Brasil
Importadores denunciam boiada passando no Ministério da Agricultura
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Mercado bilionário de alho vem sofrendo com ausência de fiscalização da produção nacional, diz entidade ao MPF
Para a entidade, a gestão da ministra tem permitido que a famosa “boiada” na fiscalização do ministério passe no setor de alho do país, um mercado que movimenta anualmente cerca de 3,6 bilhões de reais. Alan Santos/PR
A Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Alimentos apresentou denúncia ao MPF nesta quarta contra a gestão da ministra Teresa Cristina na Agricultura.
Para a entidade, a gestão da ministra tem permitido que a famosa “boiada” na fiscalização do ministério passe no setor de alho do país, um mercado que movimenta anualmente cerca de 3,6 bilhões de reais.
A denúncia acusa a gestão de Cristina de descumprir normas da pasta tratam da classificação de identidade e qualidade do alho plantado, produzido e comercializado no território nacional. A associação afirma que o alho importado é rigorosamente fiscalizado quando entra no país para garantir a ausência de pragas, controle de agrotóxicos, entre outros problemas. Os produtores nacionais, por outro lado, têm conseguido evitar essa etapa, que é obrigatória e exigida em lei. Sem ela, o produto não poderia ser repassado aos supermercados.
“Se a lei prevê um procedimento, este deve ser respeitado, até mesmo porque o bem jurídico tutelado pela norma neste caso é a saúde e a qualidade de vida dos cidadãos”, diz Renato Godoy, presidente da associação.
Ainda na denúncia, a AbraFood afirma que “não existe nenhum tipo de certificação de qualidade ou de certificação sanitária referente a comercialização do alho nacional”. A Abrafood ressalta que a classificação só é efetivamente realizada nos portos e, por isso, só recai sobre os produtos importados.
Por Veja
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Brasil
Aplicativo do SUS passa a aceitar dados sobre raça e nome social
A medida, segundo a pasta, garante que todas as informações editadas e autodeclaradas sejam integradas ao Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS).
A partir desta segunda-feira (8), usuários podem autodeclarar informações sobre raça/cor e nome social no aplicativo Meu SUS Digital. De acordo com o Ministério da Saúde, também é possível inserir informações sobre orientação sexual e identidade de gênero na ficha de cadastro de unidades básicas de saúde (UBSs).
A medida, segundo a pasta, garante que todas as informações editadas e autodeclaradas sejam integradas ao Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS). “Assim, as informações declaradas no aplicativo serão espelhadas nos sistemas das unidades básicas de saúde de todo o país”.
Em nota, o ministério destacou que a proposta é garantir a integridade das informações prestadas via Sistema Único de Saúde (SUS) e aprimorar o mapeamento de condições de saúde de diversos grupos da sociedade, além de viabilizar políticas públicas específicas.
Ao acessar o app, o usuário será convidado a responder a autodeclaração do campo raça/cor, que deverá ser preenchido de forma obrigatória. Para editar o campo ou atualizar o nome social e o endereço, é preciso acessar a aba Meu Perfil. O usuário será direcionado para o Registro de Autodeclaração em três âmbitos, onde é possível corrigir ou incluir uma nova informação no perfil.
Para realizar a autodeclaração, é necessário ter conta com selo Ouro ou Prata de confiabilidade no portal Gov.br. Caso a conta seja nível Bronze, o app dará as instruções de como subir o nível de segurança.
Nas UBSs, os campos de orientação sexual e identidade de gênero da ficha de cadastro são perguntas obrigatórias, feitas por profissionais durante o atendimento, “com respeito à autonomia dos usuários, que podem escolher se querem ou não respondê-las”, segundo o Ministério.
Com a nova atualização, sete orientações sexuais podem ser escolhidas: heterossexual, gay, lésbica, bissexual, assexual, pansexual e outro, além de sete identidades de gênero: homem cisgênero, mulher cisgênero, homem transgênero, mulher transgênero, travesti, não-binário e outro.
Foto Shutterstock
Por Agência Brasil
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Os termos utilizados nos extratos bancários passarão a ser padronizados a partir desta segunda-feira (8). De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a mudança vai abranger inicialmente as denominações existentes para as operações de saque e depósito. Posteriormente, as demais operações financeiras serão incluídas no processo de padronização.
Pela nova nomenclatura, operações como “depósito de cheque no ATM”, utilizada por algumas instituições financeiras quando o cliente deposita cheque nos caixas eletrônicos (ATM) da agência, passam a ser descritas no extrato com a sigla “DEP CHEQUE ATM”.
Já as operações em que o cliente saca dinheiro em espécie no caixa convencional da agência, com o cartão da conta, serão impressas nos extratos como “SAQUE DIN CARTAO AG”.
Segundo o diretor adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria, a medida tem o objetivo de tornar a compreensão das informações mais acessível, principalmente para os clientes que têm ou precisam acessar contas bancárias de mais de uma instituição financeira.
“Atualmente, os bancos usam mais de 4 mil tipos de nomenclaturas diferentes em suas operações, o que gera diferenças significativas entre eles para um mesmo tipo de operação financeira”, destacou.
Fonte: Agência Brasil
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O vereador da cidade de Sandovalina, em São Paulo, Luiz Henrique Rocha da Silva (PTB), de 37 anos, foi assassinado com golpes de prato de cerâmica na nuca, na madrugada da última sexta-feira (5), dentro da própria residência. Um homem de 26 anos, que seria amigo do parlamentar, confessou o crime e teve a prisão preventiva decretada no último sábado (6).
Segundo o delegado responsável pelo caso, o vereador teria chamado o amigo para sua casa para “fazer um acerto de contas”. O suspeito contou que “o vereador ficou agressivo e passou a agredi-lo”, momento em que ele desferiu golpes na nuca do parlamentar com um prato de cerâmica.
O vereador morreu no local, conforme contou o g1, e teve o corpo levado ao IML para realização de necrópsia. A Polícia Científica foi acionada e fez uma perícia na residência dele. O caso foi registrado como homicídio simples.
Segundo a polícia, o suspeito fugiu mas foi localizado por agentes na região central da cidade, ainda na sexta-feira, permanecendo à disposição da Justiça. No sábado (6), durante audiência de custódia, a prisão preventiva dele foi decretada. O homem, que não teve a identidade revelada, foi transferido ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caiuá (SP).
O vereador Luiz Henrique Rocha da Silva cumpria seu segundo mandato consecutivo na Câmara Municipal de Sandovalina. Em 2016, foi eleito pelo PSB com 103 votos. Na segunda eleição, disputou o pleito pelo PTB, sendo reeleito com 132 votos.
A Câmara de Vereadores de Sandovalina decretou luto oficial de três dias. Ele foi velado na casa legislativa e foi sepultado na tarde de ontem, no Cemitério Municipal também de Sandovalina.
Foto: Reprodução/Câmara Municipal de Sandovalina
Por TV Jornal
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