Pernambuco
Miguel Coelho aumenta o tom contra a Compesa e fala em “novo modelo de gestão”
Crítico ferrenho dos serviços prestados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), o pré-candidato a governador Miguel Coelho (UB) fala em “novo modelo de gestão” para a empresa, em vez de bani-la. Ele afirmou nesta semana que pretende manter a Compesa como responsável pela captação e o tratamento de água, mas os serviços de distribuição e de saneamento funcionarão através de Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Segundo ele, esse modelo vai garantir os investimentos necessários para a universalização dos serviços de água e esgoto em Pernambuco até 2033, como prevê o Marco Legal do Saneamento.
“A Compesa vai continuar existindo, mas se dedicará exclusivamente à captação, à produção e ao tratamento de água. Toda a parte de distribuição da água tratada, coleta e tratamento de esgoto nós vamos conceder para a iniciativa privada, porque é como a gente vai conseguir capitanear os investimentos. Com esse modelo, vamos garantir mais de R$ 8 bilhões em investimentos. Vamos pegar uma parte do serviço que não está funcionando e passar para o privado, que vai investir o dinheiro sem criar imposto para o povo pernambucano pagar“, explicou o pré-candidato, em uma live nas redes sociais na última terça (26).
“A nossa proposta vai, nos próximos quatro anos, fazer o maior investimento da história de Pernambuco em abastecimento de água e saneamento básico e não vai tirar um real a mais do bolso do contribuinte, ou seja, do cidadão, do povo pernambucano. Pernambuco quer um governador que resolva o problema da falta d’água e que possa fazer da Compesa a empresa de água pernambucana, que vai continuar sendo, valorizando o quadro técnico, valorizando os concursados que lá estão, valorizando as pessoas decentes que fizeram e contribuem em relação a essa empresa que vai ser continuada“, explicou.
Tarifa
Miguel acrescentou que, além de ampliar o abastecimento em todo o estado, o modelo de concessão dos serviços de distribuição de água e de saneamento vai permitir a redução da tarifa de água e o aumento do número de pessoas isentas do pagamento, de acordo com a renda. E rebateu o populismo de quem critica as parcerias com o setor privado. “Todos os mananciais, todos os rios e tudo aquilo que é fonte natural de água e de recursos hídricos são patrimônio de Pernambuco e do povo pernambucano. Ninguém vai conceder ou abrir mão disso“, afirmou.
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
A Prefeitura do Recife iniciou mais uma obra de contenção definitiva de encosta na capital. Desta vez, a área beneficiada é a rua João Sérgio de Melo, no Córrego do Beiju, em Nova Descoberta, Zona Norte da cidade. A gestão municipal está investindo R$ 8,5 milhões no serviço, que deve beneficiar diretamente 95 famílias, impactando a vida de 400 pessoas. O prefeito João Campos vistoriou os trabalhos neste sábado (11) e destacou a importância da obra.
“Essa vai ser uma das obras mais seguras do Recife, feita com a tecnologia do solo grampeado, realizada com recursos do PAC, que foram destinados através de uma decisão do Ministro Jader Filho e do Presidente Lula. Eu acredito que as coisas acontecem quando juntamos a técnica e a política e as colocamos para trabalhar juntas, hoje é um exemplo disso. A boa notícia é que estamos levando essas obras de proteção de encostas para a cidade inteira e, além da alegria de ver sua casa protegida, o recifense terá a alegria de ver milhares de famílias em segurança”, afirmou o prefeito.
A técnica empregada na obra será a de contenção definitiva em solo grampeado, que utiliza barras de aço e concreto para reforçar a terra e evitar deslocamentos de grandes massas de terra. Para isso, serão feitos quase 17 mil metros de solo grampeado com 3,4 mil m² de concreto projetado, além de 1,7 mil m² de biomanta vegetal.
“Essa obra é muito esperada pelas pessoas que moram no local e tem um conjunto de técnicas que não são muito tradicionais aqui na cidade: a junção do solo grampeado e a biomanta. Ela irá cobrir todo um lado do córrego, protegendo cerca de 90 famílias, e já estamos fazendo o projeto para a outra metade também, o que irá deixar a área totalmente protegida em épocas de chuvas”, explicou Luís Henrique Lira, presidente da Autarquia de Urbanização do Recife (URB).
Na prática, a biomanta retém a umidade do solo, reduz a velocidade da água da chuva que escorre pela encosta, protege as sementes de plantas da erosão e cria um ambiente propício para o crescimento da vegetação. Com o tempo, as raízes das plantas se entrelaçam com a biomanta, fortalecendo ainda mais a estabilidade do solo.
Os trabalhos, que devem ser concluídos no segundo semestre de 2025, também vão incluir a construção de oito muros de arrimo, num total de com 303 m², 482 metros de canaleta de drenagem, 9,6 m² de piso em concreto e 431 metros de assentamento de corrimão com guarda-corpo.
