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Política

Governo não avança em reformas e só consegue vitórias após aliança com Centrão

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O ano legislativo chegou ao final com uma enxurrada de textos aprovados por parlamentares da Câmara e do Senado Federal em uma corrida contra o tempo. A prioridade do Congresso nos últimos dias de 2021 era aprovar o que faltava da PEC dos Precatórios, pauta mais importante para o governo federal no segundo semestre. O texto foi promulgado e, agora, o governo terá mais de R$ 100 bilhões no Orçamento de 2022 para gastar com o Auxílio Brasil — programa social que substitui o Bolsa Família — e outras medidas voltadas para as camadas mais pobres da sociedade.
A aprovação foi um esforço conjunto dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O deputado foi o principal braço do governo no Congresso este ano e conseguiu articular para aprovar projetos, apesar das dificuldades de relacionamento do presidente Jair Bolsonaro — e de alguns dos seus auxiliares — com a Casa da qual fez parte por aproximadamente 30 anos.
Para o próximo ano, Lira sinaliza que pautará, antes que a corrida eleitoral comece, discussões complexas. Entre elas, está a da mudança do sistema de governo para o semipresidencialismo, que começaria a vigorar em 2030. Outra pauta que pode andar arrepia os conservadores, que é a do cultivo de cannabis para uso medicinal, veterinário, científico e industrial. Nos bastidores, Lira tem afirmado que o tema não pode mais esperar.
Entre partidos da base, o que se comenta é que a falta de avanço em algumas pautas tem a ver, sobretudo, com a inabilidade do governo no trato com o Congresso. Mas pesaram, também, os efeitos da pandemia, que fizeram com que os parlamentares deixassem de participar presencialmente da vida do Legislativo — na Câmara, apenas no final do terceiro trimestre se retomou o comparecimento à Casa. No rastro disso, temas relacionados à crise sanitária passaram na frente nas pautas de discussão e votação.
“A pandemia prejudicou muito o Legislativo. Com muitas discussões on-line, a gente perde o foco e aquela capacidade de articulação. Acho que até avançou bem na pandemia, tanto o Senado quanto a Câmara vêm fazendo seu papel, não atrapalhando o governo federal. Mas, a partir de agora, Bolsonaro estará concentrado em conversar com seu eleitorado mais radical”, avalia o deputado Fausto Pinato (SP), vice-líder do PP na Câmara.
Recurso final
Por sinal, não foi somente o trabalho remoto que fez com que decisões parlamentares fossem proteladas. A CPI da Covid, que durou aproximadamente cinco meses, deixou Senado e Câmara de fôlego suspenso, pois muito do que foi levantado pela comissão trouxe imensos prejuízos para o governo e dificuldades para a base.
Foi a partir daí que Bolsonaro precisou lançar mão do único recurso que resta aos presidentes enfraquecidos que pretendam dar sobrevida à administração que chefiam: coligar-se ao Centrão e trazer um dos seus cardeais para o coração do governo — no caso, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que de integrante da tropa de choque na CPI fez um voo sem escalar para a Casa Civil. Antes, Bolsonaro trouxera a deputada Flavia Arruda (PP-DF), muito ligada a Arthur Lira, para a Secretaria de Governo, que cuida do relacionamento do Palácio do Planalto com o Congresso. A partir daí, a estrada ficou um pouco mais pavimentada para o governo conseguir expressivas vitórias, como o da aprovação do Auxílio Brasil.
Entretanto, entre o desejo e a confirmação há uma grande distância, pois os esforços do presidente Jair Bolsonaro estarão completamente voltados para a reeleição. Isto representa que tudo o mais cairá para baixo no ranking de prioridades, inclusive reformas com as quais o governo jamais se empenhou que fossem aprovadas — como é o caso da administrativa e da tributária.
“Bolsonaro é contra a administrativa, e a tributária não existe. Não existe isso de não querer votar. Não tem é o que votar. No ano que vem, a gente pode esquecer as reformas. Teremos votações de pautas secundárias”, lamenta o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM).
Problemas
Para o cientista político André Rosa, é natural que o governo federal não tenha apostado nas reformas administrativa e tributária no ano que antecedeu o período eleitoral, já que poderiam criar problemas tanto com setores do empresariado quanto com servidores públicos. Isso porque, no primeiro caso, ainda há um bom percentual que apoia o presidente e, no segundo, Bolsonaro quer trazer o funcionalismo para perto oferecendo vantagens e um aumento salarial que ameaça explodir o Orçamento de 2022.
“Com a popularidade em baixa, seria suicídio político”, afirma Rosa.
Apesar do incômodo, fontes no Congresso vislumbram a possibilidade de que a reforma tributária seja um dos primeiros temas a serem debatidos em 2022. André Rosa concorda, mas não vê grandes chances de o tema prosperar, a menos que haja um esforço por parte dos presidentes das Casas Legislativas.
“O ano de 2022 deve começar com a pauta da reforma tributária. Só que, para aprovar pautas, será preciso uma presença grande do Congresso. E a tendência é de que seja um ano nulo”, prevê. (Colaborou Fabio Grecchi).
Por:Diario de Pernambuco

 

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Lula diz que quer debater política de segurança pública com os 27 governadores

Lula deu a declaração em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, cujo áudio foi divulgado pela assessoria.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que quer discutir uma política de segurança pública com os 27 governadores dos Estados. Ele deu a declaração em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, cujo áudio foi divulgado pela assessoria.

