Política
Bolsonaro não pode responder pelos atos de apoiadores, diz defesa ao TSE
Em manifestação, os advogados defendem o arquivamento de uma ação que pede à Corte que obrigue Bolsonaro a se abster de proferir “discursos de ódio” durante a campanha.
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) afirmou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta quarta-feira (20) que o presidente “não tem controle” sobre os atos de seus apoiadores nem poderia ser responsabilizado pelas condutas de seus simpatizantes. Em manifestação, os advogados defendem o arquivamento de uma ação que pede à Corte que obrigue Bolsonaro a se abster de proferir “discursos de ódio” durante a campanha.
A representação foi movida na esteira do assassinato do tesoureiro do PT Marcelo Arruda, morto a tiros pelo policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho, apoiador de Bolsonaro, no último dia 9. Guaranho virou réu nesta quarta após a Justiça do Paraná aceitar a denúncia do Ministério Público -ele é acusado de homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e perigo comum).
Na sexta (15) o ministro Alexandre de Moraes deu dois dias para Bolsonaro se manifestar no caso. Na ocasião, o presidente ironizou a decisão nas redes sociais.
Em manifestação ao TSE, a defesa de Bolsonaro diz que o processo é uma “manifestação política de desprezo” travestida de representação eleitoral.
“O presidente da República não tem controle sobre os atos das pessoas que dizem ser seus apoiadores ou simpatizantes. É absolutamente ilegal, além de fugir ao âmbito de competência da Justiça Eleitoral, a tentativa de imputar ao ora Representado qualquer tipo de responsabilidade pelas condutas de terceiras pessoas”, diz a defesa.
Os advogados afirmam que não houve incitação de atos violentos por parte de Bolsonaro e que as menções do presidente às expressões de “tiros” e “fuzilar” ou “uma granadinha só mata todo mundo” não deveriam ser tomadas “no seu sentido literal”.
“Trata-se de figura de linguagem – hipérbole – que expressa a divergência ideológica do ora Representado em relação ao Partido dos Trabalhadores”, dizem.
A defesa de Bolsonaro também diz que quando o presidente afirmou “Você sabe como você deve se preparar, não para o novo Capitólio, ninguém quer invadir nada”, ele estaria deixando claro que “não deseja um movimento violento tal como se diz ter ocorrido nos Estados Unidos da América”.
Além disso, os advogados alegam que as frases e discursos de Bolsonaro mencionados pela oposição no processo não dizem respeito a pedido de voto ou “qualquer conteúdo eleitoral”, motivo pelo qual o caso não poderia ser discutido no TSE.
“DISCURSO DE ÓDIO”
A representação foi protocolada na última quarta-feira (13) por sete partidos da oposição e faz parte de uma ofensiva contra o presidente após a morte do guarda municipal petista Marcelo Arruda, morto a tiros no sábado (9) por um simpatizante do presidente.
A ação pede ao TSE que obrigue Bolsonaro a parar com “discursos de ódio” e falas que estimulem a violência entre seus apoiadores sob pena de multa de R$ 1 milhão por ato, tanto ao presidente como ao PL, partido em que está filiado.
Os partidos dizem que as falas de Bolsonaro reforçam a prática de violência no imaginário comum de seus apoiadores. “E prova disso é que, infelizmente, o recente caso não foi o único que aconteceu pelas discordâncias políticas. Há outros tantos casos de práticas de violência e mais mortes na conta desses discursos”, alegam.
Os partidos dizem ainda que Bolsonaro “atua claramente” contra o exercício do Judiciário, relembrando declarações de ataque do presidente ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao TSE durante eventos e lives.
“Jair Bolsonaro e seus simpatizantes não atuam de forma antidemocrática só com discursos de discriminação e violência política. É corrente a utilização da “técnica” conhecida como dog whistle, na qual uma mensagem é passada a determinados grupos de forma escondida dentro de uma mensagem para o público geral”, afirma a oposição.
Por Folhapress
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Política
PL oficializa candidatura de Ramagem à Prefeitura no Rio, e vice segue indefinida
A convenção do PL não definiu nome para a vaga de vice na chapa.
O PL oficializou nesta segunda-feira (22) a candidatura do deputado federal Alexandre Ramagem à prefeitura do Rio de Janeiro.
A convenção do PL não definiu nome para a vaga de vice na chapa, mas o deputado confirmou que o partido vai escolher uma mulher.
O evento do PL nesta segunda não contou com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que esteve no Rio na última semana em agendas públicas para campanha de rua com o aliado.
A temporada das convenções partidárias começou no último sábado (20), dando início ao período de duas semanas para a formação do cenário eleitoral nas principais capitais brasileiras, incluindo o Rio.
Quanto ao posto de vice, ainda não há definição no PL quanto a se o partido irá aceitar a indicação do MDB ou se emplacará uma chapa ‘puro sangue’.
O MDB sugeriu o nome da ex-deputada estadual e pré-candidata a vereadora Rosane Félix, radialista gospel e aliada do ex-prefeito de Duque de Caxias Washington Reis, presidente estadual do MDB.
Caso opte por uma vice do próprio partido, as postulantes são a deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ) e a deputada estadual Índia Armelau (PL).
“A gente está trabalhando para que [a candidata a vice] esteja adequada aos nossos princípios, aos nossos valores, que seja uma mulher conservadora, que deseja as nossas pautas de família, vida e defesa do nosso Brasil”, disse Ramagem, em entrevista coletiva nesta segunda, após a convenção do partido.
Ramagem também repetiu discurso de que é alvo de perseguição ao falar sobre as investigações da Polícia Federal sobre suposto monitoramento irregular na Abin (Agência Brasileira de Inteligência) sob sua gestão.
