Educação
Conselho de educação: Ensino remoto pode continuar até o fim de 2021
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As redes de ensino podem organizar seus calendários, com reposições de aulas perdidas e avaliações, não apenas até o fim deste ano
O Conselho Nacional de Educação (CNE) deve aprovar hoje uma resolução que permite o ensino remoto nas escolas públicas e particulares do País até 31 de dezembro de 2021. Dessa forma, as redes de ensino podem organizar seus calendários, com reposições de aulas perdidas e avaliações, não apenas até o fim deste ano. O documento, ao qual o Estadão teve acesso, também recomenda que as escolas não deem faltas aos alunos nesse período todo de pandemia.
“As consequências deste ano vão levar um tempo para serem resolvidas nas escolas”, diz a relatora da resolução e conselheira do CNE, Maria Helena Guimarães de Castro, que já foi secretária executiva do Ministério da Educação (MEC) nos governos Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer. “Mesmo que se imagine que haja vacina ano que vem, as escolas precisam se readaptar, é o que todos os países do mundo estão fazendo. É uma flexibilização que dá tranquilidade no replanejamento para 2021.”
Algumas redes públicas já anunciaram que juntarão os dois anos letivos, como forma de não penalizar estudantes que não puderam acompanhar o ensino online. Uma delas é a rede estadual de São Paulo, que ontem abriu matrículas para um novo 4.º ano do ensino médio para os alunos que quiserem continuar estudando em 2021.
Mas, segundo o secretário da Educação, Rossieli Soares, a reprovação não será proibida na rede. “Sabemos de estudantes que não estão entregando atividades. Vamos dar todas as oportunidades para eles, podem entregar mais para frente, mas o mínimo é necessário fazer”, disse ao Estadão. Em casos de falta de acesso online, ele explica, os alunos têm os materiais impressos e podem devolver as lições dessa forma.
A flexibilização do calendário do CNE, no entanto, não significa, segundo Maria Helena, uma indicação de que as aulas não precisam voltar. Para ela, onde já houver decisão favorável da área de Saúde, elas devem retornar com atividades presenciais. “A volta é muito importante, até para as pessoas aprenderem a lidar com o medo, ter acolhimento, para que os professores possam falar como estão se sentindo”.
O secretário Rossieli também disse ontem que retornar, cumprindo os protocolos, é “fundamental”, citando casos de depressão de adolescentes isolados. “Se for possível, envie seus filhos à escola, com segurança, seja escola pública ou particular.” Amanhã, apenas 100 das mais de mil escolas estaduais da capital vão abrir, apesar de autorização para atividades presenciais.
A Lei 14.040/2020 previu que o CNE deveria dar as diretrizes para os estabelecimentos de ensino durante o “estado de calamidade pública” causado pela pandemia da covid. Ao ser aprovada, será a mais importante resolução nacional sobre o assunto, já que o MEC não se posicionou oficialmente. Em entrevista ao Estadão, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que a volta às aulas não era tema do governo federal.
O texto fala ainda que deve ser decisão dos pais ou responsáveis enviar ou não os alunos para aulas presenciais e que as avaliações são facultativas às escolas neste momento. Mas os que decidirem manter os filhos em atividades remotas devem se comprometer em cumprir “atividades e avaliações”.
Sobre recomendar que não se dê faltas aos alunos nas escolas, Maria Helena diz que é impossível checar a frequência durante o período de aulas remotas, já que os estudantes muitas vezes recebem vídeos para estudar no horário que escolherem. Para as escolas de educação infantil (0 a 5 anos) o documento libera também de cumprir a carga horária letiva de 800 horas, como devem fazer este ano o ensino fundamental e médio. Mesmo assim, essas horas podem ser preenchidas com atividades online.
O texto fala ainda que todos os recursos de tecnologia podem ser empregados no ensino e cita inclusive as redes sociais, como WhatsApp, Facebook, Instagram, “para estimular e orientar os estudos, pesquisas e projetos”.
