Política
Programas de Bolsonaro frustram PMs
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Apesar do apoio orgânico ao presidente, sobretudo entre os praças das corporações, eles estão dispostos a abrir diálogo com outros pré-candidatos ao Palácio do Planalto em 2022
A relação entre o presidente Jair Bolsonaro e os policiais militares sofreu abalos. Representantes da categoria que, há poucos meses, era vista como uma possível apoiadora do governo numa eventual ruptura democrática, tamanha a fidelidade, avaliam agora promessas não cumpridas. Apesar do apoio orgânico ao presidente, sobretudo entre os praças das corporações, eles estão dispostos a abrir diálogo com outros pré-candidatos ao Palácio do Planalto em 2022.
O programa de crédito habitacional lançado em setembro pelo governo para agradar o setor teve efeito contrário e virou nova fonte de reclamação da classe, que integra a base de apoio. A insatisfação se soma a outras, provocadas também por medidas que limitaram progressões e ganhos salariais principalmente para as tropas de fora de Brasília – a polícia do DF tem os maiores salários do País e conseguiu um reajuste em plena pandemia de covid-19.
O Habite Seguro, que visa facilitar a aquisição de imóveis por agentes da segurança pública com juro baixo, foi lançado, via medida provisória, em cerimônia no Palácio do Planalto que contou com a presença dos principais ministros do governo. A iniciativa foi elaborada para atender a uma demanda de associações de policiais. Dois meses depois, as mesmas entidades reprovam o programa por considerá-lo demasiado restritivo e avaliarem que não cumpre o propósito. As queixas já chegaram ao governo, que tenta contorná-las.
Escalado para receber as reclamações, em um encontro com representantes das polícias em Santa Catarina, no último dia 11, o ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, prometeu levá-las a Bolsonaro. Os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Anderson Torres, da Justiça, foram acionados para estudar providências.
As entidades estimam em 53% o déficit habitacional nas polícias, situação que empurra agentes de segurança para as periferias, e apontam que as exigências para adesão ao Habite Seguro o tornam menos atraente do que outros programas do governo, como o Casa Verde e Amarela. O plano habitacional está sendo considerado uma “barca furada”, segundo interlocutores das polícias com o governo, por entenderem que há mais marketing do que resultado. As reclamações aparecem também nas redes sociais de Bolsonaro.
Líderes das entidades representativas destacam que os militares e suas famílias entregaram milhões de votos a Bolsonaro, em 2018. Agora, reclamam um “reconhecimento” que ainda não veio em três anos de governo. Eles se queixam, principalmente: da carona na reforma da Previdência dos militares da União, em 2019, que os diferenciou de civis, mas não era o “plano A”; da lei complementar 173, que suspendeu promoções funcionais e ajustes nas remunerações durante a pandemia; da PEC emergencial com congelamento temporário de bônus; da perda de espaço com a extinção do Ministério da Segurança Pública; e da falta de prioridade com a proposta de mudança na Lei Orgânica das PMs no Congresso. Em paralelo, Bolsonaro possibilitou no passado reajuste de até 25% nos salários das polícias do Distrito Federal, onde estão os maiores vencimentos, a um custo anual de meio bilhão de reais.
O tratamento dispensado por Bolsonaro cria uma ameaça de debandada dos PMs, ao menos institucionalmente. “Vejo que as entidades vão ter que conversar com todos os candidatos. Na outra eleição, estava na onda do Bolsonaro e não quiseram ouvir, mas dessa vez tem que ouvir”, afirmou Leonel Lucas, sargento da PM do Rio Grande do Sul e presidente da Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais e Bombeiros Militares.
A disposição para ampliar o diálogo com políticos do campo de fora do bolsonarismo também está posto entre representantes dos praças. “Todas as reformas não vem do gosto da maioria. O governo sempre restringe algumas coisas”, afirmou o cabo da PM Wilson Morais, presidente da Associação de Cabos e Soldados de São Paulo. “Temos que ouvir os candidatos, independentemente de serem de partidos de esquerda ou direita.”
Para solicitar o crédito, o policial precisa estar apto junto a instituições financeiras (SPC/Serasa) e ganhar até R$ 7 mil. O auxílio financeiro para a entrada é limitado a R$ 12 mil. Foram reservados para o primeiro ano do programa R$ 100 milhões. Estima-se que o montante poderia atender a no máximo oito mil homens.
