Política
Bolsonaro amplia gasto com cartão corporativo às vésperas da eleição
As faturas de Bolsonaro têm ficado cada vez mais altas e atingiram recentemente o patamar de R$ 1,2 milhão por mês.
Os gastos com cartão corporativo do presidente Jair Bolsonaro (PL) aumentaram em 2022, às vésperas da campanha eleitoral. Desde o primeiro ano de mandato, essas faturas têm ficado cada vez mais altas e atingiram recentemente o patamar de R$ 1,2 milhão por mês.
Nem mesmo em 2020, quando o cartão foi usado para bancar o resgate de brasileiros em Wuhan (China) no início da pandemia, o gasto foi tão alto. O Palácio do Planalto havia argumentado, na época, que as despesas do presidente estavam elevadas por causa da operação internacional.
A fatura média do cartão subiu de R$ 736,6 mil por mês no primeiro ano de governo para R$ 862,1 mil em 2020. Mesmo desconsiderando os custos do resgate, a despesa média fica em R$ 791,1 mil no ano em que a pandemia estourou.
Em 2021, o extrato do cartão do presidente ficou ainda mais caro –R$ 1,1 milhão por mês. Agora, de janeiro a maio de 2022, essa média subiu para R$ 1,2 milhão num período em que Bolsonaro intensificou a agenda pelo país em clima de pré-campanha à reeleição.
Esse aumento de despesas no início do ano colocou o chefe do Executivo em patamar recorde de despesas na comparação com os antecessores.
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) gastou R$ 960 mil por mês na pré-campanha de 2014; e Michel Temer (MDB), R$ 560 mil em 2018 –quando chegou a ser pré-candidato. Os dados não são comparáveis com as gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já que houve mudança de regras sobre o uso do cartão.
A expansão das despesas sob Bolsonaro, contudo, não ocorreu apenas na comparação com o período pré-eleitoral. Na média de todo o mandato, o presidente também usou mais o cartão corporativo do que os antecessores.
Mesmo desconsiderando os custos com o resgate em Wuhan (que chegaram a R$ 847 mil), Bolsonaro registrou, em média, um gasto de R$ 875 mil por mês desde o início do mandato. Dilma teve uma média de R$ 787 mil por mês e Temer, R$ 491 mil.
Os dados são do Portal da Transparência do governo federal, que reúne informações de 2013 a maio de 2022 (fatura mais recente). Os valores foram corrigidos pela inflação.
Antes de assumir o governo, a equipe de Bolsonaro chegou a avaliar o fim desses cartões, que desencadearam um escândalo político com auxiliares do ex-presidente Lula, adversário de Bolsonaro na eleição deste ano. Os cartões corporativos, porém, ainda continuam funcionando.
O meio de pagamento foi criado em 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Eles são distribuídos a pessoas que ocupam postos-chave da gestão pública e cobrem despesas de urgência para a compra de produtos e serviços ou para a cobertura de gastos de viagens.
Na gestão Bolsonaro, as despesas vinculadas ao gabinete do presidente e a funcionários do Palácio do Planalto aceleraram a partir do segundo semestre de 2021, quando passaram a superar a marca de R$ 1 milhão por mês.
Os dados foram levantados com base nas faturas do CPGF (Cartão de Pagamento do Governo Federal) da Secretaria de Administração da Presidência da República, que cuida das despesas de Bolsonaro, da sua família e de funcionários próximos –por exemplo, da Casa Civil.
Os cartões corporativos do Palácio do Planalto são usados, entre outras despesas, para a compra de materiais, prestação de serviços e abastecimento de veículos oficiais. Também financiam a operação de segurança do presidente em viagens, além da manutenção e realização de eventos na residência oficial, o Palácio da Alvorada.
De olho na eleição, Bolsonaro intensificou a agenda de viagens em 2022. Até meados de maio, foram 41 dias fora de Brasília. No mesmo período de 2021, foram apenas 18 dias.
Os valores totais das despesas do cartão da Presidência são divulgados no Portal da Transparência, mas há sigilo sobre a maioria dos gastos, como alimentação e transporte do presidente.
O argumento é que são informações sensíveis da rotina presidencial e que a exposição pode colocar o chefe do Executivo em risco.
