Pernambuco
Justiça condena foragido a 24 anos de prisão por atear fogo e matar companheira no Recife
Sidraque Barboza da Silva é acusado de atear fogo e provocar a morte da companheira, Carmem Rejane da Silva, em 2018
O Tribunal do Júri da Capital condenou a 24 anos de prisão, nessa quinta-feira (7), Sidraque Barboza da Silva, acusado de atear fogo e provocar a morte da companheira, Carmem Rejane da Silva, em 2018. De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a reclusão será cumprida em regime inicialmente fechado.
O réu não compareceu ao julgamento, tendo sido julgado à revelia, por estar foragido, acrescentou o TJPE. O julgamento à revelia ocorre quando o réu é comunicado oficialmente do processo e não se defende. Desde o crime, Sidraque não cumpriu nenhum dia de prisão, sequer a preventiva.
A condenação proferida pela juiza Maria Segunda Gomes de Lima cita o crime de feminicídio por motivo fútil, com emprego de meio cruel e utilização de “recurso que tornou impossível a defesa da vítima”. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou que o réu contratou advogado particular, apesar de não ter comparecido ao julgamento.
Na sessão, ela ainda determinou que a prisão preventiva de Sidraque Barboza da Silva fosse mantida – quando ele for encontrado, no entanto, será encaminhado direto ao presídio, uma vez que já foi condenado.
O caso ocorreu na noite de 30 de setembro de 2018. Carmem Rejane de Almeida, então com 49 anos, e o acusado do crime, Sidraque Barboza Silva, na época com 41 anos, discutiram, segundo informou a Polícia Civil.
Mais cedo, os dois haviam consumido bebida alcoólica em um sítio na cidade de João Alfredo, no Agreste de Pernambuco. Eles voltaram ao Recife no mesmo dia, à noite, em veículos separados. Na capital pernambucana, houve a discussão, na rua Vanglória, no bairro do Vasco da Gama, Zona Norte do Recife.
O homem foi até um posto de combustíveis e comprou gasolina para jogar no corpo da companheira e atear fogo. Carmem sofreu lesões no abdômen, nos braços, pernas e em parte do rosto e foi encaminhada ao Hospital da Restauração com cerca de 45% do corpo queimado. Carmem morreu pouco mais de duas semanas depois, no dia 17 de outubro de 2018.
Na sentença, a juíza narra agravantes para a condenação de Sidraque, como o fato de ele atear fogo especialmente na região pélvica e no rosto de Carmem:
“O acusado, revertendo uma concepção favorável que incutia nas pessoas, revelou-se, com a prática do crime em comento comportamento subsequente, egoísta, frio, calculista e absolutamente insensível, ao ponto de fechar a porta da casa, depois de atear fogo na casa onde residia com a vítima foragindo-se em seguida. Ao atear fogo ao corpo da vítima, com especial preocupação em destruir a região pélvica e o rosto, revelou um simbolismo da raiva e sentimento de posse que nutria, ou passou a nutrir, em relação a vítima. Além do mais, demonstra que seu proposito seria eliminar qualquer sinal de beleza da vítima e aplacar a própria frustração gerada pelo sentimento de rejeição que se afigura com o fim do relacionamento”.
Por Folha de Pernambuco
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Pernambuco
Verdejante : Equipes promovem roda de conversa sobre proteção às crianças na Comunidade Vila Santo Expedito durante o Maio Laranja
No dia 17 de maio, em continuidade às atividades do Maio Laranja – Mês do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, as equipes do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), NUCA (Núcleo de Cidadania dos Adolescentes) e Conselho Tutelar uniram esforços para promover uma roda de conversa significativa com mães e crianças da Comunidade Vila Santo Expedito – Casinhas.
O evento teve como foco principal a conscientização sobre as formas de proteção às crianças e adolescentes contra situações de abuso e exploração sexual, visando fortalecer a Rede Protetiva na comunidade. Durante a roda de conversa, foram abordados temas sensíveis e cruciais, como a identificação de sinais de abuso, os procedimentos para denúncia e os recursos disponíveis para oferecer apoio às vítimas e suas famílias.
