denúncias de irregularidades no dia da aplicação das provas e atrasos no cronograma, o concurso está seguindo e pode ser homologado ainda hoje, mesmo com risco de ser judicializado posteriormente.
Por Alvinho Patriota
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Destaque
Deputados decidem repor imposto sobre herança em previdência privada
Cobrança estava prevista, mas foi retirada a pedido de Lula no texto entregue em junho.
O GT (Grupo de Trabalho) da Câmara responsável pela relatoria do projeto de lei sobre o funcionamento do Comitê Gestor do IBS (PLP 108/2024) deve entregar ao presidente da Câmara, Arthur Lira, uma versão de relatório prevendo a retomada do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), um tributo estadual, sobre planos de previdência privados repassados a herdeiros por doação do titular.
Em Sâo Paulo, o tributo é chamado de ITCMD, mas o seu nome pode variar em outros estados. Porém a sua aplicação é a mesma.
A Folha de S.Paulo apurou que, na versão que será discutida com Lira na manhã desta quarta-feira (3), os deputados incluíram um inciso definindo a cobrança do imposto sobre “aportes financeiros capitalizados sob a forma de planos previdência privada ou qualquer outra forma ou denominação de aplicação financeira ou investimento seja qual for o prazo e a modalidade de garantia”.
O texto é similar ao que havia sido incluído pelo Ministério da Fazenda na versão preliminar do projeto e que foi retirado do texto definitivo apresentado em junho, após decisão do presidente Lula.
Na ocasião, a incidência do ITCMD nos planos de previdência havia sido um pedido do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal). Mas Lula decidiu recuar da cobrança, após a repercussão negativa do tema. O Palácio do Planalto avaliou que não precisava assumir o ônus impopular de um imposto que ficará com os governos estaduais.
O ITCMD já é cobrado por alguns estados na doação de planos PGBL (Plano Gerador de Beneficio Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).
O Senado definiu, em 1992, uma alíquota progressiva de 8% como limite para a cobrança de ITCMD, ou seja, deixou a critério dos governadores a decisão sobre o percentual. O estado de São Paulo, por exemplo, cobra 4%. Mas a incidência sobre planos de previdência e seguro de vida aguardam validação do STF.
Havia demanda no âmbito do Comsefaz para a reforma tributária uniformizar a cobrança do ITCMD sobre os planos de previdência. Os governadores optaram por dividir o ônus político com o Congresso.
A decisão final, contudo, caberá ao presidente da Câmara. Lira pretende discutir o relatório do PLP 108 com líderes das bancadas partidárias na tarde desta quarta, antes de divulgar o texto nesta quinta-feira (4). Depois, o relatório será colocado em debate público por uma semana para corrigir eventuais pontos de tensão antes de votação em plenário na próxima semana.
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Na noite dessa terça-feira (02), os pré-candidatos do Agir de Serra Talhada se reuniram com o deputado Luciano Duque para reafirmar o apoio ao seu grupo político e a pré-candidatura de Miguel Duque à prefeitura de Serra Talhada.
“Essa é mais uma tentativa da atual prefeita de prejudicar o nosso grupo, mas não vai conseguir. Estamos unidos, fortes e não temos medo de perseguição. Esse jogo baixo é típico de quem tem medo do debate político e de enfrentar as eleições”, ressaltou um integrante do grupo.
O Agir tem 18 pré-candidatos a vereadores e é presidido pelo advogado Dr. Renato Godoy.
Por Farol de Noticias
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