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Câmara de Vereadores de Salgueiro aprova criação do programa Bolsa Universitária
Um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que cria o programa Bolsa Universitária em Salgueiro, foi aprovado pela Câmara de Vereadores na Sessão Ordinária dessa quarta-feira, 6. O programa prevê a concessão de um auxílio no valor de R$ 200 a universitários que estudam em instituições de ensino superior localizadas em outras cidades. Um levantamento da prefeitura prevê que cerca de 110 estudantes serão beneficiados.
Duas emendas ao projeto foram apresentadas pelo presidente da câmara, Agaeudes Sampaio, uma reajustando o valor da bolsa no início de cada ano, com base na inflação, e outra determinando que a casa legislativa tenha um representante na Comissão Executiva do programa. Ambas foram aprovadas por maioria absoluta dos votos.
Em seguida o projeto foi colocado em votação e acabou aprovado por unanimidade. Agora, segue para sanção do prefeito e deve ser implementado nos próximos meses. A seleção dos beneficiários ocorrerá por meio de inscrições. Para receber a bolsa é preciso atender requisitos, como comprovar renda familiar de até 2 salários mínimos, integrar famílias com pais residentes em Salgueiro e não possuir diploma de graduação.
Salgueirenses que estudam em Recife, atendem todas exigências e moram na Casa do Estudante de Pernambuco, serão automaticamente contemplados pelo programa. Clique aqui e acesse mais informações sobre a iniciativa.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
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Confira as obras que estão sendo realizadas na cidade de Salgueiro, no sertão de Pernambuco:
1- pavimentação da Av. João Agra Pereira tá bem avançada;
2-andamento das obras na Rua Antônio Jesuino Barbosa;
3-equipe está realizando limpeza da vegetação ao lado da Creche Letícia Rosa;
4-A retirada da vegetação é uma medida que garantirá mais segurança para todos;
5- obras da Praça do Copo de Cristal;
6-A equipe está empenhada no trabalho e em breve a população poderá desfrutar a pista de cooper, brinquedos e outros equipamentos. Salgueiro ganhará mais um espaço de lazer e integração comunitária.
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Contribua com a preservação do meio ambiente destinando suas embalagens corretamente. A Prefeitura de Salgueiro convida a população para separar embalagens vazias para devolução e, além de cumprir a Lei Federal nº 9.974/00, a natureza agradece o seu gesto.
Data: 05/06/2024
Local: Pátio de Exposição da Sec. de Desenvolvimento Rural (Agricultura)
Horário: 8h às 15h.
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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um Inquérito Civil para apurar o excessivo número de cargos comissionados na Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada. A portaria foi publicada no Diário Oficial da última terça-feira (21).
De acordo com a portaria assinada pelo promotor de Justiça, Vandeci de Sousa Leite, a Mesa Diretora da Câmara tem um prazo de vinte dias para fornecer a relação com o nome de todos os ocupantes de cargos efetivos, acompanhada da respectiva lotação e remuneração.
Além disso, fornecer a relação com o nome de todos os ocupantes dos cargos de provimento em comissão, acompanhada das respectivas lotações e remunerações correspondentes.
Mas o promotor vai mais além: Quer a informação sobre o quantitativo de cargos de provimento em comissão colocados à disposição de cada vereador, a exemplo dos assessores.
CÓPIAS DE DOCUMENTOS
Segundo a portaria, após diligências, foi comprovado que a Câmara de Serra Talhada conta com apenas 21 cargos efetivos e 79 comissionados.
O promotor quer a cópia de todas as Resoluções Legislativas que culminaram na criação dos cargos de provimento efetivo e em comissão, integrantes da estrutura administrativa acompanhadas do rol de atribuições dos respectivos cargos; bem como, a data da realização do último concurso público destinado ao provimento de vagas, apontando, ainda, o quantitativo de vagas e os cargos ofertados no certame.
O objetivo do MPPE é manter a proporcionalidade com os cargos e efetivos, podendo haver a suspensão das nomeações ou convocação de um novo concurso público.
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