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Política

TSE aprova criação do União Brasil, partido mais rico do Congresso

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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou ONTEM, por unanimidade, a criação do União Brasil, fusão entre DEM e PSL. A formação da nova legenda, que terá o número de urna 44, significa o surgimento da maior bancada do Congresso, com 81 deputados e 7 senadores. Boa parte deles, porém, deverá deixar a sigla em março.

A fusão unifica duas legendas que receberam juntas, no ano passado, R$ 147,5 milhões do fundo partidário, mais do que qualquer sigla. Além deste recurso, que é anual, o União Brasil também levará a maior fatia do fundo eleitoral. O dinheiro será distribuído em junho e prevê hoje um total de R$ 4,9 bilhões aos 33 partidos ativos no país.

Nascido de um acordo fechado no final de setembro, o União Brasil é cortejado para apoiar a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), mas parte das lideranças defende uma aproximação com o ex-ministro Sergio Moro (Podemos).

A bancada do União Brasil deverá ser reduzida no início de março, com a abertura da janela para troca de partido dos parlamentares. Capitaneada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), que já confirmou que se filiará ao PL, a ala bolsonarista que estava no PSL deverá deixar a sigla, como fez o presidente no final de 2019.

Chefiado pelo deputado Luciano Bivar (PSL-PE), o PSL tem a maior bancada na Câmara, com 55 deputados, mas o grupo está rachado desde que Bolsonaro rompeu com o grupo, ainda no final de 2019.

A fusão entre as duas legendas deverá, de toda forma, criar uma das maiores forças políticas do Congresso a partir desse ano. Para fazer frente a ela, outras legendas têm articulado a formação das chamadas federações partidárias, criadas por lei no ano passado e que valerão pela primeira vez nas eleições 2022.

Por meio das federações, os partidos aliados somarão forças em outubro, mas terão que permanecer unidos por pelo menos os 4 anos seguintes. Na prática, as legendas unidas funcionarão no Congresso como um só bloco. A articulação mais avançada, que reúne o PT e mais três partidos, pode resultar em uma bancada de cerca de cem parlamentares.

Fonte: UOL

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Política

Maioria do Senado é favorável ao fim da reeleição para o Executivo, diz Pacheco

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O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou nesta segunda-feira (20), que a maioria dos senadores é favorável ao fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.

O assunto começará a ser debatido de maneira mais ampla neste ano. Caso uma proposta surja, a mudança constitucional deverá valer a partir de 2030 nas eleições nacionais. Em 2026, o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), bem como governadores de Estado em primeiro mandato, poderão disputar o pleito pela segunda vez seguida, caso queiram.

“A grande reflexão que devemos fazer sobre reeleição: foi positivo, foi proveitoso? As respostas que ouço é que não. E já adianto que a ampla maioria no Senado é favorável ao fim da reeleição”, afirmou durante reunião-almoço no Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), na capital paulista.

A reeleição no Brasil, depois da Constituição de 1988, foi incluída por meio de emenda no fim do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o que permitiu ao tucano ser candidato mais uma vez em 1998. Em efeito cascata, governadores e prefeitos foram beneficiados com a medida.

Nos últimos anos, parlamentares discutiram tentativas de reforma para acabar com a reeleição. Uma proposta que sempre foi levantada é a permissão de mandatos de cinco anos, sem reeleição.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por JC

           

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Política

Lula manifesta pesar pela morte do presidente do Irã

“Minhas condolências aos familiares de todas as vítimas, ao governo e ao povo iraniano”, escreveu Lula, em publicação nas redes sociais. Outras autoridades que estavam na aeronave e a tripulação também morreram. As informações foram confirmadas na manhã de hoje em comunicado oficial do Conselho de Ministros do Irã.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou, nesta segunda-feira (20), a morte do presidente do Irã, Ebrahim Raisi, e do chanceler do país, Hossein Amir Abdollahian. Neste domingo (19), o helicóptero que transportava as autoridades caiu, sob forte neblina, em uma área montanhosa no noroeste iraniano.

“Minhas condolências aos familiares de todas as vítimas, ao governo e ao povo iraniano”, escreveu Lula, em publicação nas redes sociais. Outras autoridades que estavam na aeronave e a tripulação também morreram. As informações foram confirmadas na manhã de hoje em comunicado oficial do Conselho de Ministros do Irã.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores também manifestou pesar em nome do governo brasileiro. “O governo brasileiro estende aos familiares do Presidente Raisi, do Chanceler Abdollahian e das demais vítimas, e ao governo e povo iranianos os mais sinceros sentimentos de solidariedade e pesar pelas irreparáveis perdas”, diz.

O líder supremo do Irã, Ali Khamenei, nomeou o vice-presidente Mohammad Mokhber como chefe de Estado interino e decretou cinco dias de luto no país.

Foto Getty

Por Agência Brasil

           

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Política

TRE-PE começa a distribuir novas urnas eletrônicas para o interior do estado

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Modelos 2022 e 2020 vão substituir os mais antigos

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) iniciou a distribuição dos modelos mais atuais de urnas eletrônicas para os polos eleitorais localizados no interior do estado. Conforme orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as urnas modelos 2022 e 2020 vão substituir os equipamentos modelos 2010 e 2011, que já estão no seu ciclo final de uso, e serão recolhidas para descarte.

O polo eleitoral de Petrolina foi o primeiro a receber as urnas mais atuais, modelo 2022. A cidade sertaneja foi contemplada na semana passada com 980 novos equipamentos.

De acordo com o chefe da Seção de Gestão de Urnas Eletrônicas do TRE-PE, Edvan Feitosa, a troca desses equipamentos vai acontecer, neste momento, em 10 dos 18 polos eleitorais do estado que estão localizados no interior. A próxima cidade a ser contemplada, seguindo o cronograma de distribuição, é Afogados da Ingazeira, no Sertão, que vai receber 691 equipamentos modelo 2022. “Até julho, todos os polos do interior já terão recebido as urnas eletrônicas mais novas para usar nas Eleições 2024”, afirmou.

As novas máquinas serão, ainda, distribuídas aos polos eleitorais de Ouricuri, Petrolândia, Serra Talhada, Limoeiro, Arcoverde, Carpina e Surubim. Além de Palmares que receberá urnas do modelo 2015. Ao todo, Pernambuco recebeu 9.407 urnas eletrônicas do modelo 2022 e, no total, 23.979 urnas serão utilizadas nas eleições municipais de 2024.

 

 

           

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