Alunos ansiosos
Às vésperas da reabertura das escolas para atividades extracurriculares, que ocorrerá na quarta-feira, pais e alunos estão ansiosos para a retomada e preparados para as novas regras impostas por causa da pandemia. Mesmo sabendo que será necessário manter o distanciamento, estudantes estão contentes por poder matar a saudade dos colegas.
Pedro Maio Gamarra, de 8 anos, já sabe o que vai levar no primeiro dia de aula: “O meu lanche, álcool em gel, máscara e uma luva”. Também avisa que vai reencontrar amigos. “A professora já contou quem vai.”
A mãe do garoto, a empresária Taciane de Almeida Maio Gamarra, de 38 anos, diz que a família vinha se preparando para a volta às aulas e o retorno vai trazer benefícios para Pedro e para sua irmã Giulia, de 4 anos.
“Meu mais velho está estressado, sem paciência. Ele está ansioso para pegar o uniforme e está adorando esse retorno das atividades presenciais. Vai ser bom também para eles se adaptarem para como vai ser daqui para frente”, diz a empresária.
Quem vai voltar à escola na próxima semana também já conta os dias para retomar o contato com os colegas e professores, mesmo com as regras de distanciamento, uso de máscara e do álcool em gel. O piloto de avião Gustavo Miranda Leal, de 41 anos, já separou álcool em gel e máscaras adicionais para colocar nas mochilas dos filhos Samuel, de 8 anos, Sarah e Luísa, de 5 anos, e também intensificou as orientações.
“Eles estão bem ansiosos, sentem falta do convívio social. Até cobraram a gente, há uns 30 dias, sobre a volta às aulas. O que observei é que o diálogo funcionou e a escola vai tomar as medidas de proteção.”
Os irmãos Sophia e Theo Larcher, de 17 e 12 anos, respectivamente, também vão participar de atividades extracurriculares a partir da semana que vem e não escondem a ansiedade. “Estou com as expectativas altas, porque não aguento mais ficar em casa. Acho legal voltar por três horas para a gente se ver um pouco.” Os sentimentos de Theo se misturam ao falar da retomada das atividades escolares. “Na parte emocional, é difícil descrever. É uma mistura de saudade com ansiedade. Ao mesmo tempo em que estou ansioso para ver meus amigos, estou com medo da dita cuja (a covid-19).”
Mãe dos estudantes, a professora Melissa Larcher, de 46 anos, relata que a volta está sendo mais difícil do que quando os filhos migraram para o ensino remoto por causa da pandemia. “São muitas dúvidas. Mas o que a gente espera, de verdade, é que eles tenham interação social. Apesar de ter a insegurança sobre o componente de saúde – o meu filho é asmático -, eu autorizei ele a voltar.” Melissa aposta na informação e na transparência. “Eles estão contentes, querem o prédio da escola, mas nós os estamos preparando para não ser a mesma escola.”
Professora do Instituto Singularidades e psicopedagoga, Marta Gonçalves destaca a importância do diálogo e do acolhimento no processo. “Não importa a idade, tem de conversar. Corremos o risco de a criança ir para a escola e não querer retornar. Tem de acolher essa decepção.”
Ela diz que é comum sentir ansiedade na retomada, mas que os pais devem observar e procurar ajudar, caso o sintoma se prolongue. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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A Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe) realizou, nesta quinta-feira (25), uma Assembleia Geral Extraordinária, para deliberar sobre a contraproposta apresentada pelo governo federal que concede o reajuste salarial de 9% a partir de janeiro de 2025 e mais 3,5% para maio de 2026.
Por meio de votação, a proposta foi recusada de forma unânime pelos 201 docentes que estiveram presentes na reunião. “Essa assembleia foi extremamente importante. A proposta do governo continua com reajuste zero para 2024, então nós a recusamos. Nós também votamos sobre as questões relativas aos adendos, que são as assinaturas dos termo com o governo. Votamos de forma contrária porque não queremos somente pra gente, mas para os aposentados também todos os ganhos”, explicou a presidenta da Adufepe, Teresa Lopes.
