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Política

Senadores pressionam Bolsonaro por nome da região Norte no Supremo em 2021

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Embora o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tenha afirmado que vai indicar um nome “terrivelmente evangélico” para a próxima vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021, uma ala do Congresso vai trabalhar para emplacar um ministro da região Norte do país.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é o principal defensor dessa ideia. Segundo pessoas próximas, o parlamentar até já disse a Bolsonaro que gostaria de ver a região representada na corte.

O primeiro indicado pelo presidente, em outubro deste ano, foi Kassio Nunes Marques, do Piauí. Apesar de não ter sido essa a principal razão da escolha, acabou por configurar um gesto de Bolsonaro ao Nordeste, algo que foi explorado por senadores quando o agora ministro do Supremo passou por sabatina.

Nunes Marques entrou na vaga de Celso de Mello, que se aposentou em outubro, prestes há completar 75 anos.

Em julho do próximo ano estará disponível uma nova cadeira no Supremo, com a saída de Marco Aurélio de Mello, que também completará a idade máxima para permanecer na corte.

Em live na quinta-feira (24), véspera de Natal, Bolsonaro saiu em defesa de Kassio e disse querer fazer nova indicação ao STF de alguém com o mesmo perfil dele. “O outro que eu vou indicar é o padrão dele. Pode ter certeza disso”, disse.

Um nome que circula entre aliados de Alcolumbre é o do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell, nascido em Manaus, a capital amazonense. O senador já demonstrou preferência pelo nome do magistrado.

Campbell, de 57 anos, chegou ao STJ em 2008, após ter sido procurador-geral de Justiça do Amazonas por três vezes. O ministro foi o primeiro representante da região Norte no tribunal.

O magistrado foi cotado para todas as vagas abertas no STF desde 2015 e inclusive considerado para esta última ao lado de outros pares do Superior Tribunal de Justiça.

Aliados de Alcolumbre contavam que o senador teria mais força para atuar junto a Bolsonaro pelo nome de Campbell porque tinha a perspectiva de ser reeleito para o comando do Senado.

O Supremo, porém, barrou essa possibilidade. De todo modo, Alcolumbre segue como aliado do governo e foi sondado para ocupar ao menos três ministérios desde a decisão do STF, no último dia 6, que o impediu de buscar a recondução.

A expectativa de pessoas próximas ao parlamentar é que ele aceite ocupar a Secretaria de Governo, que faz a articulação política, num movimento no qual o atual ministro, Luiz Eduardo Ramos, seria deslocado para a Secretaria Geral. O ministro Jorge de Oliveira, titular dessa pasta, deixará o cargo para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas da União (TCU).

Caso vá para o governo, Alcolumbre manterá influência sobre decisões de Bolsonaro. No Senado, que sabatina e vota o nome dos indicados ao STF, outros parlamentares fazem coro com o presidente da Casa.

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) diz que seria importante a nomeação de um representante do Norte para equilibrar a balança da corte e para que ela tenha um ministro mais a par do cenário da região.

“É importante ter um ministro que conheça as causas ambientais, a realidade da Amazônia”, diz. “Seria um gesto muito importante para prestigiar o Norte. O último [Kassio Nunes] veio do Nordeste. Se tiver uma escolha que seja do Norte será muito bem-vinda”, continua o senador.

O Supremo só teve um ministro da região Norte. Menezes Direito, paraense, foi nomeado em 2007 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ficou até setembro de 2009, quando morreu aos 66 anos. O magistrado foi sucedido por Dias Toffoli.

Apesar da vontade e da articulação de senadores, Bolsonaro já se comprometeu com a bancada evangélica da Câmara e com pastores e disse publicamente que vai nomear um ministro terrivelmente evangélico.

Campbell, citado por quem defende a opção pelo Norte, não é reconhecido por ser dessa corrente cristã.

Na mesa de Bolsonaro já constam dois nomes que representam o segmento religioso: um deles é André Mendonça, ministro da Justiça e da Segurança Pública. Nomeado para o cargo em abril deste ano e advogado da União, é pastor presbiteriano.

Outro cotado é o juiz federal William Douglas, do Rio de Janeiro. O magistrado tem o apoio de Silas Malafaia, pastor da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo.

O nome de Douglas constava em lista tríplice entregue por outras denominações evangélicas. Ele já teve encontros com Jair Bolsonaro e tem também o respaldo do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente.

