Questionado por potências como Estados Unidos e União Europeia, o sistema eleitoral da Venezuela tenta provar neste domingo (28) que é seguro e que o voto da população não pode ser violado. Mas, afinal, como funciona o sistema eleitoral da Venezuela?

Inicialmente, o eleitor apresenta sua identidade e faz o reconhecimento biométrico por meio da impressão digital. Em seguida, vai até a urna eletrônica e computa seu voto. Depois, o voto é impresso em papel e o eleitor pode conferir se ele está correto. Por último, ele deposita o voto impresso em outra urna.

Os votos computados eletronicamente são enviados por sistema próprio – sem conexão com a internet – para uma central que totaliza todos os votos. Posteriormente, é feita uma verificação, por amostragem, para saber se os votos enviados pela urna eletrônica são os mesmos depositados, em papel, na urna que fica ao lado da máquina.

Pesa contra esse sistema, o fato de parte da oposição venezuelana denunciar supostas fraudes, pelo menos, desde 2004 – com exceção de 2015 quando venceram o pleito para Assembleia Nacional. A favor do sistema eleitoral venezuelano, há especialistas e organizações que apontam não existirem provas ou razões para acreditar que o voto seja violado, apesar de apontarem outros problemas relacionados às eleições no país.

Em 2012, o sistema eleitoral venezuelano foi elogiado pelo ex-presidente dos EUA Jimmy Carter, que coordena o Centro Carter, responsável por monitorar eleições em todo o mundo.

“Não temos dúvidas, temos monitorado muito de perto o processo eleitoral e ele [o ex-presidente Hugo Chávez] venceu de forma justa e direta. Na verdade, das 92 eleições que monitoramos, eu diria que o processo eleitoral na Venezuela é o melhor do mundo”, afirmou o ex-presidente.

Nicolás Maduro, presidente do país, é candidato à reeleição. Foto: Reuters/Leonardo Fernandez Viloria/Proibida reprodução

Por outro lado, em 2021, o Centro Carter emitiu relatório sobre as eleições municipais e estaduais venezuelanas com críticas à um “padrão de repressão política”, de “direitos severamente restringidos à participação política” e à “liberdade de expressão”. Porém, não questionou a segurança do voto em si.

“O sistema eleitoral da Venezuela é totalmente automatizado e o CNE [Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela] audita todas as fases do processo”, informou o comunicado do Centro Carter, em 2021, acrescentando que “uma série de auditorias foram realizadas durante e após o processo eleitoral, na presença de especialistas, representantes de partidos e observadores. Todos os auditores concordaram que o sistema de votação eletrônica é seguro”.

Oposição audita eleição

O professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Central de Venezuela (UCV), Rodolfo Magallanes, destacou à Agência Brasil que o fato de a oposição monitorar todo o processo e participar da auditoria das urnas é a principal garantia de que o voto não é violado.

“Os setores opositores acompanham todo o processo ao longo de auditorias do sistema em todos os momentos, inclusive no período pré-eleitoral. Isso oferece garantias a todos os setores de que sua decisão vai ser respeitada”, ressaltou o cientista político.

Neste ano, a oposição registrou observadores para todas as mais de 30 mil mesas eleitorais do país. “Conseguimos, graças a nossos voluntários, obter as credenciais de todas as testemunhas”, informou o principal candidato opositor, Edmundo González.

Segundo o pesquisador Rodolfo Magallanes, a oposição tem participado de todas as mais de dez auditorias ao longo do processo. “Isso se verifica nos documentos publicados na página do CNE. A oposição tem firmado os documentos que validam as auditorias”, disse.

A segurança do voto na Venezuela é respaldada pelo Observatório Global de Comunicação e Democracia, organização não governamental que monitora eleições na América Latina. De acordo com a diretora-geral da organização, Griselda Colina, “o sistema [de votação automatizada] foi auditado, o sistema vai funcionar. O problema está no entorno e ao redor do processo de votação”.

Edmundo Gonzalez é o principal candidato da oposição. Foto: Reuters/Gaby Oraa/Proibida reprodução

Pressão política

Segundo a especialista, entre as limitações do processo eleitoral venezuelano, estão “a coerção aos eleitores em lugares controlados pelo governo, a extensão do horário de abertura dos colégios eleitorais e a limitação do acesso de observadores”.