A dirigente destacou que a greve irá continuar e que o Comando de Greve Local está recebendo diariamente adesões dos departamentos, dos núcleos e dos centros da UFPE. “Nossa mobilização continua, nós vamos começar uma série de atividades dentro da universidade e continuamos a convidar os professores a se engajar na luta”, disse Teresa.
Fonte:JC
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Os professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) recusaram a proposta de reajuste salarial oferecido pelo governo federal em uma assembleia realizada nesta quinta-feira (25), na Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe).
Em uma decisão unânime, os docentes decidiram manter a greve.
Ao todo, 201 professores participaram da votação que recusou a proposta do governo. Em resposta, a professora e presidente da Adufpe, Teresa Lopes, reiterou que a mobilização continua e que os docentes começarão a fazer uma série de atividades dentro da UFPE.
“Essa proposta foi rejeitada por consenso, ou seja, pela unanimidade dos professores. A gente também acabou votando as questões relativas aos adendos, que são as assinaturas do termo com o governo, e a gente também votou de forma contrária, porque a gente não quer somente para gente, a gente quer para os aposentados”, disse.
“A greve continua e está cada vez mais forte na UFPE. Nós, que fazemos o comando de greve local, estamos recebendo diariamente as adesões dos departamentos, dos núcleos e dos centros da Universidade Federal de Pernambuco”, reiterou.
Foto: Adaíra Sene/Adufepe/Divulgação
Por FolhaPE
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O número de professores concursados nas escolas estaduais do país chegou ao menor patamar dos últimos dez anos em 2023. Enquanto diminuem os concursados, aumentam os contratos temporários, que já são maioria nessas redes. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e fazem parte de estudo inédito do movimento Todos Pela Educação, divulgado nesta quinta-feira (25).
O número de professores concursados passou de 505 mil em 2013, o que representava 68,4% do total de docentes nas redes estaduais, para 321 mil em 2023, ou 46,5% do total. Já os contratos temporários superaram os efetivos em 2022 e, em 2023 chegaram aos 356 mil, representando 51,6% do total de contratações. Em 2013, eram 230 mil, o equivalente a 31,1% do total.
Não há uma legislação específica que limite o número de contratos temporários, nem há penalidades previstas aos estados. Mas, o Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que estabelece metas e estratégias para todas as etapas de ensino e a valorização do setor, prevê que pelo menos 90% dos professores das escolas públicas tenham cargos efetivos. Essa estratégia deveria ter sido cumprida até 2017.
“Em tese, o ideal é que você consiga suprir todo o seu quadro com professores efetivos. E a figura do professor temporário é para suprir eventual ausência. Então, por exemplo, um professor vai trabalhar na secretaria, você precisa de um professor temporário para cumprir aquela carga horária. Ou ele foi afastado, readaptado, a gente sabe que acontece esse tipo de coisa, né?”, diz o gerente de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, Ivan Gontijo. “Professores temporários são super importantes para suprir o quadro, para garantir que os alunos tenham aula com profissionais com formação adequada, mas esse artifício da contratação temporária deveria ser exceção à regra”, defende.
Segundo Gontijo, o estudo mostra que o que deveria ser exceção tem se tornado regra nas redes estaduais. Essas redes são responsáveis pela oferta de ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, etapa que vai do 6º ao 9º ano. As contratações temporárias, além de causar impacto nas condições de trabalho dos professores, por exemplo, com vínculos mais instáveis e salários geralmente inferiores aos professores efetivos, podem ainda, de acordo com a publicação, interferir na aprendizagem dos estudantes.
Contratações no país
A proporção de docentes temporários e efetivos varia de acordo com a unidade federativa do país. No ano passado, 15 dessas unidades tinham mais professores temporários que efetivos e, ao longo da década, 16 aumentaram o número de professores temporários e diminuíram o quadro de concursados.
