Educação
Renegociação do Fies pode beneficiar 1,2 milhão e terá parcela mínima de R$ 200
O programa de descontos nas dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pode beneficiar até 1,2 milhão de pessoas, afirmou o ministro Paulo Guedes nesta quinta-feira (10). A renegociação envolverá até R$ 38,6 bilhões em débitos e poderá ser feita a partir de 7 de março com Banco do Brasil ou Caixa.
Segundo Guedes, a medida começou a ser pensada durante a pandemia e, após estudos, foi verificado que o impacto para os cofres públicos seria baixo –já que grande parte das dívidas já eram consideradas perdidas.
“Vimos que o custo fiscal era irrisório. Os jovens já estavam sem pagar, eram os nem-nem [nem estudam, nem trabalham]”, afirmou o ministro em cerimônia sobre a regulamentação da medida. “Esses jovens sem esperança saíram da faculdade devendo R$ 30 mil, R$ 40 mil, R$ 50 mil e não têm emprego para pagar. [Viraram] vítimas, metas, objetivos de traficantes e miliciantes, devendo dinheiro e começando a vida negativados”, disse.
Para o ministro, Bolsonaro poderia até mesmo ignorar a situação já que, em sua visão, o programa foi formulado por outro governo. “Esses jovens se endividaram no governo anterior. O presidente podia ignorar e deixar esse erro sem reparação, mas fez o contrário”, afirmou.
O ministro aproveitou para relembrar o episódio em que criticou o Fies ao falar sobre o filho de um porteiro que teria passado no programa mesmo tirando nota zero na redação. Guedes voltou a se defender sobre a declaração, e disse que defende um voucher (um vale, em vez de um financiamento) para que os mais pobres possam estudar.
A renegociação do Fies foi aberta por meio de uma medida provisória publicada em 30 de dezembro pelo governo e vale para quem assinou o contrato do Fies até o segundo semestre de 2017.
As MPs têm força imediata de lei, mas precisam ser validadas em 120 dias pelo Congresso – que pode modificar o texto nesse período (por exemplo, alterando o valor dos descontos e os prazos de pagamento).
Apesar de o governo anunciar que os descontos chegam a 92%, os maiores percentuais vão apenas para quem está há mais de 360 dias sem pagar. Ou seja, quem está inadimplente há mais tempo será mais beneficiado – a lógica é que essas dívidas já eram consideradas perdidas e, por isso, o impacto para os cofres públicos é praticamente nulo.
O desconto de 92% só será recebido por quem está no cadastro dos programas sociais (CadÚnico) ou recebeu o auxílio emergencial e está há mais de 360 dias sem pagar as parcelas.
O desconto será de 86,5% para contratos com atraso superior a 360 dias, segundo o governo. Quem tem atraso superior a 90 dias terá 12% de desconto para pagamento à vista ou parcelamento até 150 vezes.
O governo sinalizou que quem estiver com pagamentos mais regulares e, por isso, não puder acessar os maiores descontos, terá acesso a programas de microcrédito. De acordo com os técnicos, os devedores poderão acessar um aplicativo próprio de Banco do Brasil e Caixa para fazer as renegociações.
Os beneficiários terão o nome retirado dos cadastros restritivos de crédito quando pagarem o valor da entrada no ato da renegociação, correspondente à primeira parcela. O valor mínimo da prestação será de R$ 200.
Dos 2,6 milhões de contratos ativos do Fies formalizados até 2017, mais de 2 milhões têm saldo devedor –de R$ 87,2 bilhões. Desses, mais de um milhão de estudantes estão inadimplentes, ou seja, com mais de 90 dias de atraso no pagamento. Isso representa uma taxa 51,7% de inadimplência e R$ 9 bilhões em prestações não pagas.
Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, não será necessário ir até as agências. O banco calcula ter aptos para a renegociação cerca de 800 mil estudantes, cuja dívida média é de R$ 35 mil. Já é possível que eles façam a simulação dos pagamentos no site da instituição.
Pressionado pela provável candidatura em 2022 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro decidiu dar fôlego à proposta do Fies no fim do ano passado.
