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Política

Após ultimato do STF, Aras abre investigação contra Bolsonaro

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O procurador-geral da República enfrentou mais um desgaste com o Supremo Tribunal Federal. Enquanto os ministros da mais alta Corte de Justiça se debruçam em inquéritos contra o presidente Jair Bolsonaro, o chefe da PGR, Augusto Aras, tem ignorado pedidos da Corte para que ele se manifeste acerca das acusações feitas contra o chefe do Executivo.
Em pouco mais de um mês, Aras recebeu o ultimato de três ministros diferentes para se pronunciar sobre os processos que envolvem o presidente. A situação tem gerado amplo descontentamento interno, quando procuradores e subprocuradores apontam que o procurador tem falhado na tarefa mais basilar do Ministério Público, que é se manifestar em processo quando requisitado pelo juízo.
Ontem, o STF cobrou mais uma vez uma resposta da PGR. A ministra Cármen Lúcia deu 24 horas para que Aras se posicionasse a respeito da live de Bolsonaro, transmitida pela TV Brasil no fim de julho, na qual o presidente da República descumpriu a promessa de apresentar provas acerca da vulnerabilidade das urnas eletrônicas. Ao invés de fundamentar as acusações, Bolsonaro criticou duramente a atuação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso.
Na peça judicial apresentada por deputados do PT, Bolsonaro é acusado de ter praticado ato de improbidade administrativa ao fazer uso pessoal de um bem público, de propaganda antecipada e de crime eleitoral.
Cármen Lúcia já havia requisitado a manifestação de Augusto Aras em 3 de agosto, mas não foi atendida. Ao reforçar o pedido para Aras, a ministra destacou que os fatos narrados na peça são “graves” e “de interesse exponencial da República”. “O manifesto interesse público e superior da nação impõem a observância de prioridade no andamento processual do caso”, ponderou a integrante do Supremo.
No primeiro aviso ao PGR, a ministra destacou que “a despeito de se ter consolidado não ser deste Supremo Tribunal Federal o foro próprio para conhecimento e julgamento de ação de improbidade contra autoridade pública, há de se considerar que o grave relato apresentado pelos autores da petição conjuga atos daquela natureza com outros que podem, em tese, configurar crime”.
“Todo comportamento que atente contra a República, os poderes do Estado nacional, especialmente, contra a garantia de independência dos seus membros, os serviços públicos e o patrimônio da Nação constitui, nos termos constitucionais e legalmente definidos, atos de improbidade administrativa que podem conduzir a severas consequências para os seus autores”, alertou a magistrada.
Investigação preliminar
No início da noite de segunda (16), Augusto Aras se pronunciou. O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou nesta segunda-feira, 16, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abriu uma investigação preliminar para apurar se o presidente Jair Bolsonaro cometeu irregularidade ao atacar o sistema eleitoral.
No documento, Aras disse que determinou a instauração do procedimento (uma notícia de fato) na última quinta-feira (12/8) e que o Ministério Público Federal ‘apurará os fatos noticiados e discernirá, oportunamente, em torno de eventual(is) prática(s) de ilícito(s) penal(is) e de lastro probatório mínimo para oferecimento de denúncia’.
Aras prosseguiu. “A depender da robustez dos elementos obtidos por meio dessas diligências, cabe ao órgão ministerial, então, discernir em torno de oferecimento de denúncia, de dedução de pedido de instauração de inquérito ou ainda de arquivamento, comunicando-se, oportunamente, ao respectivo Relator”, disse o procurador-geral.
É a primeira vez que Aras se manifesta sobre as declarações de Bolsonaro contra o sistema eletrônico de votação. Embora viesse sendo pressionado por um grupo significativo de subprocuradores a optar por uma ação ‘enfática’ contra as ameaças do presidente, o procurador-geral evitou tomar partido na briga entre os Poderes.
Denúncia ao CNMP
A morosidade de Augusto Aras em relação à conduta de Jair Bolsonaro provocou forte reação no Ministério Público Federal. Na semana passada, um grupo de subprocuradores-gerais aposentados e o ex-procurador-geral Cláudio Fonteles encaminharam ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) um pedido de investigação criminal contra Aras por prevaricação em relação aos processos envolvendo o presidente Jair Bolsonaro e pessoas ligadas ao governo.
Procuradores e subprocuradores consideram um vexame o caso particular da live de Bolsonaro. Comentam que, além de não ser a primeira vez em que Aras demora a se pronunciar, a falha diz respeito a uma questão basilar no Ministério Público, que é se manifestar dentro do prazo estipulado por um juiz. Eles ressaltam que uma coisa é discordar do mérito da manifestação, algo natural. Outra coisa é não haver manifestação, e o juiz ter que reiterar o pedido de vista à procuradoria.
A “advertência” de Cármen Lúcia somou-se a um caso recente, que foi a perda de prazo da procuradoria no caso da prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente do PTB. O ministro Alexandre de Moraes procurou a PGR no dia 5 de agosto para que se manifestasse em 24 horas, mas a procuradoria só foi se pronunciar sobre a prisão sete dias depois, na noite do dia 12, e a manifestação só foi juntada ao processo no dia seguinte, 13 de agosto, às 13 horas, depois que Roberto Jefferson já havia sido preso (o que ocorreu naquele mesmo dia pela manhã).
A PGR afirmou, em nota, que se manifestou no tempo oportuno – mas ultrapassou o prazo de 24 horas determinado por Moraes. O caso, dentro da PGR, é visto com extrema gravidade. Integrantes da procuradoria entendem que, fosse um membro de primeira ou segunda instância, responderia na corregedoria por situações como essa, em razão de não responder no prazo determinado pelo juiz, em especial em um caso que envolve um pedido de prisão.
Por:Diario de Pernambuco

