Brasil
Sob governo Bolsonaro, licenças de armas de fogo disparam e crescem 473%
Em 2018, antes de Bolsonaro assumir, havia 117,4 mil registros ativos
O número de pessoas com licenças para armas de fogo disparou no governo Bolsonaro e registrou aumento de 473% em quatro anos. Em 2018, antes do presidente assumir, havia 117,4 mil registros ativos para caçadores, atiradores e colecionadores, os chamados CACs.
No ano seguinte, esse número saltou para 197,3 mil registros, uma alta de 68%, e seguiu em curva ascendente até chegar em 673,8 mil em junho deste ano -o maior valor da série histórica, que começou em 2005.
Os números estão no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que organizou os dados com base em informações do Sinarm (Sistema Nacional de Armas), vinculado à Polícia Federal, e do Sigma (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas), do Exército.
Segundo o estudo, entre 2019 e junho de 2022, houve um aumento de 591 mil registros de armas de fogo no Sigma para a categoria que engloba caçadores, atiradores e colecionadores, o que representa 42% do total de armas registradas no sistema entre 2003 e junho de 2022 (1.4 milhão).
A região do país que mais registrou licença para armamento foi São Paulo, com 175 mil registros, seguido pelo Paraná e Santa Catarina (109,9 mil). O Exército não disponibiliza informações por unidade da Federação, apenas por regiões militares.
Além disso, o anuário mostra que o Brasil tem 2,8 milhões de armas de fogo particulares, um aumento de 39% em relação a 2020, quando o país registrava pouco mais de 2 milhões de armamentos particulares.
Por outro lado, em órgão públicos, como nas polícias civis e militares, há 384 mil armas, ou seja, existem mais armas nas casas das pessoas do que em instituições do Estado.
Segundo o Sinarm, o número de armas registradas no Brasil disparou de 637 mil em 2017 -início da série histórica no anuário- para quase 1,5 milhão em 2021. É um aumento de 133% em quatro anos.
Nesse período, o registro de armas de fogo cresceu em todas as unidades da Federação. No entanto, foi o Distrito Federal que teve a alta mais significativa, passando de 35,6 mil para 243,8 mil registros, um crescimento de 583%.
Esse aumento generalizado no acesso às armas fez crescer o número de munições comercializadas. Em 2021, foram vendidos 393 milhões de cartuchos, uma alta de 131% em relação a 2017.
Para especialistas, esses números são reflexos do discurso armamentista adotado pelo presidente Bolsonaro (PL). No ano passado, o mandatário editou quatro decretos que facilitaram o acesso a armas no Brasil sob o argumento de que as medidas visavam proteger o cidadão.
No entanto, Isabel Figueiredo, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, diz que estudos científicos já mostram que a flexibilização do acesso às armas tem efeito contrário, isto é, tende a aumentar a violência e a insegurança.
Isso porque as armas acabam agravando conflitos cotidianos. Uma briga que ficaria em um bate-boca, por exemplo, pode escalonar para um homicídio se uma das partes estiver armada.
O segundo ponto, diz ela, é que a presença de armas de fogo em casa aumenta as chances de acidentes, suicídios e violência doméstica.
Em 2020, uma adolescente de 14 anos morreu ao ser atingida por um tiro na cabeça no Mato Grosso desferido pela amiga da mesma idade. À época, ela estava na casa da colega quando foi atingida pelo disparo.
A defesa da adolescente diz que o disparo foi acidental. Já o inquérito da Polícia Civil concluiu que o ato foi doloso, ou seja, com intenção de matar.
“O terceiro fator é que a arma de fogo legal migra para a ilegalidade muito rapidamente. Cerca de 40% das armas que as polícias apreendem são armas que tinham origem legal”, diz a especialista. “É a arma do tal cidadão de bem que vai parar no crime, porque ele perde ou porque é vítima de roubo.”