EXECUTIVO
O governo não informou à reportagem o total de atendidos até o momento. A Caixa disse que os dados deveriam ser solicitados ao gestor do programa, o Ministério da Justiça. A pasta, porém, informou que ainda não tem um balanço porque o programa começou a funcionar de fato no início de novembro.
A exigência de “nome limpo” para conseguir o crédito é um dos principais gargalos. Pesquisas indicam que são mais de 80% os policiais com dívidas em Estados como o Rio e São Paulo. E os interessados devem submeter respostas de um questionário social aos seus comandantes diretos para solicitar o crédito à Caixa. “A revolta é muito grande. Criou-se uma expectativa com uma moradia. O pessoal vai na Caixa e não consegue. É mais fácil pegar o crédito pelo Casa Verde e Amarela”, disse o sargento Lucas.
PRINCIPAIS QUEIXAS
Extinção de ministério
A extinção do Ministério da Segurança Pública e o esvaziamento da Secretaria do Ministério da Justiça que se relaciona com as forças estaduais.
Reforma da Previdência
A ‘carona’ na reforma da previdência dos militares da União, em 2019. Embora tenham sido diferenciados de civis, não era o “plano A” dos policiais, que esperaram compensações que não vieram.
Suspensão de promoções
A lei complementar 173, que suspendeu promoções funcionais e ajustes nas remunerações durante a pandemia. Prejudicou benefícios como o quinquênio, abono incorporado ao salário a cada cinco anos de serviços.
Congelamento de salários
A PEC emergencial endossada pelo governo incluía os policiais militares na lista de servidores que poderiam ter salários congelados para viabilizar o auxílio emergencial.
Lei Orgânica das PMs
A falta de empenho e de prioridade da base do governo para aprovar a nova Lei Orgânica das PMs, que aumenta o poder das forças estaduais diante de governadores.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O relatório parcial da investigação foi enviado na tarde de hoje ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.
A investigação apurou o funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o governo Bolsonaro.
Conforme regras do Tribunal de Contas da União (TCU), os presentes de governos estrangeiros deviam ser incorporados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), setor da Presidência da República responsável pela guarda dos presentes, que não poderiam ficar no acervo pessoal de Bolsonaro.
No entanto, segundo as investigações, desvios começaram em meados de 2022 e terminaram no início do ano passado. As vendas eram operacionalizadas pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid.
Ao todo, a PF também indiciou mais 11 investigados, entre eles Mauro Cid, o pai dele, general de Exército Mauro Lourenna Cid, Osmar Crivelatti e Marcelo Câmara, ex-ajudantes de ordens de Bolsonaro, e o advogado do ex-presidente, Frederick Wasseff.
Durante as investigações, a PF apurou que parte das joias saíram do país em uma mala transportada no avião presidencial. Em um dos casos descobertos, o general Cid recebeu na própria conta bancária US$ 68 mil pela venda de um relógio Patek Phillip e um Rolex. O militar trabalhava no escritório da Apex, em Miami.
Entre os itens que foram desviados estão esculturas de um barco e de uma palmeira folhados a ouro, recebidos por Bolsonaro durante viagem ao Bahrein, em 2021.
A Agência Brasil buscou contato com a defesa dos envolvidos mas não obteve retorno.
POSSÍVEL PRISÃO DO EX-PRESIDENTE
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), indiciado na investigação sobre suposta fraude na carteira de vacinação dele, com a inserção de dados falsos no sistema do Ministério da Saúde, pode ser condenado à prisão e ficar inelegível por 8 anos, caso seja declarado culpado pelos crimes, afirmam especialistas ouvidos pelo Estadão.
Em março, Bolsonaro e seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, foram indiciados pelos supostos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação.
A falsificação, segundo a PF, teria o intuito de burlar regras sanitárias durante a pandemia de covid-19, evitando possíveis problemas para que Bolsonaro entrasse nos Estados Unidos, país que exigia a imunização dos estrangeiros, no fim de 2022, e para onde ele foi após perder as eleições presidenciais.
Respondendo pelo suposto crime de inserção de dados falsos em sistemas de informação, o ex-presidente pode pegar a pena mínima de 2 e máxima de 12 anos. Para o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, é provável que, se condenado, o ex-presidente não pegue a pena mínima prevista.
“Existe toda uma gravidade diferenciada, por exemplo, ele era chefe de Estado, supostamente usou para fins específicos, e isso pode aumentar a pena”. O advogado acrescenta que, caso a pena seja de mais de quatro anos, Bolsonaro pode ter que começar a cumpri-la em regime fechado.