Nas eleições locais de 2021, uma das críticas registradas pelos observadores nacionais e internacionais foi em relação aos “pontos vermelhos”, que são estruturas montadas pelo PSVU (partido do governo) próximos aos locais de votação.

“Esses locais foram criticados pela oposição como um método para rastrear os eleitores e correlacionar a votação com benefícios do governo”, diz o documento do Centro Carter. A organização, por outro lado, elogia os procedimentos para recursos e contestações dentro do pleito, dizendo que “geralmente estão alinhados com os padrões internacionais e melhores práticas”.

Uma Missão de Observação Eleitoral (MOV) da União Europeia analisou as eleições municipais e estaduais de 2021. Os especialistas europeus registraram alguns problemas, como o cancelamento de registros de candidatos e o desigual acesso à recursos do Estado e aos meios de comunicação, com candidatos ligados ao oficialismo tendo mais espaço e recursos.

Porém, a comitiva da UE não apontou para uma possível violação do voto. “Uma auditoria exaustiva do sistema automatizado de votação, realizada por especialistas acadêmicos, concluiu que o sistema garante a integridade do voto”, diz o comunicado europeu.

Os especialistas do Centro Carter, por sua vez, citaram que a inclusão de dois juízes no CNE, ligados à oposição a partir do pleito de 2021, deu mais confiança e maior credibilidade ao órgão. “O governo ainda mantém o poder no CNE, mas a comissão é menos tendenciosa do que tem sido nas últimas décadas”, disseram.

Denúncias de fraude

O Centro Carter, apesar de registrar que organizações da sociedade civil e grupos de observadores locais documentam “milhares de irregularidades”, afirmou que essas denúncias não são formalizadas. “Não foram apresentadas queixas formais, o que demonstra um baixo grau de confiança no sistema”, avaliou o relatório de 2021.

O cientista político venezuelano Rodolfo Magallanes disse que as denúncias da oposição sobre fraudes nas eleições anteriores nunca foram formalizadas ou levadas adiante.

“Essas denúncias não chegam a nenhum lugar porque não se apresentam maiores evidências. Ou seja, se faz um comentário para tentar jogar dúvidas sobre os resultados eleitorais, mas não estão acompanhadas de uma denúncia formal”, contou.

O pesquisador acrescentou que denúncias de fraude sem provas por parte de um candidato perdedor ocorreram também nos EUA, quando Donald Trump perdeu para Joe Biden, em 2020, e no Brasil, quando Jair Bolsonaro perdeu para Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022.

Magallanes lembrou ainda que a denúncia da empresa Smartmatic – que prestava soluções tecnológicas ao CNE, também não foi acompanhada de evidências e que nem a oposição deu continuidade à denúncia.

Em 2017, funcionários da Smartmatic afirmaram, em Londres, três dias após a votação, que os resultados da eleição para Assembleia Nacional Constituinte teriam sido manipulados. Na época, a oposição boicotou o pleito e o chavismo foi às urnas sem concorrentes.

Observadores eleitorais

As eleições deste ano devem contar com observadores independentes nacionais e internacionais. Entre as instituições nacionais, estão a Rede de Observação Eleitoral Assembleia de Educação (ROAE), a Fundação Projeto Social, a Associação Venezuelana de Juristas e o Centro Internacional de Estudos Superiores.

Sobre os observadores nacionais, a especialista Griselda Colina explicou que, com exceção da Rede de Observação Eleitoral, há pouca informação sobre os demais grupos.

Entre os observadores internacionais, além do Centro Carter, estão técnicos das Nações Unidas que formam o Painel de Especialistas Eleitorais da ONU. A comitiva da União Europeia, inicialmente prevista para participar do pleito, foi vetada pelo governo venezuelano após o bloco renovar sanções econômicas contra o país caribenho.

