Brasil
Fabiana Sansone condenada por fraude no Hospital do Exército em Recife, recebeu R$ 2,5 milhões do governo federal
Condenada a 3 anos e 9 meses de prisão acusada de participar de um esquema de fraudes em licitações do bicentenário Hospital Militar de Área do Recife (HMAR), a empresária Fabiana de Moraes Sansone Silva já recebeu R$ 2.564.041 do governo federal, segundo dados do Portal da Transparência.
Os recursos foram pagos entre 2013 e 2016 – nas gestões Dilma e Temer – em meio a contratos firmados, sobretudo com o Ministério da Defesa, por meio do Exército Brasileiro (EB), por três empresas de Fabiana, que é sócia em duas delas de Flávio Florêncio da Silva, também condenado no esquema criminoso.
A Justiça Militar da União (JMU) sentenciou à prisão, no último dia 6 de maio, oficiais do Exército e empresários – entre eles, Fabiana e Florêncio. Os crimes em procedimentos licitatórios teriam acontecido entre 2008 e 2010. O documento foi revelado pelo Portal Metrópoles.
A prática criminosa acontecia durante supostas compras de equipamentos de informática. Os empresários emitiam notas fiscais para receber dinheiro público da administração militar, no hospital recifense, mas os produtos não eram entregues. Do outro lado, os militares davam o aval.
Fabiana foi condenada por estelionato. Das quatro empresas acusadas de participar do esquema criminoso, a empresária foi, ou é sócia de duas delas: Mobiliare Móveis – que hoje está no nome somente de Flavio – e NE Comércio e Serviços, que recebeu mais de R$ 272 mil do governo federal até 2016.
A empresária, no entanto, tem outras duas empresas que também receberam recursos do Ministério da Defesa nos últimos anos. A Supreme Comércio e Serviços recebeu R$ 755 mil entre 2014 e 2015 e a Sansone Comércio e Serviços, R$ 1,5 milhão entre 2014 e 2016 – essas não foram citadas no esquema criminoso.
Outros envolvidos
Na denúncia apresentada, o Ministério Público Militar (MPM), que julgou o esquema como uma “meticulosa e elaborada manobra fraudulenta”, também apontou a participação de outras duas empresas, a JJ Alimentos & Conveniências Ltda e a CT Andriani Alimentação (antiga Tatiana Batista da Silva ME).
Juntas, essas duas empresas já receberam R$ 25.649.177 do governo federal, inclusive, na atual gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). As empresárias Tatiana Batista da Silva e Juçara Torres de Almeida Adriani, contudo, foram absolvidas no processo, julgado pela juíza federal da JMU Maria do Socorro Leal.
O esquema
A prática criminosa acontecia durante supostas compras de equipamentos de informática, como computadores, gravadores de CD e fontes de alimentação, por exemplo. Durante o período em que vigoraram as fraudes, inclusive, o número de computadores mais que dobrou na unidade hospitalar.
O esquema, que teria acontecido entre 2008 e 2010, resultou em um prejuízo de pelo menos R$ 344,3 mil aos cofres públicos.
A corrupção no hospital recifense começava, segundo a denúncia, no almoxarifado, onde tenentes e um major atestavam falsamente o material licitado sem que fossem recebidos. A nota fiscal passava ainda por fiscais administrativos e, por fim, recebia a assinatura do diretor do estabelecimento, também condenado.
O dirigente do hospital, coronel Francisco José de Madeiro Monteiro, foi acusado de arquitetar o sistema de pagamentos dos produtos que nunca adentraram no HMAR. Ele recebeu a maior pena, de seis anos de reclusão.
“Afirma o MPM que, com esta meticulosa e elaborada manobra fraudulenta, os denunciados, em concurso de pessoas e com repartição de tarefas, auferiram vantagem econômica indevida, comprovadas em análise de suas movimentações bancárias e de sigilo fiscais, induzindo à administração militar em erro em razão da fraude cometida nos procedimentos licitatórios”, escreveu a juíza.
Para se ter uma ideia do prejuízo causado, o número de computadores no Hospital Militar de Área de Recife (HMAR) passou, no papel, de 80 unidades em 2008 para 183 em 2010. Nem todas as aquisições, contudo, teriam sido registradas no sistema que monitora o material.
Além disso, explica à juíza Maria do Socorro Leal, foi verificado que o consumo dos materiais, que inclui também unidades de disco rígido, processador e pente de memória, foi menor do que o que fora adquirido no período analisado.