Pelo crime de associação criminosa, previsto no artigo 288 do Código Penal, a pena varia de um a três anos de prisão. Kakay afirma que o ex-presidente deve pegar penas maiores que as mínimas estabelecidas, “até mais de seis anos, sem dúvida nenhuma”.
O advogado criminalista Alberto Toron afirma que, caso seja condenado pelo colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente também pode ficar inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Nesse caso, a inelegibilidade seria de oito anos, mas as penas não se acumulam.
BOLSONARO INELEGÍVEL
Bolsonaro já foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitora (TSE) até 2030 em três processos – um deles, o caso envolvendo o general Walter Braga Netto pelas comemorações de 7 de setembro de 2022, foi anulado, mas a inelegibilidade dos outros casos segue até 2030.
Bolsonaro foi punido pelos crimes de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em razão da reunião em que atacou as urnas eletrônicas diante de diplomatas.
Fonte:JC
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Política
‘Não se preocupem comigo. Escolhi esse caminho e sou feliz’, diz Bolsonaro
Na manhã desta quinta-feira (4), a Polícia Federal (PF) deflagrou a segunda fase da operação Venire, que investiga a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19 em torno do ex-presidente, já indiciado neste caso.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que as pessoas não precisam se preocupar com ele, “escolhi esse caminho e sou um homem muito feliz.”
Na manhã desta quinta-feira (4), a Polícia Federal (PF) deflagrou a segunda fase da operação Venire, que investiga a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19 em torno do ex-presidente, já indiciado neste caso.
Outras investigações também evoluíram. Segundo o portal
Metrópoles, a PF decidiu indiciar o ex-presidente no inquérito que apura a venda ilegal de joias no exterior.
A REPORTAGEM questionou o ex-presidente se ele tinha lido a notícia do site. Ele não respondeu diretamente à pergunta, mas enviou um vídeo com a seguinte mensagem:
“‘Por falta de conhecimento…
… meu povo pereceu.’
Deus, Pátria, Família e Liberdade.
Não se preocupem comigo.
Eu escolhi esse caminho.
Sou um homem muito feliz.
Bom dia a todos.
Jair Bolsonaro.”
Os investigadores cumprem mandados de busca e apreensão contra agentes públicos de Duque de Caxias (RJ) que teriam viabilizado a inserção de dados falsos no SI- PNI (Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações). A PF pretende também identificar novos eventuais beneficiários.
Entre os alvos da nova operação estão Washington Reis, secretário estadual de Transportes e ex-prefeito de Duque de Caxias, e Célia Serrano, secretária de Saúde do município. As diligências foram autorizadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a pedido da PGR (Procuradoria Geral da República).
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo em abril o aprofundamento das investigações que envolvem Bolsonaro. Em março, a PF indiciou no caso o ex-presidente, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) e outras 14 pessoas.
Bolsonaro foi alvo da primeira fase da operação em Venire. As apurações avançaram após a delação premada assinada por Cid.
Em depoimento à PF, o tenente-coronel disse que a fraude no cartão de vacinação de Bolsonaro e da filha dele, Laura, foi feita a pedido do próprio mandatário na época e que os certificados foram impressos e entregues “em mãos” ao então presidente.
Todos eles foram indiciados sob suspeita dos crimes de inserção de dados falsos em sistema público e associação criminosa. Os investigadores ainda disseram que a fraude pode ter sido realizada no escopo da tentativa de aplicar um golpe de Estado no país e impedir a posse de Lula (PT).
A pena para associação criminosa é a reclusão de 1 a 3 anos. Já a inserção de dados falsos em sistema de informações tem pena de reclusão de 2 a 12 anos e multa.
A investigação está vinculada ao inquérito das milícias digitais, que tramita em sigilo no STF sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. No âmbito deste inquérito foi feito o acordo de delação premiada de Mauro Cid.
Para Gonet, apesar de “relevantes achados que constam do minucioso relatório final da investigação”, ainda não há uma resposta do DoJ (o
Departamento de Justiça dos EUA) a pedido Polícia Federal de “esclarecimento sobre se os investigados fizeram uso dos certificados de vacinação ideologicamente falsos quando da entrada e estada no território norte-americano”.
“É relevante saber se algum certificado de vacinação foi apresentado por Bolsonaro e pelos demais integrantes da comitiva presidencial, quando da entrada e permanência no território norte-americano”, diz o chefe da PGR.