 

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Política

STF forma maioria para negar habeas corpus a Bolsonaro

Alexandre de Moraes, relator do inquérito questionado, declarou-se impedido.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar um habeas corpus que pede o trancamento de investigação sobre o ex-presidente da República Jair Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado. O relator, Kássio Nunes Marques, foi seguido até o momento pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Edson Fachin e André Mendonça.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito questionado, declarou-se impedido.

A ação foi ajuizada por um advogado que não compõe a defesa formal de Bolsonaro.

Nunes Marques não viu ilegalidade na investigação e ressaltou que a defesa do ex-presidente não se manifestou sobre o pedido. “Não há nos autos qualquer manifestação de interesse ou de ciência do paciente autorizando a defesa técnica apresentada pelo impetrante”, afirmou.

Ele também foi seguido pela ministra Cármen Lúcia, além dos ministros. O julgamento vai até à meia-noite desta sexta-feira.

Foto Getty

Por Estadão

           

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Política

Sessão do Supremo leva TSE a adiar julgamento de Moro

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou para terça-feira (21) a análise dos processos que pedem a cassação do ex-juiz da Operação Lava Jato e atual senador Sergio Moro (União-PR). O julgamento teve início nesta quinta-feira, 16, mas só houve tempo para a leitura do relatório do caso, lido pelo Floriano de Azevedo Marques por cerca de 40 minutos. Tendo em vista que o plenário do Supremo Tribunal Federal deveria se reunir às 14h, a sessão do TSE foi suspensa e o debate sobre Moro ficou para semana que vem.

O ministro Alexandre de Moraes garantiu que a análise dos recursos impetrados pelo PL e pelo PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná que não viu abuso de poder econômico ou caixa 2 na pré-campanha do senador em 2022 “terá início e será finalizada” na terça. O caso de Moro será o único item da pauta da sessão plenária do TSE no dia 21, que terá início às 19h. “Temos a vantagem de não ter sessão do Supremo de madrugada”, brincou Moraes logo antes de suspender o julgamento e encerrar a sessão no TSE.

RITO NA RETOMADA

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Política

Governo Lula libera recorde de R$ 7,5 bi em emendas e anuncia mais R$ 480 mi para RS

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O governo Lula (PT) autorizou nesta quarta-feira (15) o maior pagamento de emendas parlamentares do ano, totalizando R$ 7,5 bilhões.

A liberação acontece em cumprimento ao calendário de pagamento de emendas que havia sido acordado com o Congresso Nacional. Essa era uma exigência dos parlamentares, que esperam aplicar os montantes a tempo para as eleições municipais de outubro.

O pagamento das emendas foi anunciado pela SRI (Secretaria de Relações Institucionais), comandada por Alexandre Padilha. O montante de R$ 7,5 bilhões é referente a todo o volume que estaria apto para pagamentos pelos ministérios, a partir de um levantamento da pasta.

Os valores serão destinados para ações de 25 ministérios, com destaque para a Saúde e o Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Os pagamentos começam nesta sexta-feira (17), segundo a SRI, e seguem até o final da semana que vem.

Na semana passada, o governo conseguiu uma vitória no Congresso Nacional ao costurar acordos com parlamentares e evitar a derrubada de vetos presidenciais em temas prioritários para o Executivo.

Dentre eles estava justamente o calendário para pagamento de emendas, um dos dispositivos vetados por Lula na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

O governo busca manter o veto oficialmente, porque há a avaliação de que a sua derrubada iria ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, fechou informalmente o acordo com os parlamentares para o pagamento das emendas impositivas, para que fossem pagas até 30 de junho, limite das vedações eleitorais.

Um dos pontos do acordo fechado na semana passada previa o compromisso com o novo calendário para a liberação de emendas.

EMENDAS PARA O RIO GRANDE DO SUL

O governo também autorizou um calendário de antecipação das chamadas “emendas Pix”, destinando R$ 480 milhões para o Rio Grande do Sul. O estado vem sendo atingido há mais de duas semanas por uma calamidade climática, que já deixou 151 mortos.

Essas emendas são transferidas diretamente para os caixas dos municípios, que agora terão até esta sexta para aceitar as indicações de emendas no sistema.

As prefeituras, segundo a Secretaria de Relações Institucionais, começam a receber os pagamentos a partir de junho.

Segundo balanço do ministério, foram pagos até o momento R$ 630 milhões em emendas parlamentares voltadas a ações em apoio à população atingida pelas inundações.

Fonte: FOLHAPRESS

 

 

           

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