“Eu acredito que é uma grande perseguição que se verifica que não há crime. Elegeram a mim como alvo de investigações sem ter conduta criminosa alguma. Infelizmente, é muito negativo para nós que haja essa perseguição grande. Mas, por outro lado, eu vejo que o Carioca está notando essa perseguição.”
A campanha de Ramagem será focada na ordem pública. As críticas ao atual prefeito Eduardo Paes (PSD) serão direcionadas à pauta da segurança. O principal argumento preparado pelo PL será o de que, apesar de atribuição estadual, o município poderia contribuir com a segurança pública
“Nós queremos colocar a ordem pública e a segurança como prioridades, como prioritário para o Rio de Janeiro. Com a ordem pública chegando, o comércio e a indústria voltarão e crescerão no Rio de Janeiro”, disse Ramagem.
No sábado, o diretório municipal do PSD no Rio oficializou, por sua vez, o nome de Paes como candidato à reeleição -também sem escolher o candidato a vice na chapa, o que só deve ocorrer em agosto.
Foto Reuters
Por Folhapress
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Política
‘Somos muito amigas’, diz Brigitte Macron sobre Janja
Brigitte disse que Janja deve participar do almoço oferecido aos cônjuges de chefes de Estado e governo que vêm para os Jogos, nesta quinta-feira (25).
Janja pode fazer tudo”. Para a primeira-dama da França, Brigitte Macron, sua colega brasileira não terá dificuldade em desempenhar dois papéis -representante do marido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e esposa de chefe de Estado- em sua visita à França para as Olimpíadas.
Brigitte disse à Folha que Janja deve participar do almoço oferecido aos cônjuges de chefes de Estado e governo que vêm para os Jogos, nesta quinta-feira (25), no Palácio do Eliseu, residência e local de trabalho do presidente e da esposa. Brigitte tem um escritório próprio no local.
“On est très copines” (somos muito amigas), disse Brigitte sobre Janja.
Embora Janja vá à França na condição de representante de chefe de Estado, será convidada ao almoço por também ser primeira-dama. A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, por exemplo, não participará da recepção por ser chefe de governo, e não cônjuge.
Acompanhada de seus cachorros, Jules, Jeanne e Némo, que brincavam nos jardins do palácio, Brigitte acompanhou o marido na recepção organizada para a imprensa que vai cobrir os Jogos.
Ela disse que pretende assistir às provas de equitação, seu esporte favorito, no Palácio de Versalhes.
A primeira-dama dos EUA, Jill Biden, também estará em Paris para o almoço. Brigitte elogiou a decisão de Joe Biden de desistir da reeleição, anunciada neste domingo (21).
Ela ainda elogiou a vice-presidente Kamala Harris, endossada por Biden para a disputa com Donald Trump, mas ressalvou que o Partido Democrata ainda não escolheu o nome para a eleição.
Foto Reuters
Por Folhapress
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Firme nas críticas sobre a escolha de vice na chapa de João Campos (PSB) nas eleições de 2024, o deputado estadual João Paulo (PT), ex-prefeito do Recife, esteve na convenção que oficializou Dani Portela (PSOL), no sábado (20), como candidata a prefeita da cidade.
Ao comentar sobre a passagem no ato político, João Paulo destaca a sintonia que tem com o trabalho desenvolvido por Dani Portela. “Ela é uma grande companheira e tem uma identidade imensa com o que realizei enquanto prefeito do Recife (2001-2009). Dani quer, por exemplo, retomar o Orçamento Participativo e resgatar a participação popular em programas”, diz João Paulo.
“Esperava que outros companheiros, do PT e do PSB, comparecessem à convenção, até porque Dani foi líder da bancada de oposição da Alepe (Assembleia Legislativa de Pernambuco).”
Sobre a presença de João Paulo na convenção realizada sábado (20), Dani Portela comenta que o recebeu com “muita satisfação e alegria”. Ela confirma que pretende recuperar projetos que foram criados por João Paulo quando esteve à frente da gestão da cidade. “Estamos do mesmo lado, somos do campo popular e acreditamos na gestão de esquerda. Ele é um dos políticos que mais admiro em Pernambuco; é o melhor prefeito que o Recife já teve. Tenho aprendido muito com ele.”
Ao ser questionado sobre o evento que será realizado nesta segunda-feira (22) para anuncar o vice de João Campos nas eleições, João Paulo informa que, apesar de discordar do processo que tirou o PT de cena para o cargo, participará do encontro. “Estarei lá, ao lado de Gleisi Hofmann (presidente nacional do PT). O partido tomou a decisão de apoiá-lo (João Campos), e eu acompanho essa decisão.”
Quem deve acompanhar o socialista no pleito é o ex-chefe de gabinete, Victor Marques (PCdoB). Ele foi exonerado no mês de junho, dentro do prazo de desincompatibilização, para que pudesse compor a chapa. Dias antes de deixar o governo, ele se filiou ao PCdoB.
“O prefeito tem demonstração de força, até de certa arrogância. Dar um não a Lula, que investiu tanto aqui no Recife. Mas ele se sentiu com força e com apoio de parte do PT. Não escolheu uma força política para sua chapa, mas é alguém única e exclusivamente dele. Mas tem nada de comunista”, destaca João Paulo.
Ao passo que discorda do processo de escolha do vice de João Campos (PT era um dos interessados na vaga), João Paulo espera que a chapa dê certo. “Desejo que esta estratégia seja vitoriosa e que não tenhamos um fiasco eleitoral”, frisa.
Fonte: JC
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