Em relação ao perfil desses professores, o estudo mostra que a média de idade dos profissionais temporários é de 40 anos. Entre os efetivos é 46 anos. Além disso, quase metade (43,6%) dos temporários atua há pelo menos 11 anos como professor, o que conforme a pesquisa, indica que esse tipo de contratação tem sido utilizada não apenas para suprir uma demanda pontual, mas também para compor o corpo docente fixo de algumas redes de ensino.
Valorização docente
A pesquisa destaca que três aspectos podem explicar os possíveis impactos negativos de professores temporários sobre os resultados dos estudantes. O primeiro deles é a alta rotatividade docente, que pode prejudicar o vínculo com a comunidade escolar e o efetivo desenvolvimento dos estudantes. Além disso, os processos seletivos utilizados pelas redes de ensino, nem sempre tão rigorosos quanto os concursos públicos, também impactam na qualidade do ensino. Por fim, a pesquisa aponta as condições de trabalho dos professores, que podem ser piores que a dos efetivos.
“Essa é uma pauta muito ligada à valorização docente. Se a gente, como país, quer valorizar os professores, não dá para admitir alguns cenários. Como um país que quer valorizar seus professores está dando condições de trabalho mais desafiadoras e vínculos de trabalho mais frágeis? Por isso que é importante a gente avançar numa agenda de solução desses problemas”, diz Gontijo.
Em 15 redes de ensino, o estudo mostra que o salário dos professores temporários, calculados por hora, é menor que o de professores efetivos em início de carreira, chegando a uma diferença de até 140%, no caso de Pernambuco. Nas outras dez redes analisadas, não há diferença.
Aprendizagem
O estudo mostra ainda possíveis impactos na aprendizagem dos estudantes. A pesquisa utiliza os dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que medem o desempenho dos estudantes em matemática e língua portuguesa, do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio, etapas que ficam a cargo das redes estaduais.
Em 2019, quando resultados de aprendizagem ainda não tinham sido impactados pela pandemia, os estudantes que tiveram professores temporários no 9º ano obtiveram nota, em média, 3,1 pontos menor em matemática do que os estudantes que tiveram aulas com docentes efetivos. No ensino médio, em 2019, os estudantes que tiveram aulas com professores temporários obtiveram nota, em média, 5,5 pontos menor em matemática e 5,6 pontos menor em língua portuguesa do que os estudantes que tiveram aulas com docentes efetivos.
Os pesquisadores, no entanto, fazem uma ressalva: “É importante frisar que essa análise precisa ser observada com cautela. Ela pode ter vieses, uma vez que outras variáveis não consideradas podem impactar o regime de contratação e a proficiência dos estudantes”, diz o texto.
“Tem uma coisa muito importante na educação, que é a criação de vínculos. A gente precisa disso para uma educação de qualidade. Então, o professor conseguir construir bom vínculo com o aluno, conseguir ter carga horária fixa de 40 horas em uma mesma escola, para ele ter tempo para conhecer os estudantes, trabalhar de forma mais aprofundada. Os professores temporários, em média, têm rotatividade muito maior, porque são temporários e trabalham em mais escolas também”, diz Gontijo.
Desafios
As contratações temporárias dão mais flexibilidade e são menos custosas para os entes federados do que as contratações efetivas, mas elas têm também impactos, tanto para os docentes quanto para os estudantes. Gontijo defende que garantir que concursos públicos sejam feitos de maneira adequada é papel não apenas dos estados e municípios, mas também do governo federal. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei 9.394/1996, prevê que a União “prestará assistência técnica aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios na elaboração de concursos públicos para provimento de cargos dos profissionais da educação”.
“Também há uma agenda do governo federal, que é como o governo federal pode ajudar as redes municipais e estaduais a fazerem mais concursos. Isso, inclusive, está previsto na LDB, que diz que o governo federal deve ajudar as redes de ensino nos processos de ingresso, porque sozinha as redes não estão conseguindo fazer concursos com o tamanho e a frequência adequados. Então, o governo federal tem um papel aqui também de apoiar as redes nos concursos públicos, para ter mais concurso público”, afirma.
Fonte: Agência Brasil
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