Em transmissão nas redes sociais no começo de dezembro, Bolsonaro imitou Lula ao citar uma medida em estudo para beneficiar os estudantes. “Tem gente que fica prometendo: ‘Se eu for presidente, vou anistiar todo mundo’. Por que não fez lá atrás, pô? Está aí de sacanagem”, disse Bolsonaro, simulando a voz do petista.
Uma semana antes, o petista havia dito que é preciso “anistiar os meninos” do Fies. “Tem um milhão de meninos e meninas devendo para o Fies, porque não podem pagar. Anistia essas crianças. Qual o prejuízo para o país? Tem tantos empresários que dão calote, o que custa anistiar os meninos?”, afirmou o ex-presidente. No fim daquele mês, a MP foi publicada.
Descontos no Fies
- 12% de desconto para pagamento à vista ou parcelamento até 150 vezes para contratos com atraso superior a 90 dias
- 86,5% de desconto para contratos com atraso superior a 360 dias
- 92% de desconto para quem tem atraso superior a 360 dias e é cadastrado no CadÚnico ou foi beneficiado pelo auxílio emergencial
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Educação
IFSertãoPE abre processo seletivo para curso de graduação Licenciatura em Matemática na modalidade EaD
A Diretoria de Educação a Distância (DEaD) do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) em parceria com o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), inicia processo seletivo para o curso de graduação a distância de Licenciatura em Matemática. Ao todo, são disponibilizadas 105 vagas, distribuídas entre os polos de apoio presencial em cinco cidades da região.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas entre os dias 10 de maio e 03 de junho, via internet, por meio do portal de processos seletivos do instituto. São vinte e uma vagas disponíveis em cada polo, destinadas a egressos de escolas públicas, concorrência geral e professores da rede pública.
O processo seletivo será conduzido por meio de avaliação classificatória e eliminatória, baseada na pontuação obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou da apresentação do histórico escolar (ou documento equivalente). No caso de participantes professores da educação básica que não possuem formação na área que atuam, há a possibilidade de ingressar na seleção por meio da avaliação da documentação de tempo de serviço.
As aulas estão programadas para começar no segundo semestre deste ano (2024.2). Apesar de ser um curso na modalidade a distância, a participação em encontros presenciais é obrigatória. Dessa forma, o candidato deve optar por uma entre as seguintes unidades de apoio presencial: Floresta, Triunfo, Ouricuri, Trindade ou Salgueiro.
Para mais informações acesse o Edital Nº18/2024, que está publicado no site do IFSertãoPE. Link para as inscrições: https://selecao.ifsertaope.edu.br/.
Por: Ascom – IFSERTÃOPE
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Educação
Alunos da rede estadual de Pernambuco arrecadam donativos e enviam cartas para vítimas das enchentes
Em Pernambuco, as escolas da rede oública estadual passaram a semana mobilizadas em uma campanha solidária para arrecadação de donativos destinados às vítimas das inundações no Rio Grande do Sul. Na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Manoel Gonçalves de Lima, localizada em Cumaru, no Agreste, foram recebidas mais de meia tonelada de doações.
Entre os materiais estão roupas, alimentos não perecíveis, cestas básicas, materiais de higiene e cobertores. Os donativos foram armazenados em caixas e encaminhados a um posto de arrecadação e distribuição situado na cidade.
O professor da unidade de ensino, Felipe Cabral, responsável pela ação, contou que a mobilização começou a partir da conscientização sobre a situação em sala de aula. “Tivemos a ideia de fazer essa campanha durante uma aula de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade na terça-feira (07). No primeiro dia, a gente já tinha mais de 25 fardos de água arrecadados”, detalhou o professor, com orgulho.
A ação dos estudantes e professores repercutiu em Cumaru. Estudante do terceiro ano da EREM, Bruno Leonardo da Silva disse que essa ação o impactou positivamente. “Ao participar dessa arrecadação, eu pude perceber o quanto as pessoas podem ser empáticas em tempos de crise”, relatou.
Em Santa Cruz do Capibaribe, também no Agreste, outra unidade de ensino se tornou ponto de arrecadação de donativos. A mobilização acontece na Escola Técnica Estadual (ETE) José Nivaldo Pereira Ramos.