Procurado pela Folha, o Palácio do Planalto não quis se manifestar sobre o forte aumento nas despesas do cartão do presidente. A alta nesses gastos é investigada pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
No primeiro ano de governo, Bolsonaro prometeu mostrar aos veículos de imprensa o extrato de seu cartão corporativo pessoal, mas até hoje não o fez. “Eu vou abrir o sigilo do meu cartão. Para vocês tomarem conhecimento quanto gastei de janeiro até o final de julho. Ok, imprensa?”, afirmou na época.
Em 2019, o STF derrubou trechos de um decreto de 1967 para dar transparência a gastos do Palácio do Planalto, inclusive com cartões corporativos. No entanto, a “caixa-preta” não foi aberta.
Para a Artigo19, ONG internacional que defende o direito à liberdade de expressão e acesso à informação, a falta de exposição dessa despesa abre margem para corrupção.
“O gasto com cartão corporativo é um gasto público como qualquer outro, de acordo com a Lei de Acesso à Informação e outras leis que regem o princípio da transparência. Essas informações deveriam ser públicas; não só a fatura, mas também o destino do dinheiro”, disse Júlia Rocha, coordenadora de acesso à informação e transparência da Artigo19.
Dilma, Temer e Bolsonaro tiveram as mesmas regras para uso dos cartões. A mudança de critérios ocorreu em 2008, ano em que a Folha mostrou um escândalo na utilização dos cartões corporativos durante a gestão de Lula.
Eles foram usados em 2007 para pagar despesas em lojas de instrumentos musicais, veterinária, óticas, choperias, joalherias e free shop. Na época, Lula adotou restrições, como limitação de saques, diante de compras abusivas realizadas com esse recurso.
A Vice-Presidência tem cartões próprios, cujos custos são separados. Segundo o governo, as faturas da Secretaria de Administração da Presidência só incluem os gastos do vice quando ele assume o posto de titular. Isso ocorre, por exemplo, quando Bolsonaro está em viagem internacional.
Por Folhapress
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A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O relatório parcial da investigação foi enviado na tarde de hoje ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.
A investigação apurou o funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o governo Bolsonaro.
Conforme regras do Tribunal de Contas da União (TCU), os presentes de governos estrangeiros deviam ser incorporados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), setor da Presidência da República responsável pela guarda dos presentes, que não poderiam ficar no acervo pessoal de Bolsonaro.
No entanto, segundo as investigações, desvios começaram em meados de 2022 e terminaram no início do ano passado. As vendas eram operacionalizadas pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid.
Ao todo, a PF também indiciou mais 11 investigados, entre eles Mauro Cid, o pai dele, general de Exército Mauro Lourenna Cid, Osmar Crivelatti e Marcelo Câmara, ex-ajudantes de ordens de Bolsonaro, e o advogado do ex-presidente, Frederick Wasseff.
Durante as investigações, a PF apurou que parte das joias saíram do país em uma mala transportada no avião presidencial. Em um dos casos descobertos, o general Cid recebeu na própria conta bancária US$ 68 mil pela venda de um relógio Patek Phillip e um Rolex. O militar trabalhava no escritório da Apex, em Miami.
Entre os itens que foram desviados estão esculturas de um barco e de uma palmeira folhados a ouro, recebidos por Bolsonaro durante viagem ao Bahrein, em 2021.
A Agência Brasil buscou contato com a defesa dos envolvidos mas não obteve retorno.
POSSÍVEL PRISÃO DO EX-PRESIDENTE
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), indiciado na investigação sobre suposta fraude na carteira de vacinação dele, com a inserção de dados falsos no sistema do Ministério da Saúde, pode ser condenado à prisão e ficar inelegível por 8 anos, caso seja declarado culpado pelos crimes, afirmam especialistas ouvidos pelo Estadão.
Em março, Bolsonaro e seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, foram indiciados pelos supostos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação.
A falsificação, segundo a PF, teria o intuito de burlar regras sanitárias durante a pandemia de covid-19, evitando possíveis problemas para que Bolsonaro entrasse nos Estados Unidos, país que exigia a imunização dos estrangeiros, no fim de 2022, e para onde ele foi após perder as eleições presidenciais.
Respondendo pelo suposto crime de inserção de dados falsos em sistemas de informação, o ex-presidente pode pegar a pena mínima de 2 e máxima de 12 anos. Para o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, é provável que, se condenado, o ex-presidente não pegue a pena mínima prevista.
“Existe toda uma gravidade diferenciada, por exemplo, ele era chefe de Estado, supostamente usou para fins específicos, e isso pode aumentar a pena”. O advogado acrescenta que, caso a pena seja de mais de quatro anos, Bolsonaro pode ter que começar a cumpri-la em regime fechado.