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Política

Lula diz que quer debater política de segurança pública com os 27 governadores

Lula deu a declaração em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, cujo áudio foi divulgado pela assessoria.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que quer discutir uma política de segurança pública com os 27 governadores dos Estados. Ele deu a declaração em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, cujo áudio foi divulgado pela assessoria.

“Eu agora vou discutir uma política de segurança pública. Não vou fazer junto com Lewandowski Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça aqui, junto com a Casa Civil, com a Advocacia-Geral da União um projeto de segurança. Não. Vou chamar os 27 governadores de Estado para dizer o seguinte: o governo federal quer participar da questão da segurança pública. Queremos saber qual é o nosso papel, onde a gente entra, como a gente pode ajudar”, disse o presidente da República.

Lula afirmou que a política de segurança é mais estadual do que federal. “Mas queremos construir uma coisa para esse país para dar um pouco de tranquilidade”, disse o petista.

Foto getty

Por Estadão

           

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Política

Valdemar diz que saída de Salles do PL depende de Bolsonaro e abre caminho para desfiliação

O parlamentar tem convite para se filiar ao Novo e quer disputar o Senado em 2026.

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O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, diz que vai liberar a desfiliação do deputado federal Ricardo Salles (SP) do partido caso isso seja aprovado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Depende do Bolsonaro”, disse Valdemar à reportagem, ao ser questionado. Com isso, o dirigente demonstra mais flexibilidade no tema e abre caminho para que Salles deixe o partido, uma vez que o ex-presidente, de quem o deputado é próximo, não deve impor barreiras à migração.

Salles já conversou com Bolsonaro e deve ainda falar com Valdemar. O parlamentar tem convite para se filiar ao Novo e quer disputar o Senado em 2026.

O Novo, por sua vez, tem pressa na chegada de Salles, que seria o quinto congressista da legenda e assim garantiria que seus candidatos na eleição municipal sejam convidados para debates na TV, como manda a lei. O prazo para que isso aconteça, no entanto, é o próximo sábado (20), quando começam as convenções partidárias.