Nos últimos três anos, a Prefeitura do Recife já concluiu 96 obras de encostas nos morros e está executando mais 56 contenções na cidade. Além disso, a gestão municipal está investindo R$ 314,5 milhões na Ação Inverno 2024, conjunto de intervenções destinadas a minimizar os impactos das chuvas. Entre os trabalhos, estão serviços de micro e macrodrenagem, limpeza de canais, contenção de encostas, prevenção e monitoramento em áreas de risco, mutirões e eliminação de pontos críticos de alagamento.
Além disso, na última quarta-feira (8), a Prefeitura do Recife assegurou, junto ao Governo Federal, R$ 126,8 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. Os recursos serão utilizados em sete obras de proteção de encostas e de urbanização de comunidades vulneráveis em diversos bairros da cidade.
Por Blog da Renata
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Na tarde deste sábado 11, o Presidente da Câmara de Vereadores de Flores, Luiz Heleno, foi envolvido em um acidente na BR-232, enquanto se deslocava de Custódia em direção ao Povoado de São João dos Leites, região do município de Flores.
O vereador relatou ao blog os detalhes do incidente: “Eu vinha de Custódia, já chegando próximo às chácaras, e aí vinham dois carros na minha frente. Aí ultrapassei, e quando fui ultrapassar, o rapaz ultrapassou sem olhar para trás. Quando eu ia passando por ele, ele me fechou, aí eu desci o aterro. O carro acabou-se, mas o cara foi fraco e não me socorreu. Nós estávamos todos de cinto, meu pai e filho estavam de cinto e não tiveram nada. O único que quebrou o braço fui eu.”
Apesar do susto, o vereador ressaltou que todos os ocupantes do veículo estavam utilizando cinto de segurança. No entanto, Luiz Heleno acabou fraturando o braço no acidente, enquanto seu pai e filho saíram ilesos. O vereador lamentou a falta de assistência por parte do condutor responsável pela manobra imprudente.
Por Caue Rodrigues
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita do município de Serra Talhada que adapte a legislação vigente de sistema de controle interno, promovendo uma alteração na lei com o objetivo de diferenciar as funções de Secretário Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle das funções de Controlador-Geral do município.
A recomendação tem o objetivo de cobrar do município providências para que a Controladoria Interna consiga exercer plenamente o seu papel.
O cargo de Controlador-Geral do Município, conforme a recomendação expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, deve ser investido somente por um dos servidores nomeados e empossados no cargo de Agente em Controle Interno.
A recomendação orienta o município a respeito das funções de controle, nas Secretarias e órgãos de Administração Indireta, que devem ser atribuídas apenas a servidores efetivos. Neste caso, o cargo de controlador interno deve ser ocupado somente por servidor concursado, efetivo na área de Controle Interno, de nível superior e graduação compatível com a qualificação e os conhecimentos que o cargo exige.
Essa medida tem o objetivo de dar mais independência no desempenho das atribuições do cargo a fim de dar continuidade aos serviços do Órgão Central do Sistema de Controle Interno (OCSCI).
EXTINÇÃO DE CARGOS
Além disso, o MPPE recomendou que a prefeita promova a extinção dos cargos em comissão que atuem em ações de controle interno no município de Serra Talhada, mantendo na estrutura do OCSCI o cargo efetivo específico de Controlador Interno criado pela Lei Municipal.
O Promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite explicou, na recomendação, que a Constituição Federal, em seus artigos 31 e 70, aponta para a necessidade do Poder Público constituir um mecanismo de controle interno, bem como que a controladoria interna serve como ferramenta de apoio ao prefeito de modo a orientá-lo, cobrando resoluções e, em último caso, remetendo notícias de mau uso do erário público ao Ministério Público. Além disso, a controladoria interna tem o objetivo promover instrumentos de transparência na gestão dos recursos públicos, prevenir lesões ao patrimônio público, bem como servir como apoio aos órgãos de controle externo.
TRANSPARÊNCIA
A recomendação destaca que cabe ao órgão de controle interno as macrofunções de corregedoria, auditoria e transparência, fiscalização do consumo de combustível na prefeitura, dos processos licitatórios, da gestão pessoal, do patrimônio público e do Portal da Transparência municipal. Dessa forma, a controladoria municipal consegue atuar de forma prioritária na apuração de denúncias e irregularidades.
Por fim, o MPPE ressalta que a inobservância da recomendação por parte do município poderá acarretar na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, inclusive o ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa.
A recomendação foi publicada integralmente no Diário Oficial do MPPE do dia 6 de maio de 2024.
Por Farol de Notícias
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil7 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde6 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Brasil8 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Destaque6 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil2 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Sem categoria6 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos
-
Sem categoria5 anos atrásBelmonte: Infiltração em caixa d’água faz população do Bairro Vila Furtuna clamar por ajuda