Assim, dos R$ 370 mil adquiridos em material, foram consumidos pela seção de informática do hospital militar apenas o correspondente a R$ 26 mil, perfazendo um prejuízo à administração militar na quantia de R$ 344,3 mil.
“Jeitinho brasileiro”
Uma testemunha, inclusive, que chegou a denunciar o caso para a Polícia Federal (PF), contou, em depoimento, que os responsáveis pelo esquema criminoso, sempre que alertados sobre a fraude, diziam que o procedimento era importante “para as atividades essenciais do hospital”.
“A testemunha declarou que os responsáveis diziam: ‘Ah, Nogueira, deixa assim mesmo, vamos dando um jeitinho, porque a coisa é assim mesmo, é para o bem do hospital’”, diz o documento. Além disso, alegavam que a fiscalização no hospital era um “excesso de burocracia”.
O grupo de cinco militares e uma empresária vai responder pelos crimes de falsidade ideológica, estelionato e uso de documento falso. A pena varia de dois anos e nove meses até seis anos de reclusão. Outros cinco acusados foram absolvidos por falta de provas.
Outro lado
O Exército Brasileiro, responsável pelo hospital militar, repassou as responsabilidades para a Justiça Militar e informou que tem “absoluta intolerância” com atos irregulares.
“Mais uma vez, ressaltamos a mais absoluta intolerância e não conivência com atos irregulares ou condutas delituosas por parte de seus integrantes, agindo, sempre de imediato, com o rigor e a celeridade exigidos nessas circunstâncias”, disse, em nota.
Procurado, o Ministério da Defesa informou que a administração central da pasta não teve ou tem qualquer contrato com as empresas em questão. A reportagem não conseguiu contato, porém, com os empresários citados na ação. O espaço continua aberto a manifestações. As informações são do Portal Metrópoles.
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Manter uma dieta saudável no Brasil ficou 32% mais caro entre 2017 e 2022. Apesar disso, o número de pessoas sem condições de pagar por alimentos que atendam às diretrizes nutricionais mínimas diminuiu – mesmo com a alta global dos preços dos alimentos pós-pandemia da covid-19.
A conclusão está no Relatório sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial que a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) divulgou nesta quarta-feira (24).
Segundo os autores da publicação, em 2017, os brasileiros pagavam US$ 3,22 por dia para consumir uma dieta considerada saudável. O gasto se manteve praticamente estável nos dois anos seguintes: US$ 3,21, em 2018, e em US$ 3,30, em 2019. A partir de 2020, quando a pandemia já impactava todo o globo, a quantia necessária (US$ 3,53) começou a subir e não parou mais. Em 2021, foi preciso gastar US$ 3,84/dia e, em 2022, US$ 4,25/dia.
Considerando a cotação do dólar no início da tarde desta quarta-feira, o valor necessário, em reais, saltou de R$ 18, em 2017, para R$ 23,94, em 2022.
Acesso
Apesar da alta dos preços, a quantidade de brasileiros sem condições de gastar a média diária necessária para manter uma dieta saudável diminuiu no mesmo período. Em 2017, eles eram 57,2 milhões, ou 27,4% da população do país. Em 2022, 54,4 milhões, ou 25,3%.
O resultado é positivo, mas poderia ser melhor não fosse pela pandemia, que interrompeu o progresso brasileiro confirmado anteriormente pela FAO. Em 2018, o total de brasileiros incapazes de pagar por uma dieta saudável já tinha diminuído para 56 milhões. Em 2019, chegou a 55,7 milhões. E, em 2020, alcançou o melhor resultado dos cinco anos analisados no presente relatório: 42,1 milhões de pessoas, ou 19,8% da população nacional.
Assessora técnica do Conselho Federal de Nutrição (CFN), a nutricionista Natalia Oliveira, comemorou o anúncio da redução da insegurança alimentar grave no Brasil, em 2023, mas destacou que, em termos de acesso a alimentos de qualidade, o país ainda está aquém do desejado.
“O relatório da FAO aponta que houve uma melhora do acesso e do consumo dos alimentos em geral. Isso se deve a vários aspectos, como aumento da renda, disponibilidade de alimentos e melhoria das políticas públicas, que possibilitaram alguns avanços em programas de alimentação escolar e no estímulo à agricultura familiar. Ao mesmo tempo, ainda estamos muito aquém do que preconizamos em termos de uma alimentação adequada e saudável Temos que melhorar bastante neste sentido. Porque o acesso [aos alimentos em geral], por si só, pode significar um acesso a alimentos ultraprocessados. E não é isso que desejamos.”