Por Folhapress

           

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Política

‘A gente nunca sabe se alguém tá gravando’, disse Bolsonaro ao ser gravado por Ramagem

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À época do encontro, que ocorreu em agosto de 2020, um mês após a prisão de Fabrício Queiroz, o então chefe do Executivo mal sabia que estava sendo gravado, tampouco que o áudio em questão seria encontrado pela Polícia Federal no celular de um de seus principais aliados, o deputado federal Alexandre Ramagem.

Em meio à reunião em que discutia, junto da cúpula da Agência Brasileira de Inteligência, uma estratégia para livrar o senador Flávio Bolsonaro do inquérito das ‘rachadinhas’, o ex-presidente Jair Bolsonaro externou seu receio de uma eventual gravação das artimanhas que ele e seus aliados pretendiam lançar para minar o inquérito. À época do encontro, que ocorreu em agosto de 2020, um mês após a prisão de Fabrício Queiroz, o então chefe do Executivo mal sabia que estava sendo gravado, tampouco que o áudio em questão seria encontrado pela Polícia Federal no celular de um de seus principais aliados, o deputado federal Alexandre Ramagem.

Bolsonaro mencionou a possibilidade de uma gravação ambiental logo após sugerir “conversas” com o então secretário da Receita Federal e com uma pessoa que seria, segundo o ex-presidente, da Serpro – Serviço Federal de Processamento de Dados. Após a sugestão, o general Augusto Heleno ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional que também participava da reunião – fez um alerta para manter o “troço fechadíssimo”.

O ex-presidente concorda e completa: “Tá certo. E deixar bem claro, a gente nunca sabe se alguém tá gravando alguma coisa, que não estamos procurando favorecimento de ninguém.”

Após a divulgação do áudio, o assessor e advogado de Bolsonaro Fabio Wajngarten saiu em defesa do ex-presidente, dizendo que a conversa “só reforça o quanto o presidente ama o Brasil e o seu povo”. Ele citou justamente o trecho do áudio no qual Bolsonaro diz que não estaria procurando o favorecimento de ninguém.

Em vídeo divulgado em suas redes sociais, Alexandre Ramagem, que participava da conversa e teria sido autor da gravação, disse que Bolsonaro sabia que estava sendo gravado e que havia o aval do então presidente. “Essa gravação não foi clandestina”. Ele disse ainda que o áudio da conversa depois recuperada em seu celular foi descartado. “O presidente sempre se manifestou que não queria jeitinho. Muito menos tráfico de influência.”

Ainda durante a reunião, Bolsonaro questionou a defesa de Flávio: “Vocês querem falar com quem amanhã? Canuto?”. A advogada de Flávio responde: “O senhor que determina”. Então Bolsonaro segue. “A quem interessa pra gente resolver esse assunto?”. E completa: “Eu falo com o Canuto. Agora isso aí eu falo com o Flávio então. Qualquer hora do dia amanhã”.

Segundos depois, Bolsonaro afirma ainda: “Ninguém gosta de tráfico de influência”.

Em outro momento da conversa, a advogada de Flávio segue a deixa de Heleno, preocupada com um eventual vazamento da operação ali planejada. “Que tudo que a gente tá falando [inaudível] que eu não quero meu nome no jornal”.

A gravação mostra ainda que a defesa de Flávio pretendia que a manobra ali planejada – mirando os auditores da receita responsáveis pelo relatório que enquadrou Flávio – não beneficiasse somente o senador. “A grande questão é quando falar o seguinte. Ah, que o presidente da República está querendo se utilizar da estrutura da presidência para defender o filho, só que esse caso aqui, isso que a gente descobriu. Pode beneficiar, de uma forma ou de outra, todas as pessoas que foram atacadas. Então não dá para dizer que é uma coisa partidária, ideológica. Então com isso a gente consegue anular a Furna da Onça de um modo geral”.

Foto Getty

Por Estadão

           

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