Já o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil desistiu de enviar observadores depois que Nicolás Maduro, presidente do país e candidato à reeleição, ter declarado que de o sistema eleitoral brasileiro não seria auditável. A Corte Eleitoral afirmou que a declaração de Maduro é falsa. “A Justiça Eleitoral brasileira não admite que, interna ou externamente, por declarações ou atos desrespeitosos à lisura do processo eleitoral brasileiro, se desqualifiquem com mentiras a seriedade e a integridade das eleições e das urnas eletrônicas no Brasil”, afirmou o TSE, em nota.

Já o governo brasileiro deve enviar o assessor internacional da Presidência da República, o embaixador Celso Amorim.

O diretor Eugenio Martínez, do Votoscopio, outra organização especialista em eleições, destacou que a maioria das missões de observação tem “acompanhamento político”. Para ele, apenas o Painel de Especialistas Eleitorais da ONU e o Centro Carter são observadores internacionais técnicos autorizados a avaliar a votação deste domingo.

Sem acordo

Dos dez candidatos que concorrem à presidência da Venezuela neste ano, dois não assinaram um acordo para reconhecer o resultado eleitoral, incluindo o principal candidato da oposição, Edmundo González.

“Firmar um acordo para que? O primeiro que viola os acordos, que assina, é o governo. Temos os Acordos de Barbados que se tornaram letra morta”, disse a jornalistas, segundo o veículo Voz da América. O Acordo de Barbados foi o compromisso firmado entre governo e oposição para o pleito deste ano.

Venezuelanos irão às urnas no domingo (28) para escolher presidente. Foto: Reuters/Leonardo Fernandez Viloria/Proibida reprodução

Ao mesmo tempo, o chefe da campanha de Maduro, Jorge Rodríguez, denunciou um suposto plano da oposição para não reconhecer o pleito.

“É curioso que um dos dez candidatos já esteja a fazer toda uma farsa para dizer que houve fraude nas eleições, porque eles, e nós sabemos, quais são as verdadeiras pesquisas. Todas essas agências internacionais estão encarregadas de criar uma mentira que afetará e atacará o processo eleitoral venezuelano”, afirmou em uma coletiva de imprensa.

As pesquisas eleitorais na Venezuela divergem em relação ao resultado, umas dão vitória para o presidente Maduro e outras para Edmundo González.

Embargo econômico

Para o cientista político Rodolfo Magallanes, o sistema eleitoral venezuelano tem se mostrado seguro e confiável, mas as sanções econômicas tolhem o direito político da população.

“Até certo ponto não existe uma liberdade absoluta para o eleitor venezuelano emitir um voto sem sentir-se, de alguma forma, pressionado. Se você tem sanções externas sobre teu país, não existe a liberdade que um eleitor aspira para tomar decisões”, comentou.

A Venezuela enfrenta, desde agosto de 2017, em bloqueio internacional que limita o acesso ao mercado de crédito global e, desde janeiro de 2019, também ao mercado de petróleo e outros minerais.

Fonte: Agência Brasil

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O ditador Nicolás Maduro fez um pronunciamento nesta quinta-feira (25) -último dia de campanha na Venezuela antes das eleições no próximo domingo (28)- cheio de referências à paz, após subir o tom contra seus adversários.

“Sou a garantia de paz e estabilidade”, afirmou o líder ao apresentar seu plano de governo composto pelo que chama de sete transformações -dentre elas, “mais democracia”. “Este plano articula sete dimensões de uma Venezuela pujante e tem um só objetivo: consolidar a paz e um novo modelo econômico.”

A declaração pareceu mais uma tentativa de se distanciar da ideia de violência que Maduro projeta na oposição.

“Os anos de bloqueio levaram nossa pátria a situações extremas, como tentativas de magnicídio e guarimbas [tipo de protesto com barricadas usado pela oposição]”, afirmou o ditador, associando seus adversários a “tendências fascistas” e à extrema direita, como costuma fazer.

“Sou o único candidato que tem um plano feito na Venezuela”, declarou. A insinuação de que as propostas da oposição tenham sido feitas do exterior também fez parte da sua retórica. “[O plano] é produto de um encontro de todos os setores e de todos os territórios e, mais importante ainda, entre homens e mulheres venezuelanos que são os únicos protagonistas desta história.”