Pelo crime de associação criminosa, previsto no artigo 288 do Código Penal, a pena varia de um a três anos de prisão. Kakay afirma que o ex-presidente deve pegar penas maiores que as mínimas estabelecidas, “até mais de seis anos, sem dúvida nenhuma”.
O advogado criminalista Alberto Toron afirma que, caso seja condenado pelo colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente também pode ficar inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Nesse caso, a inelegibilidade seria de oito anos, mas as penas não se acumulam.
BOLSONARO INELEGÍVEL
Bolsonaro já foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitora (TSE) até 2030 em três processos – um deles, o caso envolvendo o general Walter Braga Netto pelas comemorações de 7 de setembro de 2022, foi anulado, mas a inelegibilidade dos outros casos segue até 2030.
Bolsonaro foi punido pelos crimes de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em razão da reunião em que atacou as urnas eletrônicas diante de diplomatas.
Fonte:JC
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Política
‘Não se preocupem comigo. Escolhi esse caminho e sou feliz’, diz Bolsonaro
Na manhã desta quinta-feira (4), a Polícia Federal (PF) deflagrou a segunda fase da operação Venire, que investiga a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19 em torno do ex-presidente, já indiciado neste caso.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que as pessoas não precisam se preocupar com ele, “escolhi esse caminho e sou um homem muito feliz.”
Na manhã desta quinta-feira (4), a Polícia Federal (PF) deflagrou a segunda fase da operação Venire, que investiga a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19 em torno do ex-presidente, já indiciado neste caso.
Outras investigações também evoluíram. Segundo o portal
Metrópoles, a PF decidiu indiciar o ex-presidente no inquérito que apura a venda ilegal de joias no exterior.
A REPORTAGEM questionou o ex-presidente se ele tinha lido a notícia do site. Ele não respondeu diretamente à pergunta, mas enviou um vídeo com a seguinte mensagem:
“‘Por falta de conhecimento…
… meu povo pereceu.’
Deus, Pátria, Família e Liberdade.
Não se preocupem comigo.
Eu escolhi esse caminho.
Sou um homem muito feliz.
Bom dia a todos.
Jair Bolsonaro.”
Os investigadores cumprem mandados de busca e apreensão contra agentes públicos de Duque de Caxias (RJ) que teriam viabilizado a inserção de dados falsos no SI- PNI (Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações). A PF pretende também identificar novos eventuais beneficiários.
Entre os alvos da nova operação estão Washington Reis, secretário estadual de Transportes e ex-prefeito de Duque de Caxias, e Célia Serrano, secretária de Saúde do município. As diligências foram autorizadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a pedido da PGR (Procuradoria Geral da República).
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo em abril o aprofundamento das investigações que envolvem Bolsonaro. Em março, a PF indiciou no caso o ex-presidente, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) e outras 14 pessoas.
Bolsonaro foi alvo da primeira fase da operação em Venire. As apurações avançaram após a delação premada assinada por Cid.
Em depoimento à PF, o tenente-coronel disse que a fraude no cartão de vacinação de Bolsonaro e da filha dele, Laura, foi feita a pedido do próprio mandatário na época e que os certificados foram impressos e entregues “em mãos” ao então presidente.
Todos eles foram indiciados sob suspeita dos crimes de inserção de dados falsos em sistema público e associação criminosa. Os investigadores ainda disseram que a fraude pode ter sido realizada no escopo da tentativa de aplicar um golpe de Estado no país e impedir a posse de Lula (PT).
A pena para associação criminosa é a reclusão de 1 a 3 anos. Já a inserção de dados falsos em sistema de informações tem pena de reclusão de 2 a 12 anos e multa.
A investigação está vinculada ao inquérito das milícias digitais, que tramita em sigilo no STF sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. No âmbito deste inquérito foi feito o acordo de delação premiada de Mauro Cid.
Para Gonet, apesar de “relevantes achados que constam do minucioso relatório final da investigação”, ainda não há uma resposta do DoJ (o
Departamento de Justiça dos EUA) a pedido Polícia Federal de “esclarecimento sobre se os investigados fizeram uso dos certificados de vacinação ideologicamente falsos quando da entrada e estada no território norte-americano”.
“É relevante saber se algum certificado de vacinação foi apresentado por Bolsonaro e pelos demais integrantes da comitiva presidencial, quando da entrada e permanência no território norte-americano”, diz o chefe da PGR.
