Brasil
Ex-marido que matou a Juíza com facadas na frente dos filhos, está preso preventivamente
Na véspera de Natal, juíza foi assassinada na frente das filhas. O crime aconteceu na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, em frente a um centro comercial que estava fechado e sem nenhum movimento.
Uma juíza foi assassinada a facadas pelo ex-marido na frente das filhas. Foi no Rio, na véspera do Natal.
O crime aconteceu na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, em frente a um centro comercial que estava fechado e sem nenhum movimento.
A polícia diz que Viviane Vieira do Amaral Arronenzi foi até lá a pedido do ex-marido para entregar as três filhas, que passariam o Natal com o pai.
Segundo a investigação, uma testemunha contou que a juíza sofreu o primeiro golpe assim que saiu do carro. Depois, Paulo José Arronenzi esfaqueou a ex-mulher várias vezes na frente das filhas, que têm entre 7 e 9 anos, e já estavam do lado de fora do veículo.
As meninas ainda gritaram para o pai parar, mas a juíza morreu ali mesmo.
O engenheiro Paulo José Arronenzi, de 52 anos, foi preso em flagrante por guardas municipais por feminicídio, com o agravante de ter sido cometido de emboscada e sem possibilidade de defesa da vítima.
Ele não estava com a faca do crime, mas o assassino levava outras três facas numa mochila.
Paulo José Arronenzi passou a noite na delegacia e ficou em silêncio ao ser interrogado.
Na tarde desta sexta-feira (25), na audiência de custódia, em que o preso é apresentado à Justiça, Paulo José Arronenzi teve a prisão em flagrante convertida para prisão preventiva, sem data para sair da cadeia. A juíza que analisou o caso disse que a medida é necessária pela brutalidade do crime e a crueldade de ter sido cometido na frente das crianças.
Em setembro, Viviane tinha feito um registro na polícia contra o ex-marido por lesão corporal e ameaça. Por ser juíza, ela pediu proteção ao Tribunal de Justiça e passou a ter escolta 24 horas por dia. Mas depois dispensou as equipes de segurança.
Paulo José Arronenzi já tinha sofrido queixa de uma ex-namorada em 2007. A mulher disse à polícia que estava sendo importunada pelo engenheiro porque ele não aceitava o fim do relacionamento.
Em nota, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil, prestou solidariedade à família da juíza Viviane. Ressaltou que a violência contra a mulher precisa ser debatida no âmbito da segurança, porque não é só uma questão de saúde pública nem de direitos humanos, e que os números justificam estratégias com prazos e metas. A AMB disse que acompanhará o caso e irá trabalhar para que o assassino seja efetivamente punido.
Numa rede social, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse que “o gravíssimo assassinato da juíza Viviane Arronenzi mostra que o feminicídio é endêmico no país: não conhece limites de idade, cor ou classe econômica”, e que “o combate a essa forma bárbara de criminalidade quotidiana contra as mulheres deve ser prioritário”.
Em nota, o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça afirmaram que “estão consternados e se unem à dor da família da juíza; que o esforço integrado entre os poderes e a sensibilização da sociedade civil são indispensáveis e urgentes para que uma nova era se inicie e a morte dessa grande juíza, mãe, filha, irmã, amiga, não ocorra em vão”. E que “são necessárias ações positivas para que as mulheres e meninas estejam a salvo para que nosso país se desenvolva de forma saudável”.
O engenheiro Paulo José Arronenzi já foi levado para um presídio. (Do JN)
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Representantes dos 17 setores que tiveram a desoneração da folha de pagamentos suspensa por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) devem propor ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que não haja o pagamento do tributo majorado no próximo dia 20 de maio e um prazo de 90 dias para os dois lados buscarem um entendimento.
Entidades patronais tiveram reunião, nesta quinta-feira (2), com dirigentes de algumas centrais de trabalhadores. Não está descartada uma manifestação conjunta na próxima quinta (9), em São Paulo.
“Qualquer movimento demanda a suspensão do pagamento do tributo mais alto e noventena para o acordo. Sem esse gesto do Haddad, não conseguimos pagar”, disse à Folha de S.Paulo Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunicações. No caso do seu setor, disse ela, o valor da contribuição previdenciária triplica.
Desde o início do ano passado, a empresária é uma das mais atuantes negociadoras da extensão da desoneração até 2027 para os 17 setores.
Segundo Suruagy, a suspensão do pagamento do tributo onerado no dia 20 de maior poderia ser feita pela Receita Federal ou por meio de um acordo com o STF.
Em nota divulgada nesta quarta (1º), a Receita fez questão de afirmar que a reoneração começa a valer já para o mês de abril, considerando que a decisão foi publicada em 26 do mês passado e que o fato gerador das contribuições é mensal.
Segundo o comunicado, a decisão judicial deve ser aplicada inclusive às contribuições devidas relativas à competência abril de 2024, cujo prazo de recolhimento é até o dia 20 de maio.
O presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, afirmou à Folha de S.Paulo que participou de conversa sobre o tema nesta quinta e que representantes de centrais tentam uma agenda com Haddad, possivelmente na segunda (6). “Antes de qualquer ato, queremos dialogar”, afirmou.
A extensão da desoneração até 2027 foi aprovada, no ano passado, pelo Congresso, na contramão da posição do ministro Haddad de acabar com o benefício. A equipe econômica argumenta que a desoneração da folha exige medidas de compensação para bancá-la.