“Eu agora vou discutir uma política de segurança pública. Não vou fazer junto com Lewandowski Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça aqui, junto com a Casa Civil, com a Advocacia-Geral da União um projeto de segurança. Não. Vou chamar os 27 governadores de Estado para dizer o seguinte: o governo federal quer participar da questão da segurança pública. Queremos saber qual é o nosso papel, onde a gente entra, como a gente pode ajudar”, disse o presidente da República.

Lula afirmou que a política de segurança é mais estadual do que federal. “Mas queremos construir uma coisa para esse país para dar um pouco de tranquilidade”, disse o petista.

Foto getty

Por Estadão

           

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Valdemar diz que saída de Salles do PL depende de Bolsonaro e abre caminho para desfiliação

O parlamentar tem convite para se filiar ao Novo e quer disputar o Senado em 2026.

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O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, diz que vai liberar a desfiliação do deputado federal Ricardo Salles (SP) do partido caso isso seja aprovado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Depende do Bolsonaro”, disse Valdemar à reportagem, ao ser questionado. Com isso, o dirigente demonstra mais flexibilidade no tema e abre caminho para que Salles deixe o partido, uma vez que o ex-presidente, de quem o deputado é próximo, não deve impor barreiras à migração.

Salles já conversou com Bolsonaro e deve ainda falar com Valdemar. O parlamentar tem convite para se filiar ao Novo e quer disputar o Senado em 2026.

O Novo, por sua vez, tem pressa na chegada de Salles, que seria o quinto congressista da legenda e assim garantiria que seus candidatos na eleição municipal sejam convidados para debates na TV, como manda a lei. O prazo para que isso aconteça, no entanto, é o próximo sábado (20), quando começam as convenções partidárias.

Por Folhapress

           

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‘A gente nunca sabe se alguém tá gravando’, disse Bolsonaro ao ser gravado por Ramagem

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À época do encontro, que ocorreu em agosto de 2020, um mês após a prisão de Fabrício Queiroz, o então chefe do Executivo mal sabia que estava sendo gravado, tampouco que o áudio em questão seria encontrado pela Polícia Federal no celular de um de seus principais aliados, o deputado federal Alexandre Ramagem.

Em meio à reunião em que discutia, junto da cúpula da Agência Brasileira de Inteligência, uma estratégia para livrar o senador Flávio Bolsonaro do inquérito das ‘rachadinhas’, o ex-presidente Jair Bolsonaro externou seu receio de uma eventual gravação das artimanhas que ele e seus aliados pretendiam lançar para minar o inquérito. À época do encontro, que ocorreu em agosto de 2020, um mês após a prisão de Fabrício Queiroz, o então chefe do Executivo mal sabia que estava sendo gravado, tampouco que o áudio em questão seria encontrado pela Polícia Federal no celular de um de seus principais aliados, o deputado federal Alexandre Ramagem.

Bolsonaro mencionou a possibilidade de uma gravação ambiental logo após sugerir “conversas” com o então secretário da Receita Federal e com uma pessoa que seria, segundo o ex-presidente, da Serpro – Serviço Federal de Processamento de Dados. Após a sugestão, o general Augusto Heleno ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional que também participava da reunião – fez um alerta para manter o “troço fechadíssimo”.

O ex-presidente concorda e completa: “Tá certo. E deixar bem claro, a gente nunca sabe se alguém tá gravando alguma coisa, que não estamos procurando favorecimento de ninguém.”

Após a divulgação do áudio, o assessor e advogado de Bolsonaro Fabio Wajngarten saiu em defesa do ex-presidente, dizendo que a conversa “só reforça o quanto o presidente ama o Brasil e o seu povo”. Ele citou justamente o trecho do áudio no qual Bolsonaro diz que não estaria procurando o favorecimento de ninguém.

Em vídeo divulgado em suas redes sociais, Alexandre Ramagem, que participava da conversa e teria sido autor da gravação, disse que Bolsonaro sabia que estava sendo gravado e que havia o aval do então presidente. “Essa gravação não foi clandestina”. Ele disse ainda que o áudio da conversa depois recuperada em seu celular foi descartado. “O presidente sempre se manifestou que não queria jeitinho. Muito menos tráfico de influência.”

Ainda durante a reunião, Bolsonaro questionou a defesa de Flávio: “Vocês querem falar com quem amanhã? Canuto?”. A advogada de Flávio responde: “O senhor que determina”. Então Bolsonaro segue. “A quem interessa pra gente resolver esse assunto?”. E completa: “Eu falo com o Canuto. Agora isso aí eu falo com o Flávio então. Qualquer hora do dia amanhã”.

Segundos depois, Bolsonaro afirma ainda: “Ninguém gosta de tráfico de influência”.

Em outro momento da conversa, a advogada de Flávio segue a deixa de Heleno, preocupada com um eventual vazamento da operação ali planejada. “Que tudo que a gente tá falando [inaudível] que eu não quero meu nome no jornal”.

A gravação mostra ainda que a defesa de Flávio pretendia que a manobra ali planejada – mirando os auditores da receita responsáveis pelo relatório que enquadrou Flávio – não beneficiasse somente o senador. “A grande questão é quando falar o seguinte. Ah, que o presidente da República está querendo se utilizar da estrutura da presidência para defender o filho, só que esse caso aqui, isso que a gente descobriu. Pode beneficiar, de uma forma ou de outra, todas as pessoas que foram atacadas. Então não dá para dizer que é uma coisa partidária, ideológica. Então com isso a gente consegue anular a Furna da Onça de um modo geral”.

Foto Getty

Por Estadão

           

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