Pesquisa Datafolha publicada no fim de maio mostra que 7 em cada 10 brasileiros rejeitam as ideias do presidente Bolsonaro para o setor e discordam da tese que que mais armamentos trazem mais segurança para a população.
Apesar da escalada no acesso às armas, o número de apreensões no Brasil teve uma ligeira queda, de 2%. Para a pesquisadora, esse dado chama atenção porque, em tese, o número de apreensões não deveria cair, uma vez que a circulação de armas está em curva ascendente.
“A apreensão normalmente é um indicador de esforço da polícia”, diz ela. “Se o número de apreensões estivesse aumentando, eu poderia dizer que a polícia está mais preocupada em apreender arma. Só que o que a gente tem é o contrário.”
Um outro problema é o grande número de armas com registro vencido, o que compromete o controle por parte do poder público. Segundo o Sinarm, o Brasil tem 1,5 milhão de registros de armas de fogo expirados. O número é maior que o total de registros ativos, que é de 1,4 milhão.
Para Figueiredo, a fiscalização no Brasil tem deixado a desejar. Para estancar o problema, ela diz que a criação de uma agência de controles de armas seria uma alternativa importante. “Isso nasce da percepção de que o Exército e a Polícia Federal não estão dando conta desse serviço. Talvez esteja na hora de a gente aprimorar as medidas de controle.”
Por Folhapress
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Mãe e filho foram encontrados mortos na varanda da casa onde moravam, em Serra, na Grande Vitória (ES). O menino Higor Gabriel Deambrósio, de 4 anos, foi morto a marretadas após ouvir os gritos de socorro da mãe, Priscila dos Santos Deambrósio, de 36 anos. Os dois foram encontrados pelo marido da mulher e pai da criança.
De acordo com a Polícia Civil, o crime foi planejado e executado por Ricardo Elias Santana, de 45 anos, e Lavelina Noemia de Oliveira, de 35, que seriam amantes. A provável motivação é uma dívida de R$ 10 mil que os dois contraíram com Priscila. Segundo a corporação, a vítima era agiota.
Para não pagar o valor devido a Priscila, o casal, que era amigo da mulher e da família, resolveu matá-la. Ricardo e Lavelina foram presos na última sexta-feira (19/7).
Criança não era o alvo
As investigações do caso apontam que a criança inicialmente não seria um alvo da dupla. A delegada Fernanda Diniz, adjunta da Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Mulher (DHPM), explicou que Lavelina ficou dentro de casa com o menino, enquanto Ricardo foi para o quintal do imóvel com Priscila, a fim de matá-la.
No momento em que começou a ouvir o pedido de ajuda, Higor Gabriel correu em direção à mãe. Segundo apontou a Polícia Civil, Ricardo e Lavelina eram amigos da família de Priscila.
“A criança foi para a parte externa da casa e, ao ver a mãe sendo agredida, correu em direção ao suspeito e suplicou que ele parasse. Então, foi dada uma martelada na cabeça da criança, justamente porque ela os reconheceria nas investigações”, explicou a delegada ao g1.
Após matar mãe e filho, Ricardo deixou um bilhete embaixo do corpo da mulher, na tentativa de conduzir a polícia a outra linha de investigação. A corporação não divulgou o conteúdo do bilhete. A dupla também levou celulares, joias e dinheiro da vítima.
Ainda de acordo com a polícia, Ricardo e Lavelina respondem por outros dois assassinatos e uma tentativa de homicídio. A marreta utilizada nos crimes foi apreendida no local onde eles estavam.
Duplo homicídio
O duplo assassinato ocorreu no dia 15 de julho, no bairro Nova Carapina I. Os dois corpos foram encontrados na varanda da casa, cobertos de sangue.
Devido à situação, a Polícia Militar não conseguiu identificar inicialmente o tipo de objeto utilizado para cometer os crimes. No entanto, os militares relataram que o menino apresentava indícios de que foi agredido até a morte.