Essa disputa tem sido marcada por vários movimentos do governo e Congresso e reviravoltas, que incluem veto presidencial e sua derrubada pelo Congresso, a edição de uma MP (medida provisória) pelo governo com uma reoneração gradual e o envio de um novo projeto de lei, que não foi aceito pelos setores.
O último lance foi a judicialização da matéria pelo governo e a liminar do ministro do STF Cristiano Zanin suspendendo a medida. A decisão monocrática do ministro indicado por Lula está por um voto para formar maioria no STF e ser referendada pelo plenário do tribunal.
O ministro da Fazenda já acenou com conversas com representantes do setores para buscar uma acordo. Uma primeira reunião pode ocorrer já nesta sexta (3).
Os empresários argumentam que com a desoneração aprovada pelo Congresso fizeram investimentos e contrataram novos empregados. Eles vão se reunir também com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“As entidades laborais estão em reunião com as entidades patronais. O receio de demissão por parte dos trabalhadores está muito grande”, disse a presidente da Feninfra.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. São contemplados os segmentos de comunicação, calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
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O boletim divulgado pela Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul atualizado na manhã desta sexta-feira (3) confirmou 31 pessoas mortas, 56 feridas e 74 desaparecidas em todo o estado, por causa das fortes chuvas que atingem a região desde a última terça-feira 30. Há ainda 7.165 pessoas em abrigos e outras 17.087 desalojadas, em 235 municípios atingidos.
A Polícia Rodoviária Federal também informou que até o momento, há 53 trechos de rodovias federais no estado com bloqueios, sendo 39 totais e 14 parciais. Alguns foram interditados por quedas de barreiras, desmoronamentos, erosão e acúmulo de água e outros foram realizados de forma preventiva por apresentarem rachadura na pista ou ponte coberta pelas águas dos rios.
Forças Armadas
O Ministério da Defesa determinou, nesta sexta-feira (3), o estabelecimento de um comando operacional das Forças Armadas para atuar em apoio logístico às ações de proteção e Defesa Civil nos municípios do Rio Grande do Sul afetados pelos eventos climáticos de chuvas intensas. Foram estabelecidas diretrizes semelhantes a atuação da última situação de calamidade pública estabelecida na região em setembro de 2023.
De acordo com portaria publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União (https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm-md-n-2.309-de-1-de-maio-de-2024-557684890), os militares deverão ativar Comando Operacional Conjunto Taquari 2 que deverá ser instruído pelo chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, o general Richard Nunes. Desde a última quarta-feira, 626 militares já haviam sido deslocados à região para atuarem no apoio às vítimas.
Também foram mobilizadas 45 viaturas, 12 embarcações e oito aeronaves, além de equipamentos de engenharia para transporte de material e pessoal. Um hospital de campanha está sendo montado no município de Lajeado com estrutura de enfermaria, 40 leitos, dois consultórios de atendimento médico e um de triagem.
As diretrizes para o comando operacional foram estabelecidas após o reconhecimento do estado de calamidade pública em todo o estado Rio Grande do Sul pela Defesa Civil Nacional, em edição extra do Diário Oficial da União dessa quinta-feira (2) (https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.354-de-2-de-maio-de-2024-557380919).
Fonte: Agência Brasil
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Brasil
Governo do RS pede que moradores de Gramado e Canela deixem suas casas
O temporal da região já matou 13 pessoas, deixou 12 feridos e 21 desaparecidos, segundo o último boletim da Defesa Civil do estado.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e a Defesa Civil do estado emitiram um novo alerta pedindo para que moradores das cidades serranas, como Gramado e Canela, que estejam próximos ao rio Caí deixem suas casas e busquem abrigos públicos ou locais alternativos por risco de enchente.
Segundo o aviso, as pessoas que não tiverem locais alternativos devem buscar informações junto à Defesa Civil sobre os abrigos públicos disponibilizados pelas prefeituras, rotas de fuga e pontos de segurança.
Além das cidades turísticas, foram incluídas no alerta os municípios de São Francisco de Paula, Nova Petrópolis, Vale Real e Feliz.
Na quarta-feira, as autoridades locais já havia solicitados que moradores de outras cidades do estado deixassem suas casas por risco das chuvas. A orientação de evacuação abrangia as cidades de Santa Tereza, Muçum, Roca Sales, Arroio do Meio, Encantado e Lajeado.
O temporal da região já matou 13 pessoas, deixou 12 feridos e 21 desaparecidos, segundo o último boletim da Defesa Civil do estado.
Ao todo, 147 municípios foram afetados. A região tem ao menos 9.993 pessoas desalojadas e 4.599 em abrigos. A estimativa é que 67.860 moradores tenham sido afetados pelas fortes chuvas.
De acordo com as cidades de Estrela e Lajeado, o nível do rio Taquari passou, pela primeira vez, a marca dos 30 metros -o nível ultrapassa as enchentes de 2023 e 1941, segundo o MetSul.
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
O governo do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública no estado em edição extra do Diário Oficial publicada na noite desta quarta. O decreto estabelece que órgãos públicos prestem apoio à população nas áreas afetadas, em articulação com a Defesa Civil.
Os temporais destruíram moradias, estradas e pontes, além de comprometer o funcionamento de instituições públicas. As aulas nas escolas estaduais, por exemplo, foram suspensas nesta quinta e sexta-feira (3).
É observado um aumento significativo no volume dos rios Jacuí, Pardo, Taquari e Caí. Nos próximos dias, as regiões norte e nordeste do estado também devem começar a sofrer as consequências das chuvas. Locais com barragens estão sob alerta e os planos de atendimento em caso de emergência foram ativados.
Foto Getty
Por Folhapress
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