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Política

Bolsonaro usa palácios para acenos a mulheres, ruralistas e evangélicos

Bolsonaro está promovendo encontros, usando palácios do governo, mas sem informar na agenda oficial.

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Num intervalo de menos de 24 horas, o presidente Jair Bolsonaro transformou os palácios do Planalto e da Alvorada em palco de encontros de viés eleitoral, para agradar a aliados religiosos, acenar a mulheres e até reunir pecuaristas mobilizados para doar dinheiro a sua futura campanha. O último deles foi um amplo ato de apoio de líderes evangélicos, um setor que ainda tem questões a resolver com o presidente – como o respaldo de parte do governo à aprovação dos jogos de azar no Congresso – e sofre intenso assédio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-juiz Sergio Moro (Podemos), virtuais adversários na disputa eleitoral.

Pela manhã, Bolsonaro participou de cerimônia do Dia Internacional da Mulher, onde cometeu gafe. Afirmou que hoje em dia as mulheres estão “praticamente integradas à sociedade”. “Assim como a mulher foi feita do homem, assim também o homem nasce da mulher e tudo vem de Deus”, disse durante a solenidade no Palácio do Planalto.

Nesta segunda, 7, sem registro em agenda, Bolsonaro se reuniu com produtores rurais. Colocou ao seu lado no encontro, o administrador de fazenda em Rondônia Bruno Scheid, apontado por ruralistas como porta-voz de pedidos de doação para a campanha do presidente.

Posteriormente, a conversa foi registrada pelo Planalto como encontro com o Movimento Ação Voluntária Amigos da Pecuária. Eles se mobilizam para arrecadar doações à campanha de Bolsonaro. Segundo Scheid, a reunião não teve pauta de reivindicações, mas serviu para manifestar o “apoio do agro ao presidente e agradecer o que o governo tem feito pelo setor”.

Na tarde desta terça, 8, no Alvorada, Bolsonaro promoveu uma recepção a chefes de igrejas pentecostais e neopentecostais na residência oficial, ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro e de ministros. O movimento serviu como uma espécie de oficialização do apoio das igrejas presentes à reeleição do presidente. A aproximação partiu de uma iniciativa da Presidência da República, depois que líderes religiosos manifestaram distanciamento do presidente, dizendo que não queriam se engajar na campanha, como revelou o Estadão.

“É a oficialização do apoio das grandes igrejas ao presidente, embora já estejam com ele, entendo que é isso”, resumiu o bispo Robson Rodovalho, líder da Igreja Sara Nossa Terra.

Ausências

Apesar da mobilização e dos 25 discursos de chefes de igrejas, não aparecem os nomes mais proeminentes da cúpula da Assembleia de Deus Ministério do Belém, da Universal do Reino de Deus e da Internacional da Graça.

Entre os parlamentares evangélicos, discursou o deputado Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos, partido que não decidiu ainda pela aliança com Bolsonaro e se queixa do Planalto. Embora seja bispo licenciado da Universal, ele não foi apresentado como representante da igreja. “Duas bandeiras nos unem a todos aqui, a bandeira do Senhor e a bandeira do Brasil”, disse o parlamentar.

Diante da hesitação de religiosos em embarcar na campanha, Agenor Duque, da Igreja Apostólica Plenitude do Trono de Deus, cobrou que eles ‘não se vendam”. “Vejo alguns na linha do meio, estamos no meio de uma guerra, não é esquerda contra direta, é o céu contra o inferno”, disse Duque. “Não vamos negociar nossa fé, não vamos nos vender.”

O encontro com religiosos tomou cerca de duas horas da agenda do presidente e mobilizou a estrutura da Presidência. “Nosso desafio é não permitir que o espinheiro governe o Brasil”, disse o apóstolo Estevam Hernandes, da Igreja Renascer em Cristo. Chefe de uma das maiores igrejas presentes, Samuel Câmara, da Assembleia de Deus em Belém, a maior da região Norte, destacou também o acesso que o presidente deu ao religiosos no governo. “Os olhos de Deus estão sobre o senhor, presidente. Ao final de tudo virão, como vieram, os votos que sufragaram o presidente.”

Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, disse que a presença dos evangélicos era demonstração de apoio contra “o império da safadeza e da corrupção”.

