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Pernambuco

Professores da rede estadual de Pernambuco mais perto de receberem gratificação extra do novo Fundeb

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Está mais perto de professores e demais servidores que atuam nas escolas estaduais de Pernambuco receberem uma gratificação extra que será paga com recursos do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Projeto de lei apresentado pelo governador Paulo Câmara na Assembleia Legislativa que planeja repassar cerca de R$ 260 milhões do fundo para esses profissionais já foi aprovado por três comissões: de Justiça, de Administração Pública e de Finanças. Nesta quarta-feira (1º) passará pela última, a de Educação, e deverá ser votado pelos deputados estaduais na terça-feira da semana que vem (dia 07).

O programa, batizado de Valoriza Fundeb, contempla docentes e outros trabalhadores em educação que estejam incluídos no que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) nacional, informa o governo estadual.

Abrange também psicólogos, assistentes sociais, entre outros servidores efetivos e temporários vinculados à Secretaria de Educação de Pernambuco que exerçam atividades pedagógicas, administrativas ou de manutenção e desenvolvimento do ensino.

A proposta é repassar o benefício em uma única parcela. Mas os profissionais serão divididos em dois grupos. Um receberá ainda este mês de dezembro e outro em janeiro de 2022. O valor que cada um terá direito será ainda definido a partir de uma regulamentação do Poder Executivo, se o projeto for mesmo aprovado na Alepe.

Principal instrumento de financiamento da educação básica pública no País, o novo Fundeb aumenta a complementação da União, passando gradativamente de 10% para 23% em 2026. Para este ano chegou a 12%. Em 2022 serão 15%; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; encerrando 2026 com 23%.

Outra mudança foi que pelo menos 70% dos valores do Fundeb devem ser investidos no pagamento de profissionais da educação básica. No formato anterior, o percentual mínimo era de 60% e era destinado apenas aos professores.

Por:PE notícias

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Pernambuco

LBV presta mais de 6 milhões de atendimentos em 2023

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Capaz de gerar transformações, a Solidariedade tem força para mobilizar e unir pessoas em prol de causas sociais. Esse é o retrato do trabalho da Legião da Boa Vontade (LBV) em 2023, evidenciado em seu Balanço Social. Mesmo tendo sido um ano desafiador, a Instituição cumpriu sua principal meta: estar presente onde as pessoas mais precisam, a fim de ajudá-las a superar seus desafios, como tem feito ao longo de seus 74 anos de existência.

Compromisso com a transparência
Em 2023, a LBV alcançou a expressiva marca de 6.018.361 atendimentos prestados à população em situação de vulnerabilidade e de risco social em todo o país. Mais de 626 mil pessoas foram impactadas pelos serviços e programas socioeducacionais promovidos pela Instituição no território brasileiro. A LBV teve seu balanço social auditado pela Walter Heuer Auditores Independentes, uma prática adotada pela Entidade há décadas, muito antes da exigência legal.
Agradecimento
Com o imprescindível apoio de seus colaboradores, parceiros e voluntários, a LBV trabalha para fortalecer os vínculos familiares e comunitários, além de prevenir, por meio de informação e atividades socioeducativas, situações de risco a crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e famílias de baixa renda. Por isso, toda doação vale muito. Um simples gesto pode melhorar a vida de muita gente. O nosso muito obrigado a todos os que, de alguma forma, ajudaram a LBV a vencer os obstáculos e a fazer mais.

Confira as ações
Acompanhe todas as ações realizadas acessando o perfil @LBVBrasil no Instagram e no Facebook. Acesse também www.lbv.org.br e faça a sua doação. Se preferir faça um pix pela chave pix@lbv.org.br. faça parte desse time solidário você também!

           

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Pernambuco

TRE cassa mandato de três vereadores de Jaboatão por candidaturas “laranjas”

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Nesta sexta-feira, 3 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou o mandato de três vereadores que atuam na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Grande Recife.

Por unanimidade, o pleno do Tribunal decidiu por revogar os trabalhos dos vereadores Adiel, Lica do Micro Ônibus e Nando Campos.

No entendimento dos desembargadores, os partidos PMN, Cidadania e o DEM não cumpriram a cota de gênero, nas eleições municipais de 2020, lançando candidaturas consideradas “laranjas”.

A princípio, a decisão fez com que as legendas perdessem todos os votos das chapas proporcionais.

Os vereadores podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anularem a decisão do TRE-PE.

Atualmente, os três políticos encontram-se em partidos diferentes daqueles que foram eleitos. Antes de tudo, eleito pelo PMN, Adiel se filiou ao PRD para tentar novo mandato nas eleições deste ano. Lica do Micro Ônibus, que foi do Cidadania, está no PP. Após se eleger pelo DEM, o vereador Nando Campos agora está no PRD.

Primordialmente, Karina Albuquerque, relatora do processo, deu parecer favorável à anulação dos votos das legendas, costatando que as candidatas registradas não fizeram campanha eleitoral e não comprovaram gastos.

Por portal de Prefeitura

           

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Pernambuco

Pernambuco vai sediar reunião de ministros de Ciência e Tecnologia do G20

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Pernambuco vai fazer parte do calendário do G20 Brasil 2024, que tem como tema “Construindo um mundo justo e um planeta sustentável”. O Recife vai sediar a reunião do Grupo de Trabalho de Pesquisa e Inovação, que traz para a discussão os ministros de ciência e tecnologia dos países do bloco. A novidade foi anunciada pela ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação (MTCI), Luciana Santos, que participou do primeiro dia da Etapa Nordeste da 5ª Conferência de Ciência, Tecnologia e Inovação nesta quinta-feira (2). O evento segue até esta sexta (3), na Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS), no Recife.

“O presidente Lula reinseriu o Brasil de maneira altiva no mundo global e este ano o País lidera o G20, que terá como um das rotas de debate a economia digital. O presidente tomou a decisão de que as reuniões dos ministros da Ciência e Tecnologia seriam uma Brasília e outra em Manaus, mas a segunda agora será em Pernmabuco”, adianta a ministra. O local não aparece no calendário do G20, mas a data aparece como de 22 a 24 de maio e a cidade é o Recife.

FUTURO DA CT&I

A 5ª Conferência de Ciência, Tecnologia e Inovação é uma longa discussão reunindo empresários, governos, academia e sociedade civil para discutir perspectivas do setor em um horizonte de 10 anos. As etapas regionais são uma preparação para a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que acontecerá de 4 a 6 de junho, no Espaço Brasil 21, em Brasília (DF).

A estapa regional está discutindo a proposta dos nove estados do Nordeste e agentes públicos para discutir e elencar as políticas públicas que deverão ser prioridades para a região Nordeste (Bahia, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Paraíba, Alagoas e Sergipe). As reuniões preparatórias para a 5ª Conferência já somam mais de 220 encontros em todo Brasil, sendo 14 municipais, 26 estaduais, além do Distrito Federal, 29 encontros temáticas (conferência e seminários) e 157 livres e duas regionais (Sudeste, Norte, Sul e Centro-Oeste).

A ministra Luciana Santos diz que a diretriz do governo Lula é retomar a importância da Ciência e Tecnologia no País, que ao longo dos últimos anos teve seu orçamento contingenciado e seu potencial descredibilizado.

“A ciência voltou. O ‘inominável’ (em referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro) contigenciou os recursos para a área até 2026, mas o presidente Lula conseguiu recompor o Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia. Só no PAC temos seis projetos estruturantes, com investimento de R$ 4,4 bilhões”, destaca Luciana.

EDITAL PARA ENERGIAS RENOVÁVEIS

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