Recomendações
De acordo com o Ministério da Saúde, uma alimentação saudável está baseada em “práticas que assumam a significação social e cultural dos alimentos”, estimulando a produção e o consumo de alimentos saudáveis regionais, como legumes, verduras e frutas. Entre outras características, para ser considerada saudável, a dieta deve ser quantitativa e qualitativamente “harmoniosa” e segura do ponto de vista de contaminação físico-química e biológica.
Neste sentido, é recomendável que, se possível, as pessoas façam ao menos três refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar) e procure consumir ao menos seis porções diárias de cereais (arroz, milho, trigo pães e massas), três porções de legumes e verduras frescas, além de frutas, tubérculos e raízes (batatas, mandioca, macaxeira, aipim), dando preferência aos grãos integrais e aos alimentos naturais.
Também é recomendável consumir diariamente ao menos três porções de leite e derivados e uma porção de carnes, aves, peixes ou ovos, retirando a gordura aparente das carnes e a pele das aves antes de prepará-las. Também é bom evitar refrigerantes, sucos industrializados, bolos, biscoitos doces e recheados, sobremesas doces e outras guloseimas, e é recomendado reduzir a quantidade de sal na comida e ingerir ao menos dois litros de água por dia. Mais recomendações podem ser consultadas na página da Biblioteca Virtual em Saúde, do Ministério da Saúde.
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Cerca de 8,4 milhões de brasileiros foram atingidos pela fome entre 2021 e 2023, aponta o Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial divulgado na última quarta-feira (24/7). O mesmo estudo destaca que, no mesmo período, 39,7 milhões de pessoas viveram em insegurança alimentar, sendo mais de 14 milhões em estado severo.
O levantamento indicou que 10,1 milhões de pessoas estavam em estado de desnutrição, ou seja, com dieta abaixo de níveis mínimos de consumo de energia. A falta de acesso adequado à alimentação afetava de forma moderada ou grave 70,3 milhões de brasileiros entre os anos de 2020 e 2022.
“Os dados das Nações Unidas indicam que estamos no caminho certo. Em apenas um ano de governo, reduzimos a insegurança alimentar severa em 85%. Tiramos 14,7 milhões de brasileiros e brasileiras dessa condição”, destacou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
Apesar da redução, o Brasil continua no “Mapa da Fome”. O documento inclui países com índice de insegurança alimentar superior a 2,5%. A ONU classifica como insegurança alimentar os casos de pessoas que não têm acesso ao consumo da quantidade adequada de alimentos diariamente para obter os níveis de energia necessários ao organismo.
Quando a situação é mantida regularmente e resulta em prejuízos graves à saúde física e mental, sobretudo na primeira infância, no desenvolvimento e na formação cognitiva, se tem a fome concreta.
Situação mundial
Os dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) indicaram, ainda, que 733 milhões de pessoas estavam em situação de fome em 2023 em todo o mundo – queda de 2 milhões de pessoas, em relação ao que foi apontado na edição 2022. As projeções do relatório são de que 582 milhões de pessoas ainda estejam cronicamente desnutridas em 2030.
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Claudia Soares Alves, 42 anos, é a suspeita de sequestrar uma recém-nascida no Hospital da Universidade Federal de Uberlândia (HU-UFU), na noite desta terça-feira (23/7). A mulher se passou por pediatra na unidade, no Triângulo Mineiro, e fugiu do local.
A Polícia Civil de Goiás e a Polícia Militar de Minas Gerais localizaram a bebê e a acusada em uma clínica na cidade de Itumbiara, em Goiás, na manhã desta quarta-feira (24).
A mulher seria médica graduada pela Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, em novembro de 2004, tendo finalizado a residência em neurologia na Universidade Federal do Triângulo Mineiro, em novembro de 2011. Claudia mantém uma clínica na cidade de Goiás.
O Metrópoles enviou uma mensagem para o telefone da médica, mas recebeu uma mensagem automática informando que a equipe da clínica está de férias, com retorno marcado para o 29/7.
A suspeita sequestradora tinha um vínculo com a UFU, sendo efetivada como professora de Clínica Médica, na Faculdade de Medicina da instituição, após passar em concurso e tomar posse em 13 de maio. Além disso, Claudia era docente efetiva na Faculdade de Medicina da Universidade Estadual de Goiás (UEG), desde janeiro de 2019.
Por Metropoles
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