A participação ativa das mães e das próprias crianças foi fundamental para tornar o debate mais inclusivo e esclarecedor. As trocas de experiências e a construção coletiva de estratégias de prevenção contribuíram para fortalecer os laços comunitários e sensibilizar todos os presentes sobre a importância de proteger os direitos das crianças e adolescentes.
Ao promover essa roda de conversa, as equipes envolvidas reforçaram o compromisso de atuar de forma integrada e articulada no enfrentamento ao abuso e exploração sexual infantil, colocando em prática os princípios da proteção integral e da garantia dos direitos da infância e adolescência.
O Maio Laranja é uma oportunidade crucial para mobilizar a sociedade em torno dessa causa tão urgente e delicada. Através de iniciativas como essa, é possível promover uma cultura de prevenção e proteção, transformando a realidade das crianças e adolescentes e construindo um futuro mais seguro e digno para todas as gerações.
Por Sertão Central
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O Complexo Industrial Portuário de Suape segue executando um pacote de investimentos da ordem de R$ 611 milhões para modernizar a infraestrutura portuária. Uma das entregas recentes foi a conclusão da terceira e penúltima etapa das obras de recuperação do molhe de pedras, que serve de barreira de proteção para os berços de atracação do 6º porto público mais movimentado do país. A intervenção englobou a restauração e o reforço do paredão, com extensão total de cerca de 2,5 quilômetros
Os investimentos incluem serviços de dragagem, modernização da iluminação, troca de defensas, entre outros. A última fase dos trabalhos no molhe, que tem custo de R$ 123 milhões, já teve o processo licitatório concluído e os serviços começarão em julho deste ano, com prazo de conclusão previsto para 2028.
A obra é uma importante intervenção na barreira de proteção do porto contra a força das marés altas, permitindo que as operações sejam realizadas com menor interferência de correntes marítimas e ondas. A terceira etapa, que teve custo de R$ 68,1 milhões, contemplou trecho de 1,6 quilômetro, com a colocação de blocos de pedras que variaram de 300 quilos a 12 toneladas, totalizando o volume de 78.120,00 metros cúbicos.
O diretor-presidente de Suape, Marcio Guiot, ressalta que a restauração do molhe é uma obra fundamental para garantir a segurança das operações.
“São intervenções fundamentais para o bom funcionamento das atividades portuárias, além de deixar Suape ainda mais preparado para os desafios impostos pelas mudanças climáticas”, salienta. Guiot destaca, ainda, que o programa de inovação e transição energética, além da governança comprometida com a sustentabilidade, colocam o porto pernambucano em condições favoráveis no competitivo cenário marítimo mundial.
RESTAURAÇÃO AGUARDADA
De acordo com a diretora de Infraestrutura de Suape, Renata Loyo, o molhe passa pela primeira grande restauração desde a inauguração do porto, no dia 7 de novembro de 1978. “Por causa da complexidade e abrangência da intervenção, o projeto foi dividido em três fases, englobando quatro áreas. “Os serviços vêm sendo executados em conformidade com o cronograma estabelecido desde 2018 e agora caminhamos para a última etapa da obra, dotando o porto de um molhe robusto e mais seguro”, enfatiza.
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O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2737/2019, de autoria do deputado federal André Ferreira (PL/PE), que estabelece o atendimento prioritário para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta altera a Lei Maria da Penha para garantir cuidados sociais, médicos e psicológicos, tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto no Sistema Único de Segurança Pública (Susp), de forma célere.
Além disso, o projeto modifica a Lei 13.239/2015, que dispõe sobre a realização de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher no âmbito do SUS, ao prever a prioridade entre os casos de mesma gravidade.
“Após a denúncia de violência doméstica, a vítima pode necessitar de benefícios sociais, como o Bolsa Família, para sustentar os filhos, ou até mesmo abrigos por risco de vida. O projeto garante que o apoio para reconstruir a vida seja prioritário”, justificou o deputado.
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara e agora segue para sanção presidencial para virar lei.
Fonte: Carlos Brito
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