‘Gangue’

Em longo discurso, Bolsonaro falou contra o aborto e a “desconstrução da heteronormatividade”, da família. Disse que forças tentam inviabilizar o governo, mas que não vai ceder. “Se esse cara, esse partido, essa gangue, essa quadrilha roubar a nossa liberdade aí complica a situação. Eu dirijo a nação para o lado que os senhores assim o desejarem.”

A movimentação das pré-campanhas para arrecadar recursos a seus candidatos entrará na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No comando do TSE, Edson Fachin afirmou que o atual estágio da corrida eleitoral impõe restrições ainda maiores à busca por financiamento e garantiu consequências a quem atuar fora das regras eleitorais.

“Neste momento em que se vive pré-campanha, os limites legais de comportamento são bem mais elevados. Há um conjunto de vedações, não apenas aquelas aplicadas ao período da campanha, mas um conjunto expressivo de vedações”, afirmou em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

Marcelo Weick, professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), observou que nesta fase de pré-campanha a única movimentação permitida para a captação de recurso é por meio dos partidos políticos, mediante prestação de contas na Justiça Eleitoral.

De acordo com a Lei Eleitoral, é vedado a agentes públicos “ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União”. Para Weick, os encontros no Planalto – dedicado exclusivamente a atividades de trabalho da Presidência da República – podem, eventualmente, ser considerados crimes eleitorais. “No Alvorada não tem problema, ele (Bolsonaro) tem essa ressalva, inclusive no período eleitoral.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Política

Nunes nega que seu vice tenha pedido sigilo de 100 anos sobre processos disciplinares na PM

A declaração foi dada após ser revelado que corporação impôs sigilo máximo permitido na legislação sobre processos já arquivados envolvendo o coronel Mello Araújo.

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“Eu até perguntei para o Coronel Mello, ele falou que isso partiu de um procedimento lá da Polícia Militar, que não foi uma solicitação dele. Então, se a própria PM ou a Secretaria de Segurança Pública tomou a iniciativa de fazer o sigilo no procedimento dele. A gente só pode respeitar”, disse o prefeito.

A declaração foi dada a jornalistas após a cerimônia de abertura da Feira Internacional da Panificação, Confeitaria e do Varejo Independente de Alimentos (Fipan), na manhã de terça-feira, 23.

Nunes disse que o vice afirmou a ele que não há problema nenhum com relação à divulgação dos processo porque, segundo o coronel, não há nada contra ele. “A não ser uma advertência em 1900 e não sei quando, por uma questão de escala, quando ele comandou um batalhão”, acrescentou o prefeito.

O Estadão solicitou via Lei de Acesso à Informação (LAI) dados de processos internos abertos contra o coronel, durante o período em que integrou a corporação – ele é ex-comandante da tropa de elite da PM-SP, a Rota, Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar.

Em resposta, a PM disse que as ocorrências que tiveram participação de Mello Araújo “foram devidamente investigadas, sendo os respectivos inquéritos posteriormente arquivados”, e que não resultaram na abertura de processos judiciais.

Segundo entendimento prévio da Controladoria-Geral da União (CGU), procedimentos disciplinares são de acesso restrito a terceiros somente até que sejam julgados. Depois disso, quando concluídos, os documentos são passíveis de acesso público. No caso de Mello Araújo, segundo a própria PM, os processos foram até mesmo arquivados.

Apadrinhado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Mello Araújo foi oficializado pelo partido como vice na chapa de Nunes, indicado pelo governador Tarcísio de Freitas, esse sim responsável por administração a segurança pública do Estado de São Paulo. O partido do prefeito, MDB, ainda precisa aceitar oficialmente a indicação, em evento marcado para o dia 3. O PL é o primeiro partido a oficializar apoio ao atual chefe do Executivo.

Ainda falando dos feitos de seu vice, desta vez a frente da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), Nunes aproveitou a fala aos jornalistas para cutucar o adversário na corrida eleitoral, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP).

O prefeito foi questionado sobre a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra Mello, durante a convenção partidária do PSOL, em que afirmou, não nominalmente, que o coronel foi um “ditador” na Ceagesp. Nunes “lamentou” a declaração do presidente, e defendeu o colega de chapa dizendo que ele combateu a prática de “rachadinha” no órgão.