Quatro dias após o crime, na noite de 19 de julho, a polícia prendeu Ricardo Elias Santana, 45 anos, que teria planejado o assassinato com a amante, Lavelina Noemia de Oliveira, 35 anos.
Ricardo Elias Santana foi encaminhado para o Centro de Triagem de Viana, e Lavelina Noemia de Oliveira, para o Centro Prisional Feminino de Cariacica.
Fonte: Metrópoles
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O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, lança nesta quarta-feira (24), às 15h, a primeira fase do programa Voa Brasil. Este é o maior programa de inclusão social da aviação brasileira, que torna o transporte aéreo mais acessível e democrático no país. O objetivo é permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil.
O programa visa criar uma nova demanda com um público que atualmente não voa, oferecendo bilhetes aéreos por até R$ 200 o trecho. A fase inicial do Voa Brasil é destinada a todos os aposentados do INSS que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses, independente da faixa de renda. Cada beneficiário terá direito a dois bilhetes aéreos por ano.
Credenciamento
Os profissionais de comunicação interessados em realizar a cobertura do evento deverão realizar credenciamento pelo e-mail: ascom@mpor.gov.br. Na mensagem deve constar o nome e o veículo do profissional. O evento terá transmissão pelo YouTube do MPor (veja link abaixo).
Serviço
O quê: Lançamento da primeira fase do programa Voa Brasil
Quando: quarta-feira (24), a partir das 15h
Local: Auditório da sede do Ministério de Portos e Aeroportos, na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, em Brasília-DF.
Link da transmissão: https://www.youtube.com/live/rCQ3bm6IEaQ
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Um levantamento feito pela fundação holandesa IDH, com apoio do instituto de pesquisa WRI Brasil, mostra que há, pelo menos, meio milhão de hectares de caatinga com potencial de restauração. Segundo o estudo, divulgado nesta terça-feira (23), em São Paulo, as áreas ficam no Cariri Ocidental, na Paraíba; no Sertão do Pajeú, em Pernambuco; e no Sertão do Apodi, no Rio Grande do Norte.
A pesquisa destaca que a vegetação nativa restaurada poderá oferecer oportunidades econômicas sustentáveis, proporcionando renda e empregos para as populações locais. Entre outros benefícios, a restauração da mata local traria regulação hídrica, estabilização do solo e controle da erosão.
“A conservação e a restauração da paisagem na caatinga são cruciais para a resiliência climática, a segurança hídrica e a sobrevivência de suas comunidades”, diz a coordenadora de projetos do WRI Brasil e uma das autoras do trabalho, Luciana Alves.
Os arranjos de restauração mais indicados para os territórios analisados são o Sistema AgroFlorestal (SAF) forrageiro, tendo a palma forrageira (Opuntia fícus-indica) como espécie principal; o SAF Melífero, focado em espécies para apicultura e meliponicultura; o SAF Frutífero, combinando árvores com espécies frutíferas, forrageiras e agrícolas; a Integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) de caprinocultura com produção de forragem e árvores; a Regeneração Natural Assistida (RNA); a Restauração Ativa, com plantio de mudas e sementes; e a Restauração Hidroambiental, baseada em intervenções para reverter a degradação e restaurar solo e vegetação, indica a pesquisa.
Recursos internacionais
“Pela forte intersecção com a agenda climática, a restauração da caatinga poderá se beneficiar significativamente de recursos internacionais e privados destinados ao fortalecimento dessa agenda”, destaca Luciana.
Dos seis biomas que ocupam o território nacional, a caatinga é o único exclusivamente brasileiro. Ocupando aproximadamente 850 mil quilômetros quadrados, é a região do semiárido mais densamente povoada do mundo porque aproximadamente 27 milhões de pessoas vivem nela.
Em junho deste ano, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou a seleção de 12 projetos prioritários para a criação de unidades de conservação federais no bioma caatinga, a serem implantadas até 2026, que resultarão no aumento de mais de um milhão de hectares das áreas protegidas.
Fonte: Agência Brasil
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