“A nossa campanha solidária envolve nossos estudantes e toda a comunidade. Os jovens se empenham em ajudar, pois entendem a tragédia pela qual nossos irmãos gaúchos estão vivendo”, comentou a gestora da unidade, Maria Silvania Bezerra.
Letícia Vitória Bezerra Coelho, estudante do 1º ano do ensino médio da ETE, é um exemplo de quem se envolveu fortemente nessa luta. “Meu sentimento é de gratidão. Apesar de não ter muitas condições, pude ajudar nesse momento tão difícil. Todos nós aqui da escola nos unimos numa grande família”, relatou a jovem.
AÇÃO CONJUNTA
A Gerência Regional de Educação (GRE) Recife Sul mobilizou todas as 82 escolas jurisdicionadas para uma grande ação conjunta.
Ao longo desta semana, foram arrecadados alimentos não perecíveis, colchões, cobertores, materiais de higiene e roupas. Os itens foram recolhidos por um carro da Secretaria de Educação e Esportes (SEE) e direcionados a um ponto de apoio no Aeroporto.
“Além de uma ação de solidariedade, esta também é uma ação pedagógica. Os estudantes precisam entender sobre empatia e amor ao próximo. Trabalhar esses valores é uma proposta significativa de formação integrada”, destacou a gerente da GRE Recife Sul, Viviane Silva.
MENSAGENS DE CONFORTO E FÉ
Estudantes da Escola de Referência em Ensino Fundamental (EREF) General Abreu e Lima, localizada na cidade de mesmo nome, no Grande Recife, produziram 40 cartas com mensagens de conforto, fé e esperança para as pessoas afetadas com as fortes chuvas no Rio Grande do Sul.
As cartas foram entregues no quartel do Corpo de Bombeiros no Recife para serem levadas pelos militares enviados pelo Governo de Pernambuco para ajudar nos resgates no estado gaúcho.
Tereza Vitória Farias, estudante do 6º ano do ensino fundamental da EREF, foi uma das alunas que deixou uma mensagem. “Escrevi a carta como forma de solidariedade. Eu espero que a pessoa que vai ler fique feliz e, de alguma forma, se sinta acolhida, que saiba que a gente se preocupa com ela”, colocou.
*Com informações da Superintendência de Comunicação da Secretaria de Educação e Esportes (SEE)
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Tribunal de Contas do Estado proíbe novas contratações.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) proibiu o governo de Pernambuco de contratar novos professores temporários e de renovar os contratos existentes na rede pública de ensino. Uma pesquisa do Todos pela Educação mostra que o estado mantém 63% de seu quadro de docentes no modelo de contratação provisória, com apenas 36% de efetivos. A proporção é a mais alta do Nordeste e a oitava no Brasil.
Além disso, segundo o levantamento, os professores temporários de Pernambuco são os que recebem o menor valor por hora/aula em todo o país.
De acordo com o TCE, a decisão foi tomada em plenário na quarta-feira (8), acatando parcialmente um recurso apresentado pela Secretaria de Educação. O governo questionava uma determinação anterior que ordenava a substituição imediata dos temporários por concursados.
A ordem foi retirada, mas o órgão manteve a suspensão de novos contratos temporários. Além disso, o TCE determinou que o governo atualize os dados sobre o número de profissionais efetivos e temporários no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres).
Ainda segundo o tribunal, os conselheiros também decidiram iniciar uma auditoria especial para verificar, em 30 dias, as “reais necessidades” de nomeação de professores pelo estado.
Nos últimos dez anos, Pernambuco vem reduzindo o número de efetivos e aumentando o de temporários e, desde 2022, a quantidade de contratos provisórios superou a de concursados.
Pernambuco também é o estado que paga o menor salário para os profissionais contratados no modelo provisório. De acordo com o levantamento, na rede estadual de ensino, a remuneração inicial dos professores temporários é de R$ 12,20 por hora/aula, uma diferença de R$ 17,10 em relação à base do salário dos efetivos.
As informações são do g1/PE.
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