“Tem candidatos aqui que são ‘passador de pano’ para ‘rachadinha’, o Mello é anti-rachadinha, ele acabou com a rachadinha lá na Ceagesp”, em referência ao deputado federal, que foi relator da representação do PL contra André Janones (Avante-MG), e em junho pediu o arquivamento do caso que investiga a prática de “rachadinha” pelo colega parlamentar.

Foto Wilson Dias/Agência Brasil

Por Estadão

           

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Política

Temos uma semana para avisar órgãos quanto vai se gastar e de onde vai cortar, diz Tebet

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A distribuição dos cortes nos gastos públicos, que somam R$ 15 bilhões, será informada em decreto presidencial, no próximo dia 30, após o relatório bimestral que avalia o comportamento de receitas e despesas, assegurou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

“A gente tem uma semana para avisar os órgãos setoriais de quanto vai gastar, de onde vai cortar, de onde vai conseguir e quem vai ter o maior corte”, afirmou a ministra. “Isso vai ser anunciado na data certa, com decreto presidencial, no dia 30”.

Tebet disse que, com o detalhamento, alguns gastos não terão retorno e alguns outros, “a depender da receita ou da revisão de gastos ainda neste ano”, poderão ser descontingenciados. “O bloqueio é um pouco mais difícil.”

Na segunda-feira, 22, o Ministério do Orçamento e Planejamento confirmou o congelamento de gastos da ordem de R$ 15 bilhões, sendo R$ 11,2 bilhões em bloqueio em verbas do Orçamento e contingenciamento de R$ 3,8 bilhões. Após a divisão de bloqueio e contingenciamento por ministério, as pastas definirão programas e obras afetados.

A ministra enfatizou que é preciso fechar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 com meta zero. “Disso depende nós termos uma revisão de gastos da ordem de R$ 9 bilhões. Isso estava no nosso cronograma. Vai ficar mais claro no segundo semestre.”

Ainda sobre o detalhamento dos cortes, Simone Tebet destacou que na semana que vem será divulgado “onde vai cada ponto do Atestmed, ProAgro, Seguro Defeso e todas políticas e algumas outras que não estavam na LOA de 2024”.

“Vamos mostrar por A mais B onde estarão as economias na revisão de gastos de R$ 9 bilhões para este ano”, afirmou, acrescentando que o detalhamento se trata de um pedido do presidente Lula. “Isso foi um pedido do próprio presidente Lula: quando explica, a sociedade compreende”.

“De onde e como virão a revisão de gastos e o corte dos R$ 25 bilhões para o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 2025, o detalhamento será feito pela equipe econômica”, comentou a ministra. “No mesmo dia e local, teremos a equipe econômica, o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento, e o professor Sérgio Firpo, secretário de Avaliação de Políticas Públicas, detalhando como se dará e como está acontecendo a revisão de gastos de R$ 9 bilhões deste ano, para que nós possamos chegar com a meta zero ainda no ano de 2024.”

Fonte: Estadão Conteúdo

           

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Política

Eleições 2024: Justiça Eleitoral divulga limites de gastos de campanha por município

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Na última sexta-feira (20), a Justiça Eleitoral divulgou portaria com os limites de gastos de campanha para os cargos eletivos em disputa nas Eleições 2024. Os valores variam de acordo com cada município e correspondem aos praticados nas eleições municipais de 2016, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de junho de 2016 até junho de 2024.

Em Pernambuco, Recife é a cidade com o maior teto, sendo até R$ 9.776.138,29 no primeiro turno para o cargo de prefeita ou prefeito e até R$ 1.313.263,10 para o cargo de vereadora ou vereador. Em um eventual segundo turno, até R$ 3.910.455,32 poderão ser gastos na campanha para o Executivo municipal.

Além da capital pernambucana, outros cinco municípios aparecem com possibilidade de ter segundo turno por concentrarem mais de 200 mil eleitoras e eleitores. São eles: Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Petrolina.

Veja abaixo o limite de gastos nas seis cidades com possibilidade de segundo turno:

Eleições 2024: Justiça Eleitoral divulga limites de gastos de campanha por município; confira

Clique aqui e confira qual o limite de gastos de campanha em seu município.

Por Wellington Ribeiro

           

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