Durante a pandemia, Bolsonaro destacou-se pelo negacionismo. Ele falou e agiu em confronto com as medidas de proteção, em especial a política de isolamento da população. O então presidente usou as palavras histeria e fantasia para classificar a reação da população e da imprensa à pandemia.
Bolsonaro também distribuiu remédios ineficazes contra a doença, incentivou aglomerações, atuou contra a compra de vacinas, espalhou informações falsas sobre a Covid-19 e fez campanhas de desobediência a medidas de proteção, como o uso de máscaras.
À época do indiciamento, a defesa de Bolsonaro reclamou do que chamou de vazamento da investigação, criticou o indiciamento e disse que o relatório da PF era precipitado. No seu depoimento à PF, o ex-presidente admitiu que não foi vacinado, mas negou ter dado ordem para a falsificação.
O ex-presidente já foi condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral. Neste momento, ele está inelegível ao menos até 2030.
Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, Bolsonaro poderá pegar uma pena de até 23 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos.
No caso das joias e no da trama golpista, as próximas etapas são a finalização da investigação pela PF, análise da PGR e definição por parte do STF se Bolsonaro se transforma em réu para ser julgado em seguida pelo plenário. Caso não se justifique uma preventiva até lá, a eventual prisão dele ocorreria somente após essa última etapa, caso condenado.
Foto Getty
Por Folhapress
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Política
Entenda a operação da PF que mirou fraude em cartão de vacinação de Bolsonaro
Em sua segunda fase, a Operação Venire já havia culminado na prisão de seis suspeitos em maio de 2023.
O ex-prefeito de Duque de Caxias (RJ) e secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, Washington Reis (MDB), foi um dos alvos da operação da Polícia Federal (PF), deflagrada nesta quinta-feira, 4, que apura supostas fraudes nos cartões de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em sua segunda fase, a Operação Venire já havia culminado na prisão de seis suspeitos em maio de 2023, e indiciou Bolsonaro em março deste ano. Na ocasião, também foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, em endereços em Brasília e no Rio de Janeiro.
Segundo o inquérito da PF, foi da cidade de Duque de Caxias que partiu a adulteração nos registros de aplicações de doses de vacina contra covid-19 no ex-presidente. As investigações tiveram origem na Controladoria-Geral da União (CGU) e foram reveladas pelo Estadão/Broadcast.
A falsificação, segundo a PF, teria o intuito de burlar regras sanitárias durante a pandemia de covid-19, evitando possíveis problemas para que Bolsonaro entrasse nos Estados Unidos, país que exigia a imunização dos estrangeiros, no fim de 2022, e para onde ele foi após perder as eleições presidenciais.
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi um dos presos na primeira fase. Ele assinou um acordo de delação premiada e foi solto em 9 de setembro – as informações prestadas por ele ajudaram a investigação sobre tentativa de golpe de Estado, na qual Bolsonaro também é investigado. Segundo os investigadores, Cid imprimiu a carteira de vacinação falsa do ex-presidente dentro do Palácio da Alvorada.
Após uma primeira tentativa frustrada da fraude, Cid solicitou um novo cartão de vacinação ao ex-major do Exército Ailton Gonçalves Moraes Barros, que emitiu o documento em Duque de Caxias. Segundo a PF, em dezembro de 2022, João Carlos de Sousa Brecha, então secretário de Governo de Duque de Caxias, inseriu dados fraudulentos no sistema do SUS sobre a suposta vacinação de Bolsonaro.
As informações inseridas apontavam que o então presidente foi à cidade fluminense receber doses da vacina Pfizer nos dias 13 de agosto e 14 de outubro de 2022. No entanto, conforme as diligências, o deslocamento de Bolsonaro até a cidade fluminense nas datas indicadas não foi comprovado.
Os dados inseridos por Sousa Brecha foram removidos seis dias depois pela servidora Claudia Helena Acosta, chefe da Central de Vacinas da cidade, sob alegação de “erro”. Neste meio tempo, porém, já haviam sido impressos comprovantes de vacinação com as informações fraudulentas, que foram entregues às autoridades de imigração dos Estados Unidos.
Sousa Brecha foi preso durante a primeira fase da Operação Venire. Nessa segunda fase, Célia Serrano da Silva, secretária de Saúde do município, também foi alvo.
Foto Getty
Por Estadao
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