Durante a pandemia, Bolsonaro destacou-se pelo negacionismo. Ele falou e agiu em confronto com as medidas de proteção, em especial a política de isolamento da população. O então presidente usou as palavras histeria e fantasia para classificar a reação da população e da imprensa à pandemia.
Bolsonaro também distribuiu remédios ineficazes contra a doença, incentivou aglomerações, atuou contra a compra de vacinas, espalhou informações falsas sobre a Covid-19 e fez campanhas de desobediência a medidas de proteção, como o uso de máscaras.
À época do indiciamento, a defesa de Bolsonaro reclamou do que chamou de vazamento da investigação, criticou o indiciamento e disse que o relatório da PF era precipitado. No seu depoimento à PF, o ex-presidente admitiu que não foi vacinado, mas negou ter dado ordem para a falsificação.
O ex-presidente já foi condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral. Neste momento, ele está inelegível ao menos até 2030.
Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, Bolsonaro poderá pegar uma pena de até 23 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos.
No caso das joias e no da trama golpista, as próximas etapas são a finalização da investigação pela PF, análise da PGR e definição por parte do STF se Bolsonaro se transforma em réu para ser julgado em seguida pelo plenário. Caso não se justifique uma preventiva até lá, a eventual prisão dele ocorreria somente após essa última etapa, caso condenado.
Foto Getty
Por Folhapress
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Política
Entenda a operação da PF que mirou fraude em cartão de vacinação de Bolsonaro
Em sua segunda fase, a Operação Venire já havia culminado na prisão de seis suspeitos em maio de 2023.
O ex-prefeito de Duque de Caxias (RJ) e secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, Washington Reis (MDB), foi um dos alvos da operação da Polícia Federal (PF), deflagrada nesta quinta-feira, 4, que apura supostas fraudes nos cartões de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em sua segunda fase, a Operação Venire já havia culminado na prisão de seis suspeitos em maio de 2023, e indiciou Bolsonaro em março deste ano. Na ocasião, também foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, em endereços em Brasília e no Rio de Janeiro.
Segundo o inquérito da PF, foi da cidade de Duque de Caxias que partiu a adulteração nos registros de aplicações de doses de vacina contra covid-19 no ex-presidente. As investigações tiveram origem na Controladoria-Geral da União (CGU) e foram reveladas pelo Estadão/Broadcast.
A falsificação, segundo a PF, teria o intuito de burlar regras sanitárias durante a pandemia de covid-19, evitando possíveis problemas para que Bolsonaro entrasse nos Estados Unidos, país que exigia a imunização dos estrangeiros, no fim de 2022, e para onde ele foi após perder as eleições presidenciais.
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi um dos presos na primeira fase. Ele assinou um acordo de delação premiada e foi solto em 9 de setembro – as informações prestadas por ele ajudaram a investigação sobre tentativa de golpe de Estado, na qual Bolsonaro também é investigado. Segundo os investigadores, Cid imprimiu a carteira de vacinação falsa do ex-presidente dentro do Palácio da Alvorada.
Após uma primeira tentativa frustrada da fraude, Cid solicitou um novo cartão de vacinação ao ex-major do Exército Ailton Gonçalves Moraes Barros, que emitiu o documento em Duque de Caxias. Segundo a PF, em dezembro de 2022, João Carlos de Sousa Brecha, então secretário de Governo de Duque de Caxias, inseriu dados fraudulentos no sistema do SUS sobre a suposta vacinação de Bolsonaro.
As informações inseridas apontavam que o então presidente foi à cidade fluminense receber doses da vacina Pfizer nos dias 13 de agosto e 14 de outubro de 2022. No entanto, conforme as diligências, o deslocamento de Bolsonaro até a cidade fluminense nas datas indicadas não foi comprovado.
Os dados inseridos por Sousa Brecha foram removidos seis dias depois pela servidora Claudia Helena Acosta, chefe da Central de Vacinas da cidade, sob alegação de “erro”. Neste meio tempo, porém, já haviam sido impressos comprovantes de vacinação com as informações fraudulentas, que foram entregues às autoridades de imigração dos Estados Unidos.
Sousa Brecha foi preso durante a primeira fase da Operação Venire. Nessa segunda fase, Célia Serrano da Silva, secretária de Saúde do município, também foi alvo.
Foto Getty
Por Estadao
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