O pronunciamento, ao meio-dia local (13h de Brasília), foi feito do Palácio Miraflores, sede da Presidência, e contou com vários elementos caros ao chavismo. A abertura do vídeo mostra um quadro do herói nacional Simón Bolívar (1783-1830) para, em seguida, Maduro apresentar espadas do líder que encabeçou o movimento de independência da Venezuela.

Na mesa daquele local, Maduro disse ter se reunido com o ex-líder Hugo Chávez (1954-2013) em dezembro de 2012. “Foi aqui que ele me disse: ‘Se por alguma razão eu não puder continuar, você segue'”, afirmou. Na cadeira presidencial, afirmou, sentaram por 168 anos “marionetes das oligarquias” até seu antecessor chegar ao poder. “E aqui estou pela vontade do povo.”

Nos últimos dias, referências de Maduro a um “banho de sangue” em uma suposta guerra civil caso a oposição ganhe provocou rusgas até mesmo com políticos dos quais já foi próximo na região, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente da Argentina Alberto Fernández.

“Fiquei assustado com as declarações […]. Quem perde as eleições toma um banho de votos, não de sangue. Maduro tem de aprender: quando você ganha, você fica. Quando você perde, você vai embora e se prepara para disputar outra eleição”, disse o petista, posteriormente ecoado por Fernández.

Nesta quinta, o presidente do Chile, Gabriel Boric, também mencionou o brasileiro ao falar da Venezuela. “Apoio as afirmações de Lula de que aqui não podemos ameaçar banhos de sangue sob nenhum ponto de vista. O que os dirigentes e candidatos recebem são banhos de votos”, afirmou o chileno em uma entrevista coletiva ao lado de seu chanceler.

A escalada de tensão com o Brasil envolveu declarações de Maduro que colocaram em xeque o sistema eleitoral brasileiro, seguidas da desistência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de enviar observadores para a votação.

“Em face de falsas declarações contra as urnas eletrônicas brasileiras que, ao contrário do que afirmado por autoridades venezuelanas, são auditáveis e seguras, o TSE não enviará técnicos para atender convite feito pela Comissão Nacional Eleitoral daquele país e acompanhar o pleito do próximo domingo”, disse o tribunal em nota divulgada na noite desta quarta (24).

Foto Getty

Por Folhapress

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Um turista belga sofreu queimaduras de terceiro grau depois de ter ficado sem os seus calçados enquanto estava no Vale da Morte, um vale desértico no estado norte-americano da Califórnia conhecida pelas altas temperaturas.

De acordo com um comunicado citado pela imprensa local, tudo aconteceu durante o fim de semana, quando as autoridades foram alertadas para a situação, em que um turista belga de 42 anos tinha perdido ou partido o seu calçado.

A queimadura de 3.º grau é a mais grave, levando a lesões que podem destruir os nervos, glândulas sudoríparas, capilares sanguíneos, estruturas ósseas e até podem levar à morte, dependendo da extensão das feridas e da idade do paciente.

“A família do homem pediu ajuda e recrutou outros turistas do parque que carregaram o homem até o estacionamento”, explicam os responsáveis dos Parques Nacionais dos EUA.

“Os guardas florestais determinaram que o homem precisava de ser transportado rapidamente para um hospital devido às suas queimaduras e nível de dor”, lê-se na nota, que dá ainda relata que as temperaturas estavam acima dos 51ºC. Segundo os especialistas, apesar de estas temperaturas se sentirem no ar, o solo deveria ainda marcar temperaturas mais altas.

O calor que se sentia impossibilitou que um helicóptero pousasse no local onde o homem estava, já que as temperaturas podiam criar problemas ao motor.

O homem foi então transportado para um outro local, onde as temperaturas estavam mais baixas (cerca de 42ºC), e daí levado para o hospital, onde está internado.

Os responsáveis pelos parques nacionais alertam que no verão os turistas que estão neste parque não devem ficar a mais de dez minutos a pé de veículos com ar condicionado, não devem caminhar depois das 10 horas locais e usar protetor solar e chapéus.

Foto Brian van der Brug / Los Angeles Times via Getty Images

Por Notícias ao Minuto

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